| norma |
2887/2000 |
2000-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial para o fim que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2888/2000 |
2000-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2000 |
2000-05-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao SR. WILSON BAPTISTA DE JESUS FILHO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2880/2000 |
2000-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA – APE e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2881/2000 |
2000-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à POUSADA BOM SAMARITANO e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2882/2000 |
2000-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à CASA DOS VELHOS DE DRACENA e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
2883/2000 |
2000-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
2884/2000 |
2000-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DRACENA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2885/2000 |
2000-05-23 |
Lei Ordinária |
Concede ao CONSELHO CENTRAL DE DRACENA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO contribuição para despesas de capital na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2000 |
2000-05-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações do Anexo I e II da Lei Complementar n.º 01, de 06/05/1992, criando cargos e estabelece requisitos para os novos cargos criados além de alterar e adequar os requisitos dos cargos já existentes. (05 cargos de Auxiliar de Enfermagem, de provimento efetivo, referência 06; 01 cargo de Médico Clínico Geral, de provimento efetivo, referência 10; 01 cargo de Médico Ultrassonografista, de provimento efetivo, referência 10; 03 cargos de Médico Obstetra-Ginecologista, de provimento efetivo, referência 10; 04 cargos de Médico Pediatra, de provimento efetivo, referência 10; 01 cargo de Médico Cardiologista, de provimento efetivo, referência 10 ; 01 cargo de Médico Psiquiatra, de provimento efetivo, referência 10; 01 cargo de Médico Otorrinolaringologista, de provimento efetivo, referência 10; 01 cargo de Médico Ortopedista, de provimento efetivo, referência 10; 02 cargos de Médico Cirurgião Geral e Endoscopista, de provimento efetivo, referência 10; 01 cargo de Médico Auditor, de provimento efetivo, referência 10; 01 cargo de Médico Perito de provimento efetivo, referência 10; 01 cargo de Fisioterapeuta, de provimento efetivo, referência 9; 01 cargo de Médico Neurologista, de provimento efetivo, referência 10; 01 cargo de Médico Urologista, de provimento efetivo, referência 10; 01 cargo de Médico Oftalmologista, de provimento efetivo, referência 10 e 01 cargo de Médico Dermatologista, de provimento efetivo, referência 10) |
0 |
no document
|
| norma |
2879/2000 |
2000-05-16 |
Lei Ordinária |
Institui a data de 02 de setembro como o “Dia Municipal de Combate às Drogas”. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2000 |
2000-05-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação imóveis que especificam e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2000 |
2000-05-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de “Cartão de Prata” ao Professor YOSHIO MUKAI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2877/2000 |
2000-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênios com Instituições de Ensino Superior, Universidades e Faculdades e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2878/2000 |
2000-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2004 |
2000-04-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de ruaque especifica e dá outras providências. (rua23 localizada no Jardim Éden, passa a ser denominada de Rua “Henrique José de Souza”) |
1 |
extracted
|
| norma |
2874/2000 |
2000-04-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2875/2000 |
2000-04-18 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o“CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO
IDOSO DE DRACENA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2876/2000 |
2000-04-18 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.771, de 14.10.98,quedispõe
sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2873/2000 |
2000-04-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
124/2000 |
2000-04-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre contratação de Agentes Comunitários de Saúde, para implantação do Programa instituído pela Lei n.º 2831, de 13.10.99, nos termos que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2000 |
2000-03-28 |
Resolução |
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
2870/2000 |
2000-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber débitos em atraso, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2871/2000 |
2000-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização à EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, a receber débitos em atraso, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2872/2000 |
2000-03-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar transferência financeira à EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2868/2000 |
2000-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder cestas básicas na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2869/2000 |
2000-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da afixação de cartazes
alertando sobre os males causados pelo alcoolismo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2000 |
2000-03-14 |
Resolução |
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
122/2000 |
2000-03-14 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao inciso II do artigo 3º, incisos I, II, III e IV do artigo 11, acrescendo inciso V ao mesmo artigo; artigo 12 e seus dispositivos acrescendo Parágrafo único e artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 091, de 30 de junho de 1.998, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
123/2000 |
2000-03-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargo que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2867/2000 |
2000-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, para o fim que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2865/2000 |
2000-03-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber da CESP – Companhia Energética de São Paulo, indenização de bem patrimonial que especifica e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2866/2000 |
2000-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar parceria com a ASSESSO – Assessoria e Desenvolvimento de Projeto S/CLtda. e
Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2861/2000 |
2000-03-01 |
Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei n.º 009/00, de 28.2.2000, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Hospital Psiquiátrico Filantrópico “Allan Kardec”, de Presidente Prudente e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2862/2000 |
2000-03-01 |
Lei Ordinária |
Concede à Escola de Pais do Brasil contribuição para ajuda de custo na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2863/2000 |
2000-03-01 |
Lei Ordinária |
Concede à AVAHU – Associação de Valorização Humana contribuição para despesas de capital na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2864/2000 |
2000-03-01 |
Lei Ordinária |
Encaminha Projeto de Lei n.º 012/00, de 28.2.2000, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à APMIAD – Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2857/2000 |
2000-02-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria do
Meio Ambiente. |
1 |
extracted
|
| norma |
2858/2000 |
2000-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar Convênio
com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abasteci-
mento. |
1 |
extracted
|
| norma |
2859/2000 |
2000-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2860/2000 |
2000-02-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
121/2000 |
2000-01-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação das respectivas remunerações dos cargos redenominados que especifica, de acordo com a Resolução nº 009/99, de
10.12.99 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
117/1999 |
1999-12-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos que especificam e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
118/1999 |
1999-12-27 |
Lei Complementar |
Altera requisitos para preenchimento de cargos constantes do Anexo I, da Lei Complementar nº 01, de 06.05.92. |
1 |
extracted
|
| norma |
119/1999 |
1999-12-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder os benefícios e incentivos previstos na Lei Complementar nº 041/95 e suas alterações, que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
120/1999 |
1999-12-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder os benefícios e incentivos previstos na Lei Complementar nº 041/95 e suas alterações, que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2856/1999 |
1999-12-27 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos artigos 1º e 3º da Lei nº 2.835, de 26/10/99, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder subvenção à EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2844/1999 |
1999-12-23 |
Lei Ordinária |
Aprova o orçamento do Município para 2000 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1999 |
1999-12-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2850/1999 |
1999-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a adquirir cestas básicas que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|