| norma |
3024/2001 |
2001-12-04 |
Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 095/01, de autoria dos Vereadores José Garcia Martins e José Roberto Zarzur.
Acresce parágrafo único ao artigo 2º, da Lei nº 3003, de 19.10.01, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar limpeza no loteamento Vitória Régia na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3020/2001 |
2001-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
3021/2001 |
2001-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2001 |
2001-11-27 |
Resolução |
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena. |
0 |
no document
|
| norma |
8/2001 |
2001-11-27 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dracena. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2001 |
2001-11-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a formação de COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
158/2001 |
2001-11-23 |
Lei Complementar |
Dá nova redação aos parágrafos 3º e 4º do Artigo 23, da Lei Complementar nº 050, de 17.10.95, que institui o Código de Posturas do município de Dracena e dá outras providências, com a nova redação dada por força da Lei Complementar nº 139, de 18.04.01. |
1 |
extracted
|
| norma |
159/2001 |
2001-11-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder o benefício e incentivo previstos na Lei Complementar nº 041/95 e suas alterações, que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3019/2001 |
2001-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar repasse de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Dracena, para realização da XXXIII FAPIDRA – Feira Agropecuária e Industrial de Dracena e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2001 |
2001-11-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Grupo Camafeuzinho, bem como à Professora Marina Gregolin e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2001 |
2001-11-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata ao Senhor Luciano Thomitão Beretta e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3018/2001 |
2001-11-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe o ensino de educação ambiental no currículo do ensino fundamental municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
157/2001 |
2001-11-14 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao “caput” do artigo 1º, da Lei Complementar nº 109, de 26.10.99, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3014/2001 |
2001-11-14 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao “caput” do artigo 8º, acresce § 3º ao artigo 8º, revoga o parágrafo único, do artigo 11 e acresce § 1º e § 2º ao mesmo artigo, da Lei nº 1861, de 22.02.89, que institui imposto sobre transmissão “inter vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de imóveis e de direitos reais sobre eles e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3015/2001 |
2001-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar convênio com a União por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, por meio da Secretaria de Assistência Social na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3016/2001 |
2001-11-14 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 8º, da Lei Municipal nº 2747, de 15.04.98 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3017/2001 |
2001-11-14 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 514, de 02.04.64, que declara de utilidade pública o Conselho Particular de Dracena, da Sociedade de São Vicente de Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3012/2001 |
2001-10-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (FEBOM) de Dracena. |
1 |
extracted
|
| norma |
3013/2001 |
2001-10-31 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para declaração de utilidade pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2001 |
2001-10-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Jovem Eduardo Luiz Abonízio de Souza – “Edu Dracena” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3010/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. |
1 |
extracted
|
| norma |
3011/2001 |
2001-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar transferência financeira à Empresa Municipal de Saúde, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3009/2001 |
2001-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe o ensino de regras de trânsito no currículo do ensino fundamental municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
155/2001 |
2001-10-24 |
Lei Complementar |
Dá nova redação ao “caput” do artigo 4º, da Lei Complementar nº 116, de 09.12.99, que dispõe sobre contratação, por tempo determinado, de Agentes de Controle de Vetores para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação do “Aedes aegypti” do Brasil – PEAa, do Governo Federal, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
156/2001 |
2001-10-24 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre criação de cargo que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2001 |
2001-10-23 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor SIDNEY VIEIRA DA SILVA, DD. Proprietário do Posto Brasil Dracena Ltda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3001/2001 |
2001-10-19 |
Lei Ordinária |
Institui a Contribuição facultativa “Pró Desenvolvimento” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3002/2001 |
2001-10-19 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.829, de 13.10.99, que concede isenção de tributos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3003/2001 |
2001-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar limpeza no Loteamento Vitória Régia na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3004/2001 |
2001-10-19 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos incisos I e IV, do artigo 6º, da Lei n.º 2187, de 28.08.91, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências, com nova redação dada por força da Lei n.º 2552, de 21.02.95. |
1 |
extracted
|
| norma |
3005/2001 |
2001-10-19 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao artigo 3º, da Lei nº 2687, de 23.04.97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. |
1 |
extracted
|
| norma |
3006/2001 |
2001-10-19 |
Lei Ordinária |
Institui a concessão de parcelamento especial de créditos tributários relacionados com o Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, Imposto Territorial Urbano– ITU,Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, Taxas e Contribuições de Melhoria. |
1 |
extracted
|
| norma |
3007/2001 |
2001-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio, através da Secretaria Municipal de Esportes, com a UNIMED de Dracena Cooperativa de Trabalho Médico, Associação Bancária de Dracena – ABD, Xadrez Tênis Clube e a Globo Dracena Futsal. |
1 |
extracted
|
| norma |
3008/2001 |
2001-10-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3000/2001 |
2001-10-17 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal que dispõe sobre a prioridade de tramitação de documentos, requerimentos, solicitações formalizadas de qualquer natureza, bem como processos administrativos, que figure como parte interessada, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes e deficientes físicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2998/2001 |
2001-10-10 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao § 4º, e revoga o § 6º, ambos do artigo 27, da Lei nº 1965, de 15.12.89, que disciplina a incidência, cobrança, arrecadação e fiscalização do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. |
1 |
extracted
|
| norma |
2999/2001 |
2001-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Unidade Fiscal do Município – UFM, estabelece normas para sua implantação e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2001 |
2001-10-09 |
Resolução |
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2001 |
2001-10-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO às equipes de Handebol Masculino e Feminino da E.E. “Engº. Isac Pereira Garcez” que sagraram-se Campeã e vice-campeã respectivamente do Campeonato Escolar de Esportes, categoria infantil, realizado no período de 30/08/2001 a 08/09/2001, na cidade de Pindamonhangaba-SP, bem como aos Técnicos das Equipes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2001 |
2001-10-09 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO às equipes da E.E “ 9 de Julho” de Futebol de Salão Feminino e Basquetebol Masculino que sagraram-se Vice-Campeãs e de Futebol de Salão Masculino que ocupou o 4º lugar no Campeonato Escolar de Esportes, categoria infantil, realizado no período de 30/08/2001 a 08/09/2001, na cidade de Pindamonhangaba-SP, bem como aos Técnicos das Equipes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2994/2001 |
2001-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002/2005. |
1 |
extracted
|
| norma |
2995/2001 |
2001-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social à ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MENOR DE DRACENA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2996/2001 |
2001-10-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder funcionários à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena, na forma que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2997/2001 |
2001-10-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a INSTITUIÇÃO ARTÍSTICA “GUIOMAR NOVAES”. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2001 |
2001-10-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga de Cartão de Prata à Jovem Karina Maúcha Marques e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2990/2001 |
2001-09-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
154/2001 |
2001-09-19 |
Lei Complementar |
Dá nova redação aos artigos 11 e 13 “caput”, da Lei Complementar nº 108, de 13.10.99, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Dracena e dá outras providências correlatas. |
1 |
extracted
|
| norma |
2993/2001 |
2001-09-19 |
Lei Ordinária |
Acresce incisos ao Artigo 2º, da Lei nº 2576, de 07.07.95, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2991/2001 |
2001-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber, através de Cessão de Uso precário e oneroso, o imóvel da CESP – Companhia Energética de São Paulo, que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2992/2001 |
2001-09-11 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o “CONSELHO DE MINISTROS EVANGÉLICOS DE DRACENA” – COMED. |
1 |
extracted
|