br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dracena (SP)

IBGE code3514403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.dracena.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 26828 / 6661 / 854
Documents (with text) 34978 (34975)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1949 · Norma: 16 1950 · Norma: 10 1951 · Norma: 27 1952 · Norma: 3 1953 · Norma: 15 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 40 1958 · Norma: 48 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 69 1961 · Norma: 56 1962 · Norma: 60 1963 · Norma: 45 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 36 1966 · Norma: 34 1967 · Norma: 55 1968 · Norma: 47 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 31 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 19 1974 · Norma: 52 1975 · Norma: 39 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 61 1978 · Norma: 70 1979 · Norma: 64 1980 · Norma: 49 1981 · Norma: 71 1982 · Norma: 58 1983 · Norma: 76 1984 · Norma: 93 1985 · Norma: 72 1986 · Norma: 93 1987 · Norma: 98 1988 · Norma: 91 1989 · Norma: 151 1990 · Norma: 147 1991 · Norma: 146 1992 · Norma: 136 1993 · Norma: 163 1994 · Norma: 96 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 102 1997 · Norma: 109 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 112 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 110 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 160 2002 · Norma: 145 2003 · Matéria: 109 2003 · Norma: 85 2004 · Matéria: 167 2004 · Norma: 129 2005 · Matéria: 129 2005 · Norma: 117 2006 · Matéria: 133 2006 · Norma: 119 2007 · Matéria: 167 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 150 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 1,466 2009 · Norma: 155 2009 · Sessão: 48 2010 · Matéria: 1,225 2010 · Norma: 153 2010 · Sessão: 53 2011 · Matéria: 1,054 2011 · Norma: 174 2011 · Sessão: 46 2012 · Matéria: 793 2012 · Norma: 162 2012 · Sessão: 42 2013 · Matéria: 1,498 2013 · Norma: 171 2013 · Sessão: 49 2014 · Matéria: 1,487 2014 · Norma: 183 2014 · Sessão: 52 2015 · Matéria: 1,138 2015 · Norma: 144 2015 · Sessão: 50 2016 · Matéria: 650 2016 · Norma: 72 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 1,862 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 1,395 2018 · Norma: 93 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,325 2019 · Norma: 98 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 1,171 2020 · Norma: 82 2020 · Sessão: 49 2021 · Matéria: 2,158 2021 · Norma: 104 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 1,707 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 48 2023 · Matéria: 1,974 2023 · Norma: 149 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 1,528 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 2,552 2025 · Norma: 131 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 988 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 25 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (34343)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9/2000 2000-12-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO às EQUIPES DE HANDEBOL MASCULINO E FEMININO, À EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO MASCULINO, DA E.E.P.S.G. “ENGº ISAC PEREIRA GARCEZ” E À EQUIPE FEMININA DE DAMA, DA E.E.P.S.G “9 DE JULHO”, bem como aos Técnicos das Equipes e dá outras providências. 1 extracted
norma 2921/2000 2000-11-29 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Industrial de Dracena– ACID, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2000 2000-11-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Professor José Narciso da Conceição Gesteiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2000 2000-11-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao SR. OTAVIO BARBOSA DE SOUZA e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2000 2000-11-28 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária de Dracena à Irmã Natália da Conceição Ferreira e dá outras providências. 1 extracted
norma 2919/2000 2000-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências. 1 extracted
norma 2920/2000 2000-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2000 2000-11-14 Resolução Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento 1 extracted
norma 4/2000 2000-11-14 Resolução Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento 1 extracted
norma 2918/2000 2000-11-08 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências. 1 extracted
norma 2917/2000 2000-11-07 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de rua e dá outras providências. 1 extracted
norma 132/2000 2000-11-01 Lei Complementar Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 127,de 13 de junho de 2.000, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder benefícios e incentivos previstos na Lei Complementar nº 041, de 05.04.95 e suas alterações, que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2915/2000 2000-10-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA”. 1 extracted
norma 2916/2000 2000-10-18 Lei Ordinária Cria a Semana de Estudos da Realidade Dracenense e dá outras providências. 1 extracted
norma 2914/2000 2000-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a reajustar subvenção que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2000 2000-09-29 Emenda à Lei Orgânica Dá nova redação ao artigo 7º Título V, das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Dracena. 1 extracted
norma 130/2000 2000-09-27 Lei Complementar Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder o benefício e incentivo previstos na Lei Complementar nº 041/95 e suas alterações, que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 131/2000 2000-09-27 Lei Complementar Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder o benefício e incentivo previsto na Lei Complementar nº 041/95 e suas alterações, que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2912/2000 2000-09-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Cooperativa Escola dos Alunos da ETAE “Profª. Carmelina Barbosa”, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2913/2000 2000-09-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, ceder ao Juízo de Direito da Comarca de Dracena, servidores municipais para o fim que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2910/2000 2000-09-14 Lei Ordinária Referenda instrumento particular de financiamento no âmbito da política estadual de recursos hídricos e dá outras providências. 1 extracted
norma 2911/2000 2000-09-14 Lei Ordinária Obriga as agências bancárias, no âmbito do município de Dracena, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de Caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável. 1 extracted
norma 2909/2000 2000-09-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências. 1 extracted
norma 2907/2000 2000-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar trecho de Estrada Municipal, bem como transformar trecho de Estrada Municipal em Rua, denominando-a e dá outras providências. 1 extracted
norma 2908/2000 2000-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo elevar crédito especial que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2904/2000 2000-08-24 Lei Ordinária Consideram urbanas as áreas que especificam e dá outras providências. 1 extracted
norma 2905/2000 2000-08-24 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2906/2000 2000-08-24 Lei Ordinária Referenda convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Dracena e o Ministério da Previdência e Assistência Social/Secretaria de Estado de Assistência Social, para o fim que especifica, bem como dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber em comodato área de terras que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2903/2000 2000-08-23 Lei Ordinária Dá nova redação aos incisos constantes do artigo 3º e artigo 7º da Lei nº 2576, de 07.07.95, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2000 2000-08-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Tenente Coronel Carlos Amaral da Silva, Comandante do 14º Grupamento de Bombeiros e dá outras providências 1 extracted
norma 2902/2000 2000-07-17 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, ceder ao Sindicato Rural de Dracena, servidores municipais e equipamentos durante a realização da XXXII FAPIDRA- Feira Agropecuária e Industrial de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 129/2000 2000-07-14 Lei Complementar Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 122, de 14 março de 2000, que dá nova redação ao inciso II do artigo 3º, inciso I, II, III e IV do artigo 11, acrescendo inciso V ao mesmo artigo; artigo 12 e e seus dispositivos acrescendo Parágrafo único e artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 091, de 30 de junho de 1998, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 127/2000 2000-07-13 Lei Complementar Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder os benefícios e incentivos previstos na Lei Complementar nº 041/95 e suas alterações, que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2899/2000 2000-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2900/2000 2000-07-12 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais. 1 extracted
norma 2901/2000 2000-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2890/2000 2000-06-30 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo único ao Artigo 2º, da Lei nº 1236, de 11.04.78,que dispõe sobre doação de terrenos no Cemitério da Sede Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2891/2000 2000-06-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e dá outras providências. 1 extracted
norma 2892/2000 2000-06-28 Lei Ordinária Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei nº 2885, de 23.05.00, que concede ao Conselho Central de Dracena da Sociedade São Vicente de Paulo contribuição para despesas de capital na forma que especifica. 1 extracted
norma 2893/2000 2000-06-28 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 3º “caput” e revoga o artigo 4º, ambos da Lei nº 2882, de 23.05.00, que autoriza o Poder Executivo a conceder der subvenção social à Casa dos Velhos de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 2894/2000 2000-06-28 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 3º “caput” e revoga o artigo 4º, ambos da Lei nº 2881, de 23.05.00, que autoriza o Poder Executivo a conceder der subvenção social à Pousada Bom Samaritano e dá outras providências. 1 extracted
norma 2895/2000 2000-06-28 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 3º “caput” e revoga o artigo 4º, ambos da Lei nº 2884, de 23.05.00, que autoriza o Poder Executivo a conceder der subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena e dá outras providências. 1 extracted
norma 2896/2000 2000-06-28 Lei Ordinária Dá nova redação ao artigo 3º “caput” e revoga o artigo 4º, ambos da Lei nº 2880, de 23.05.00, que autoriza o Poder Executivo a conceder der subvenção social à Associação Projeto Esperança – APE e dá outras providências 1 extracted
norma 2897/2000 2000-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Televisão Educativa Regional e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2000 2000-06-13 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Ilmo. Sr. EDSON APARECIDO DOS SANTOS - DD. Deputado Estadual e dá outras providências. 1 extracted
norma 128/2000 2000-06-13 Lei Complementar Dispõe sobre criação de cargos que especificam e dá outras providências. 1 extracted
norma 2889/2000 2000-06-13 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 2898/2000 2000-06-12 Lei Ordinária Considera urbana a área que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2000 2000-06-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao SR. JOSÉ CARLOS FERRARI e dá outras providências. 1 extracted
norma 2886/2000 2000-06-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CESP – COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO. 1 extracted