| norma |
9/2000 |
2000-12-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO às EQUIPES DE HANDEBOL MASCULINO E FEMININO, À EQUIPE DE FUTEBOL DE SALÃO MASCULINO, DA E.E.P.S.G. “ENGº ISAC PEREIRA GARCEZ” E À EQUIPE FEMININA DE DAMA, DA E.E.P.S.G “9 DE JULHO”, bem como aos Técnicos das Equipes e dá outras providências. |
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| norma |
2921/2000 |
2000-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com a Associação Comercial e Industrial de Dracena– ACID, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
6/2000 |
2000-11-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Professor José Narciso da Conceição Gesteiro e dá outras providências. |
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| norma |
7/2000 |
2000-11-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao SR. OTAVIO BARBOSA DE SOUZA e dá outras providências. |
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| norma |
8/2000 |
2000-11-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária de Dracena à Irmã Natália da Conceição Ferreira e dá outras providências. |
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| norma |
2919/2000 |
2000-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio
público e dá outras providências. |
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| norma |
2920/2000 |
2000-11-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências. |
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| norma |
3/2000 |
2000-11-14 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento |
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| norma |
4/2000 |
2000-11-14 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de Licença a Vereador nos termos de seu requerimento |
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| norma |
2918/2000 |
2000-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio
público e dá outras providências. |
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| norma |
2917/2000 |
2000-11-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de rua e dá outras providências. |
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| norma |
132/2000 |
2000-11-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 127,de 13 de junho de 2.000, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder benefícios e incentivos previstos na Lei Complementar nº 041, de 05.04.95 e suas alterações, que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2915/2000 |
2000-10-18 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a “ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA”. |
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| norma |
2916/2000 |
2000-10-18 |
Lei Ordinária |
Cria a Semana de Estudos da Realidade Dracenense e dá outras providências. |
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| norma |
2914/2000 |
2000-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a reajustar subvenção que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
6/2000 |
2000-09-29 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao artigo 7º Título V, das Disposições Transitórias da Lei Orgânica do Município de Dracena. |
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| norma |
130/2000 |
2000-09-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder o benefício e incentivo previstos na Lei Complementar nº 041/95 e suas alterações, que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
131/2000 |
2000-09-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder o benefício e incentivo previsto na Lei Complementar nº 041/95 e suas alterações, que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2912/2000 |
2000-09-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Cooperativa Escola dos Alunos da ETAE “Profª. Carmelina Barbosa”, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2913/2000 |
2000-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, ceder ao Juízo de Direito da Comarca de Dracena, servidores municipais para o fim que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2910/2000 |
2000-09-14 |
Lei Ordinária |
Referenda instrumento particular de financiamento no âmbito da política estadual de recursos hídricos e dá outras providências. |
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| norma |
2911/2000 |
2000-09-14 |
Lei Ordinária |
Obriga as agências bancárias, no âmbito do município de Dracena, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de Caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável. |
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| norma |
2909/2000 |
2000-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências. |
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| norma |
2907/2000 |
2000-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar trecho de Estrada Municipal, bem como transformar trecho de Estrada Municipal em Rua, denominando-a e dá outras providências. |
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| norma |
2908/2000 |
2000-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo elevar crédito especial que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2904/2000 |
2000-08-24 |
Lei Ordinária |
Consideram urbanas as áreas que especificam e dá outras providências. |
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| norma |
2905/2000 |
2000-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2906/2000 |
2000-08-24 |
Lei Ordinária |
Referenda convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Dracena e o Ministério da Previdência e Assistência Social/Secretaria de Estado de Assistência Social, para o fim que especifica, bem como dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber em comodato área de terras que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2903/2000 |
2000-08-23 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos incisos constantes do artigo 3º e artigo 7º da Lei nº 2576, de 07.07.95, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
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| norma |
5/2000 |
2000-08-08 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Tenente Coronel Carlos Amaral da Silva, Comandante do 14º Grupamento de Bombeiros e dá outras providências |
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| norma |
2902/2000 |
2000-07-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, ceder ao Sindicato Rural de Dracena, servidores municipais e equipamentos durante a realização da XXXII FAPIDRA- Feira Agropecuária e Industrial de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
129/2000 |
2000-07-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar nº 122, de 14 março de 2000, que dá nova redação ao inciso II do artigo 3º, inciso I, II, III e IV do artigo 11, acrescendo inciso V ao mesmo artigo; artigo 12 e e seus dispositivos acrescendo Parágrafo único e artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 091, de 30 de junho de 1998, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
127/2000 |
2000-07-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder os benefícios e incentivos previstos na Lei Complementar nº 041/95 e suas alterações, que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2899/2000 |
2000-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2900/2000 |
2000-07-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais. |
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| norma |
2901/2000 |
2000-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial. |
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| norma |
2890/2000 |
2000-06-30 |
Lei Ordinária |
Acrescenta parágrafo único ao Artigo 2º, da Lei nº 1236, de 11.04.78,que dispõe sobre doação de terrenos no Cemitério da Sede Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2891/2000 |
2000-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial de gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares e dá outras providências. |
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| norma |
2892/2000 |
2000-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Artigo 4º da Lei nº 2885, de 23.05.00, que concede ao Conselho Central de Dracena da Sociedade São Vicente de Paulo contribuição para despesas de capital na forma que especifica. |
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| norma |
2893/2000 |
2000-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 3º “caput” e revoga o artigo 4º, ambos da Lei nº 2882, de 23.05.00, que autoriza o Poder Executivo a conceder der subvenção social à Casa dos Velhos de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2894/2000 |
2000-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 3º “caput” e revoga o artigo 4º, ambos da Lei nº 2881, de 23.05.00, que autoriza o Poder Executivo a conceder der subvenção social à Pousada Bom Samaritano e dá outras providências. |
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| norma |
2895/2000 |
2000-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 3º “caput” e revoga o artigo 4º, ambos da Lei nº 2884, de 23.05.00, que autoriza o Poder Executivo a conceder der subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2896/2000 |
2000-06-28 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 3º “caput” e revoga o artigo 4º, ambos da Lei nº 2880, de 23.05.00, que autoriza o Poder Executivo a conceder der subvenção social à Associação Projeto Esperança – APE e dá outras providências |
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| norma |
2897/2000 |
2000-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Televisão Educativa Regional e dá outras providências. |
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| norma |
4/2000 |
2000-06-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Ilmo. Sr. EDSON APARECIDO DOS SANTOS - DD. Deputado Estadual e dá outras providências. |
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| norma |
128/2000 |
2000-06-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos que especificam e dá outras providências. |
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| norma |
2889/2000 |
2000-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial. |
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| norma |
2898/2000 |
2000-06-12 |
Lei Ordinária |
Considera urbana a área que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3/2000 |
2000-06-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao SR. JOSÉ CARLOS FERRARI e dá outras providências. |
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| norma |
2886/2000 |
2000-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CESP – COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO. |
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