| norma |
153/2001 |
2001-09-05 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 136, de 02.02.01, que altera disposições da Lei Complementar nº 04 de 06.05.92; Lei Complementar nº 01, de 06.05.92 e dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão e dá outras providências. |
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| norma |
2989/2001 |
2001-09-03 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal da Semana da Saúde da Terceira Idade e dá outras providências. |
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| norma |
2987/2001 |
2001-08-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar transferência financeira à EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2988/2001 |
2001-08-29 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação à alínea “d”, do inciso I, do Artigo 3º da Lei nº 2720, de 15.10.97, que dispõe sobre o serviço de moto-táxi. |
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| norma |
2981/2001 |
2001-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de uso de salas de imóvel público comercial que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2982/2001 |
2001-08-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a reservar recursos financeiros no orçamento dos anos 2.002 e 2.003, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2983/2001 |
2001-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Escolas Municipais de Educação Infantil que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2984/2001 |
2001-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2985/2001 |
2001-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo através da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2986/2001 |
2001-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de verba honorária de sucumbência aos Diretores Jurídicos e Advogados do Poder Público Municipal. |
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| norma |
152/2001 |
2001-08-21 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao artigo 14, da Lei Complementar nº 149, de 27.06.01, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências. |
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| norma |
2979/2001 |
2001-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2980/2001 |
2001-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a NOSSA CAIXA – NOSSO BANCO S/A. |
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| norma |
2978/2001 |
2001-08-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação de projetos de loteamentos e construções à margem da Rodovia estadual Comandante João Ribeiro de Barros. |
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| norma |
151/2001 |
2001-08-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargos que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
6/2001 |
2001-07-21 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata ao Jovem Marcos Antonio Fabrício e dá outras providências. |
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| norma |
2976/2001 |
2001-07-20 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2687, de 23.04.97, que dispõe sobre a criação do “Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.” |
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| norma |
2977/2001 |
2001-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais, para o cidadão desempregado e comprovadamente carente. |
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| norma |
2973/2001 |
2001-07-11 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º, artigo 2º, incisos II e IV, artigos 4º e 5º, suprime o § 5º do artigo 2º, da Lei nº 2756 de 02.06.98, que cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências. |
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| norma |
2974/2001 |
2001-07-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA DE DRACENA – APMIAD. |
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| norma |
2975/2001 |
2001-07-11 |
Lei Ordinária |
Considera urbana a área que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
5/2001 |
2001-07-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Dracena ao Ilmo. Sr. Dr. MAURO SHIGUETOSHI CHIYODA, DD. Delegado de Polícia e dá outras providências. |
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| norma |
150/2001 |
2001-07-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação da remuneração do cargo em comissão de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2972/2001 |
2001-07-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a colaboração de Empresas Privadas com o Município de Dracena na confecção e distribuição gratuita de uniformes, incluindo botas, luvas, capacetes, bonés, chapéus, óculos especiais, coletes fosforescentes e outros equipamentos de proteção para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2968/2001 |
2001-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Infantil que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2969/2001 |
2001-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial. |
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| norma |
2970/2001 |
2001-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DRACENA e dá outras providências. |
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| norma |
2971/2001 |
2001-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais pertencentes ao quadro do magistério público municipal e dá outras providências. |
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| norma |
149/2001 |
2001-06-27 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências. |
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| norma |
2967/2001 |
2001-06-27 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos incisos I,II e III, do artigo 4º e incisos I,II e III, do artigo 7º, da Lei 2747, de 15.04.98. |
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| norma |
4/2001 |
2001-06-26 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a Guilherme Pedrini Bortolato, pelo título conquistado nos Jogos Abertos da Juventude, realizada na cidade de Araçatuba, Luiz Miguel Antonio Vicentini e Ronie Carlos Cavalari Leite, pelos títulos conquistados no campeonato Paulista de Karatê, realizado na cidade de Valinhos e dá outras providências. |
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| norma |
2964/2001 |
2001-06-20 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao inciso I, do artigo 3º, da Lei 2.274, de 15.04.92 e incisos V, VI, VII e VIII, do artigo 3º ,da Lei 2.274, com a nova redação dada pelo Artigo 1º, da Lei 2.836, de 09.11.99. |
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| norma |
2965/2001 |
2001-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1932, de 12 de outubro de 1.989, que dispõe sobre autorização para desafetação da parte de um sistema de lazer; prolongamento de Alameda; doação de área à Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providências. |
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2966/2001 |
2001-06-20 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1223, de 28.02.78, que dispõe sobre utilização de veículos oficiais do Município de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
2963/2001 |
2001-06-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social ao S.O.S. – Serviço de Obras Sociais na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
148/2001 |
2001-06-11 |
Lei Complementar |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 12 da Lei Complementar nº 050, de 17.10.95, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena. |
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| norma |
146/2001 |
2001-06-05 |
Lei Complementar |
Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 3º, inciso I do artigo 12, da Lei Complementar nº 091, de 30 de junho de 1.998, que instituiu o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências, parágrafo único do artigo 12, inserido pela Lei Complementar nº 122, de 14 de março de 2000 e altera a redação do artigo 5º, da Lei Complementar nº 122, de 14 de março de 2.000. |
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| norma |
147/2001 |
2001-06-05 |
Lei Complementar |
Dá nova redação aos incisos I e II do artigo 7º, e ao artigo 23; incluindo parágrafo único, ambos da Lei Complementar nº 108, de 13 de outubro de 1.999, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Dracena e dá providências correlatas. |
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2960/2001 |
2001-06-05 |
Lei Ordinária |
Considera urbanas as áreas que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
2961/2001 |
2001-06-05 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao inciso I do artigo 3º da Lei nº 2630, de 08/05/96, Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
2962/2001 |
2001-06-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
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| norma |
3/2001 |
2001-06-04 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO a Marieli Perez dos Santos, Guilherme Suehiro e Gustavo Moraes Rodrigues pelos títulos conquistados no campeonato Paulista de Karatê Boys, realizado no dia 19/05 no Ibirapuera - SP, bem como ao Márcio Rogério Perez, Técnico Desportivo da SEME, e dá outras providências. |
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| norma |
2958/2001 |
2001-05-23 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao § 1º do artigo 3º da Lei nº 2.470, de 27/12/93, que dispõe sobre as tarifas de utilização do Terminal Rodoviário de Passageiros de Dracena-SP. |
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| norma |
2959/2001 |
2001-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências. |
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| norma |
145/2001 |
2001-05-16 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a doação à Fazenda do Estado de São Paulo do imóvel que especifica. |
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| norma |
2955/2001 |
2001-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| norma |
2956/2001 |
2001-05-16 |
Lei Ordinária |
Autorização o Poder Executivo a celebrar convênio com a CAIXA ECONãMICA FEDERAL. |
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| norma |
2957/2001 |
2001-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Câmara Municipal de Dracena a celebrar convênio com a CAIXA ECONãMICA FEDERAL. |
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| materia |
21/2005 |
2001-05-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do PSP - Programa de Saúde Preventiva, com atendimentos domiciliares e dá outras providências. |
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| norma |
144/2001 |
2001-05-09 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao Parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 110, de 26.10.99, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder os benefícios e incentivos previstos na Lei Complementar nº 041/95 e suas alterações, que especifica e dá outras providências. |
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