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Mendes (RJ)

IBGE code3302809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mendes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 310 / 2863 / 29
Documents (with text) 3156 (3156)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 9 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 10 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 12 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 3 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 25 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 18 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 93 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 110 2013 · Norma: 68 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 30 2018 · Norma: 101 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 90 2021 · Norma: 96 2022 · Norma: 116 2023 · Norma: 118 2024 · Norma: 187 2025 · Norma: 174 2026 · Matéria: 310 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 29 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3202)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1682/2013 2013-10-23 Lei Municipal “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor”. 1 extracted
norma 1683/2013 2013-10-23 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 8.281,00 (Oito mil, duzentos e oitenta e um reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor”. 1 extracted
norma 1684/2013 2013-10-23 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$40.694,00 (Quarenta mil, seiscentos e noventa e quatro reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor”. 1 extracted
norma 1685/2013 2013-10-23 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$193.316,00 (Cento e noventa e três mil, trezentos e dezesseis reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor”. 1 extracted
norma 1686/2013 2013-10-23 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 40.000,00, para reforço de dotação no Orçamento-Programa em Vigor. 1 extracted
norma 1687/2013 2013-10-23 Lei Municipal “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor”. 1 extracted
norma 1680/2013 2013-10-15 Lei Municipal Revoga a Lei nº 1.402 de 09 de dezembro de 2009. 1 extracted
norma 1681/2013 2013-10-15 Lei Municipal Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento da Prefeitura Municipal de Mendes – RJ, estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos para todos os Servidores Públicos da Administração Direta, Autarquia Fundacional de Mendes (PREVIMENDES) e Hospital Municipalizado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1672/2013 2013-10-08 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$47.277,00 (Quarenta e sete mil, duzentos e setenta e sete reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor”. 1 extracted
norma 1673/2013 2013-10-08 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$7.397,00 (Sete mil, trezentos e noventa e sete reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor”. 1 extracted
norma 1674/2013 2013-10-08 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.210,00 (Cinco mil, duzentos e dez reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor”. 1 extracted
norma 1675/2013 2013-10-08 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.593,00 (Cinco mil, quinhentos e noventa e três reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor”. 1 extracted
norma 1676/2013 2013-10-08 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$54.150,00 (Cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor”. 1 extracted
norma 1677/2013 2013-10-08 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$160.727,00 (Cento e sessenta mil, setecentos e vinte e sete reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor”. 1 extracted
norma 1678/2013 2013-10-08 Lei Municipal “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$117.470,00 (Cento e dezessete mil, quatrocentos e setenta reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor”. 1 extracted
norma 1679/2013 2013-10-08 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$126.683,00 (Cento e vinte e seis mil, seiscentos e oitenta e três reais) para reforço de dotação no Orçamento – Programa em vigor”. 1 extracted
norma 1671/2013 2013-09-26 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 10.711,30 (Dez mil, setecentos e onze reais e trinta centavos) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1670/2013 2013-09-25 Lei Municipal Denomina “Rua Desembargador Emerson Santos Parente” o logradouro que especifica no Bairro Independência. 1 extracted
norma 1669/2013 2013-09-16 Lei Municipal Dispõe sobre atendimento psicológico e de assistência social ao corpo discente das escolas públicas de Mendes/RJ. 1 extracted
norma 1668/2013 2013-08-30 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias que irão orientar a elaboração da proposta orçamentária do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1667/2013 2013-08-16 Lei Municipal Denomina “Servidão Agostinho Gil” o logradouro que especifica no bairro Santa Rita. 1 extracted
norma 1666/2013 2013-08-14 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1664/2013 2013-07-22 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo de Mendes, a implementar o Projeto Bolsa-Atleta. 1 extracted
norma 1665/2013 2013-07-22 Lei Municipal Autoriza o Poder Público Municipal a instituir o "PASSE GESTANTE" a partir do 3º (terceiro) mês de gestação até os primeiros 15 (quinze) dias de vida do bebê, a ser usado no transporte coletivo público de passageiros no Município de Mendes. 1 extracted
norma 1/2013 2013-07-19 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 856 de 27/12/01, Código Tributário Municipal de Mendes na forma que dispõe. 1 extracted
norma 1661/2013 2013-07-01 Lei Municipal Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 455.657,01 (Quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e um centavo) para reforço de dotação no Orçamento Programa em vigor. 1 extracted
norma 1662/2013 2013-07-01 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 1.765,77 (Hum mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e sete centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1663/2013 2013-07-01 Lei Municipal Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.169/2007, que dispõe sobre a Exploração dos Serviços de Transportes Coletivos no âmbito do Município de Mendes. 1 extracted
norma 1659/2013 2013-06-26 Lei Municipal Denomina “Rua Elias dos Santos” o logradouro que especifica no Bairro Água Fria. 1 extracted
norma 1660/2013 2013-06-26 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 605.000,00 (Seiscentos e cinco mil reais) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1658/2013 2013-06-11 Lei Municipal Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1656/2013 2013-06-04 Lei Municipal Dispõe sobre o aumento do piso salarial mínimo dos servidores públicos do Município de Mendes e adota outras providências. 1 extracted
norma 1657/2013 2013-06-04 Lei Municipal Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 567.210,00 (Quinhentos e sessenta e sete mil, duzentos e dez reais) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1655/2013 2013-05-29 Lei Municipal Denomina-se “Rua Luzia Maria da Fonseca Gomes”o logradouro situado no bairro Água Fria. 1 extracted
norma 1654/2013 2013-05-24 Lei Municipal Concede Revisão anual constitucional aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Mendes/RJ. 1 extracted
norma 1653/2013 2013-05-17 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a efetuar o Termo de Permissão de Uso. 1 extracted
norma 1650/2013 2013-05-15 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de até R$ 402.319,00 (Quatrocentos e dois mil, trezentos e dezenove reais) para reforço de dotação no Orçamento Programa em vigor. 1 extracted
norma 1651/2013 2013-05-15 Lei Municipal Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 33.600,00 (Trinta e três mil, seiscentos reais), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1652/2013 2013-05-15 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 4.730,06 (Quatro mil, setecentos e trinta reais e seis centavos), na forma desta lei. 1 extracted
norma 1648/2013 2013-04-25 Lei Municipal Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir palestras educativas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, dos malefícios causados pelas drogas, tanto as legais (álcool, fumo, anabolizantes, analgésicos e outras), como as ilegais (cocaína, ecstasy, crak, maconha e outras), gravidez precoce, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS, no âmbito do Município de Mendes, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1649/2013 2013-04-25 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para instituir o Programa “Bairro Digital” no âmbito do Município de Mendes, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1647/2013 2013-04-16 Lei Municipal Dispõe sobre a apresentação de artistas locais em apresentações culturais que ocorrerem no município de Mendes. 1 extracted
norma 1646/2013 2013-04-09 Lei Municipal Denomina-se “Rua Frederico de Lima Fontelles” o logradouro perpendicular à travessa Santa Cruz localizado no bairro Humberto Antunes. 1 extracted
norma 1644/2013 2013-04-05 Lei Municipal Revoga a Lei nº 1.410 de dezembro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1645/2013 2013-04-05 Lei Municipal Promove alterações na Lei nº 1.169/2007 que dispõe sobre a exploração dos serviços de transporte coletivo no Âmbito do Município de Mendes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1643/2013 2013-03-26 Lei Municipal ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 368.000,00 (Trezentos e sessenta e oito mil reais) na forma desta lei. 1 extracted
norma 1642/2013 2013-03-14 Lei Municipal Dispõe sobre fixação do vencimento dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Mendes. 1 extracted
norma 1641/2013 2013-01-08 Lei Municipal Institui o regime "FICHA LIMPA" como requisito para o ingresso em cargo público no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mendes, na forma que indica. 1 extracted
norma 1640/2012 2012-12-27 Lei Municipal Fixa a Receita e a Despesa para o exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 1626/2012 2012-12-14 Lei Municipal Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI). 1 extracted