| norma |
4026/2002 |
2002-05-13 |
Decreto Municipal |
PRORROGA O CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4027/2002 |
2002-05-13 |
Decreto Municipal |
CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS PARA O DEPTO DE SAUDE E VIGILANCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2002 |
2002-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM FAVOR DO MUNICÍPIO, IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MUNIZ MUNIZ BARRETTO, 54, NA CIDADE DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2002 |
2002-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO EM FAVOR DO MUNICÍPIO, IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA MARECHAL DEODORO, 66, NA CIDADE DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2002 |
2002-05-06 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A PERMUTA DE POSSE DE ÁREA IMÓVEL MUNICIPAL COM ÁREA IMÓVEL PARTICULAR DE PROPRIEDADE DE PEDRO OSCAR CARDOSO, NO DISTRITO DE IGARAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2002 |
2002-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
LIBERA OS PRAZOS DE OUTURGA DE ESCRITURA DOS LOTES URBANIZADOS DO CONJ. HAB. "NELSON NIERO", QUE JÁ ESTEJAM COM AS EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2002 |
2002-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2002 |
2002-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
O SISTEMA DE LAZER Nº3, COM 3.228,30 M², LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA EMÍLIA PASSA A DENOMINAR-SE ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2002 |
2002-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
O SISTEMA DE LAZER Nº2, COM 3.024,71 M², LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA EMÍLIA PASSA A DENOMINAR-SE APOLÔNIA MADUREIRA RODRIGUES. |
1 |
extracted
|
| norma |
234/2002 |
2002-05-06 |
Ato |
SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O PAGAMENTO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM PERÍODO DE SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2002 |
2002-04-29 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS Á CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
97/2002 |
2002-04-29 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 094. |
1 |
extracted
|
| norma |
3283/2002 |
2002-04-29 |
Lei |
LIBERA OS PRAZOS DE OUTURGA DE ESCRITURA DOS LOTES URBANIZADOS DO CONJ HAB "ARY ESTEVÃO" E DO CONJ HAB " FRANCISCO GARÓFALO", QUE JÁ ESTEJAM COM AS EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3284/2002 |
2002-04-29 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 1300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL ARTÍSTICO E AMBIENTAL - COMDEPAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3285/2002 |
2002-04-29 |
Lei |
AUTORIZA A CESSÃO DE 02 LOTES DE TERRENOS RESIDENCIAIS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS "NELSON NIERO" E "NENÊ PEREIRA LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2002 |
2002-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO DE 02 LOTES DE TERRENOS RESIDENCIAIS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS "NELSON NIERO" E "NENÊ PEREIRA LIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2002 |
2002-04-25 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUALIFICADOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2002 |
2002-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2002 |
2002-04-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 99, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4014/2002 |
2002-04-23 |
Decreto Municipal |
FICA PERMITIDO A CELIA APARECIDA CARRARO FANTE ME O USO DAS SALAS 1 E 2 DO MERCADO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2002 |
2002-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 94, DE 10 DE ABRIL DE 2002. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2002 |
2002-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADES DA TABELA PARA COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA RELATIVA AO COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE, CONSTANTE NO ANEXO X, DA LEI N° 1567, DE 30 DE NOVEMBRO DE 194, COM SUAS ALTERAÇÕES; BEM COMO A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS", DISPOSTO NA LEI N° 1.812, DE 14 DE MARÇO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2002 |
2002-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
DEFINE COMO ZONA RESIDENCIAL 1 - ZRI ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2002 |
2002-04-22 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA METALÚRGICA INCA LTDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3282/2002 |
2002-04-17 |
Lei |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO , NO MUNICÍPIO, DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4013/2002 |
2002-04-17 |
Decreto Municipal |
FICA EFETIVADA A PARTIR DE 01/04/2002 A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BASICA II MARCIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4010/2002 |
2002-04-16 |
Decreto Municipal |
FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.959.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
4011/2002 |
2002-04-16 |
Decreto Municipal |
ALTERA O DECRETO Nº 3997 DE 22/02/2002 |
1 |
extracted
|
| norma |
4012/2002 |
2002-04-16 |
Decreto Municipal |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2002 |
2002-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2002 |
2002-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DO GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO , NO MUNICÍPIO, DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA ACESSA SÃO PAULO. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2002 |
2002-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPONDO SOBRE CONDUÇÃO DE CÃES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2002 |
2002-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PESAGEM DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO NO COMÉRCIO LOCAL DESTINADO À VENDA AO CONSUMIDOR(RETIRADO) |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2002 |
2002-04-10 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA POR BEM IMÓVEL PARTICULAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
3281/2002 |
2002-04-10 |
Lei |
DENOMINA O PRÉDIO SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS A SER CONSTRUÍDO NESTE MUNICÍPIO DE DR. ARLINDO FERRARI |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2002 |
2002-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
REVOGA A LETRA "V", DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 70, DE 02 DE MAIO DE 2001. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2002 |
2002-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A RUA 14, LOCALIZADA NO CONJ. HAB. DR.GILBERTO ROSSETTI DE FIRMINO MARQUES DA SILVA( NEGO) |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2002 |
2002-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINANDO DE CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL VENERANDO DE CASTRO, O GINÁSIO POLI-ESPORTIVO DE SÃO BENEDITO DAS AREIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2002 |
2002-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2002 |
2002-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
LIBERA OS PRAZOS DE OUTURGA DE ESCRITURA DOS LOTES URBANIZADOS DO CONJ HAB "ARY ESTEVÃO" E DO CONJ HAB " FRANCISCO GARÓFALO", QUE JÁ ESTEJAM COM AS EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2002 |
2002-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 1300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1978, QUE CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL ARTÍSTICO E AMBIENTAL - COMDEPAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3279/2002 |
2002-04-04 |
Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOCOCA - APAE |
1 |
extracted
|
| norma |
3280/2002 |
2002-04-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2002 |
2002-04-01 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A PERMUTA DE BEM IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA POR BEM IMÓVEL PARTICULAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
4009/2002 |
2002-03-26 |
Decreto Municipal |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TAXI. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2002 |
2002-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O PRÉDIO SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS A SER CONSTRUÍDO NESTE MUNICÍPIO DE DR. ARLINDO FERRARI |
1 |
extracted
|
| norma |
4003/2002 |
2002-03-22 |
Decreto Municipal |
FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28/02/2002 - QUINTA FEIRA SANTA. |
0 |
no document
|
| norma |
4004/2002 |
2002-03-22 |
Decreto Municipal |
FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
4005/2002 |
2002-03-22 |
Decreto Municipal |
FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
4006/2002 |
2002-03-22 |
Decreto Municipal |
FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR R$ 346.500,00 |
1 |
extracted
|