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Mendes (RJ)

IBGE code3302809
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mendes.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 310 / 2863 / 29
Documents (with text) 3156 (3156)

Records per year

0 125 250 375 500 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 6 1955 · Norma: 14 1956 · Norma: 9 1957 · Norma: 7 1958 · Norma: 10 1959 · Norma: 15 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 5 1962 · Norma: 1 1963 · Norma: 18 1964 · Norma: 12 1965 · Norma: 2 1966 · Norma: 2 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 24 1969 · Norma: 15 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 6 1974 · Norma: 3 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 13 1978 · Norma: 16 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 16 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 27 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 18 1986 · Norma: 28 1987 · Norma: 25 1988 · Norma: 21 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 25 1991 · Norma: 25 1992 · Norma: 22 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 24 1996 · Norma: 27 1997 · Norma: 38 1998 · Norma: 35 1999 · Norma: 18 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 21 2003 · Norma: 34 2004 · Norma: 65 2005 · Norma: 64 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 83 2008 · Norma: 93 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 54 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 110 2013 · Norma: 68 2014 · Norma: 53 2015 · Norma: 43 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 30 2018 · Norma: 101 2019 · Norma: 52 2020 · Norma: 90 2021 · Norma: 96 2022 · Norma: 116 2023 · Norma: 118 2024 · Norma: 187 2025 · Norma: 174 2026 · Matéria: 310 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 29 1953 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (3202)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1335/2008 2008-12-05 Lei Municipal Denomina logradouro público e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1332/2008 2008-11-28 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$16.000,00 (dezesseis mil reais) – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1333/2008 2008-11-28 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$186.139,43 (cento e oitenta e seis mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e três centavos) – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1329/2008 2008-11-26 Lei Municipal Promove a desafetação e autoriza o Poder Executivo a PERMUTA, área no Complexo Industrial Herothildes Victorino de Carvalho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1330/2008 2008-11-26 Lei Municipal Altera e modifica dispositivos da Lei Municipal nº 574/1994, e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1331/2008 2008-11-26 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO RECURSO FAE no valor de até R$130.000,00 (cento e trinta mil reais) para reforço de dotações previstas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1326/2008 2008-11-19 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) – Programa em Vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1327/2008 2008-11-19 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 282.300,00 (duzentos e oitenta e dois mil e trezentos reais) – Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1328/2008 2008-11-19 Lei Municipal Altera dispositivos a Lei Municipal nº. 1.052/05 e 1.304/06 e dá Outras providências. 1 extracted
norma 1325/2008 2008-11-14 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – RECURSO FUNDEB, no valor de R$438.000,00 (quatrocentos e trinta e oito mil reais) para reforço de dotações no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1324/2008 2008-11-10 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – ABVS – AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no valor de até R$4.393,29 (quatro mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e nove centavos) para reforço de dotações previstas no Orçamento – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1322/2008 2008-10-29 Lei Municipal Regulamenta a implantação dos Conselhos de Escola das Unidades Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Especial da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 1323/2008 2008-10-29 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a outorgar Instrumento de Termo de Permissão de Uso, no Complexo Industrial Herothildes Victorino de Carvalho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1317/2008 2008-10-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a outorgar Instrumento de Termo de Permissão de Uso, no Complexo Industrial Herothildes Victorino de Carvalho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1318/2008 2008-10-21 Lei Municipal Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Mendes – RJ e dá outras providências. 1 extracted
norma 1319/2008 2008-10-21 Lei Municipal Denomina logradouro público e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1320/2008 2008-10-21 Lei Municipal Denomina logradouro público e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1321/2008 2008-10-21 Lei Municipal Revoga a Lei Municipal 1.179 de 06 de março de 2007, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1316/2008 2008-10-10 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) – Programa em Vigor e dá outras correlatas providências . 1 extracted
norma 1315/2008 2008-10-07 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) – Programa em Vigor e dá outras correlatas providências – (PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar). 1 extracted
norma 1314/2008 2008-09-24 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura para 2008 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1312/2008 2008-09-18 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1313/2008 2008-09-18 Lei Municipal Denomina próprio municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1310/2008 2008-09-12 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) - Programa em Vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1311/2008 2008-09-12 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação para 2008 a 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1308/2008 2008-09-11 Lei Municipal Denomina logradouro público e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1309/2008 2008-09-11 Lei Municipal Fixa os subsídios do Prefeito. Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, para o mandato de 2009 a 2012. 1 extracted
norma 1305/2008 2008-09-05 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais) para atendimento de despesas do Orçamento - Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1306/2008 2008-09-05 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) - Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1307/2008 2008-09-05 Lei Municipal Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1299/2008 2008-08-26 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) - Programa em Vigor e dá outras correlatas providências . 1 extracted
norma 1300/2008 2008-08-26 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$21.753,35 (vinte um mil, setecentos e cinqüenta e três reais e trinta e cinco centavos) - Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1301/2008 2008-08-26 Lei Municipal Autoriza ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de até R$ 38.269,80 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos) - Programa em Vigor e dá outras correlatas providências - (PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar). 1 extracted
norma 1302/2008 2008-08-26 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) - Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1303/2008 2008-08-26 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) - Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1304/2008 2008-08-26 Lei Municipal Altera o disposto na Lei Municipal nº 1.052/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1298/2008 2008-08-11 Lei Municipal Denomina logradouro público e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 1294/2008 2008-07-01 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais) para atendimento de despesas do Orçamento – Programa em vigor e da outras correlatas providências. 1 extracted
norma 1295/2008 2008-07-01 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a outorgar Instrumento de Termo de Permissão de Uso, no Complexo Industrial Herothildes Victorino de Carvalho, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1296/2008 2008-07-01 Lei Municipal Concede o Título de Utilidade Pública à Igreja Pentecostal Deus é Amor. 1 extracted
norma 1297/2008 2008-07-01 Lei Municipal Dispõe sobre a Criação do dia do “Educarte - Mendes”. 1 extracted
norma 1288/2008 2008-06-27 Lei Municipal Altera o disposto no artigo 1º da Lei Municipal nº 945/03, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1289/2008 2008-06-27 Lei Municipal Dispõe sobre Revisão Salarial dos Servidores Públicos Municipais e dá outras Providências. 1 extracted
norma 1290/2008 2008-06-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a outorgar instrumento de Termo de Permissão de Uso de Bem Público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1291/2008 2008-06-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a outorgar instrumento de Termo de Permissão de Uso de Bem Público a Emater Empresa de Assistência Técnica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1292/2008 2008-06-27 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a outorgar instrumento de Termo de Permissão de Uso de Bem Público ao Núcleo de Ostomizados de Mendes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1293/2008 2008-06-27 Lei Municipal Fica tombado em caráter definitivo nos termos do art. 2º, 5º da Lei 927/2002 – Prédio da Empresa Brasileira de Correios em Mendes. 1 extracted
norma 1287/2008 2008-06-20 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a firmar parcelamento de dívida junto ao INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social e dá outras providências. 1 extracted
norma 1285/2008 2008-06-18 Lei Municipal Altera e acrescenta dispositivos da Lei 943 de 14 de maio de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1286/2008 2008-06-18 Lei Municipal Autoriza abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR no valor de R$131.000,00 (cento e trinta um mil reais) – Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted