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Mococa (SP)

IBGE code3530508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mococa.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 25066 / 15493 / 731
Documents (with text) 40295 (40129)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1936 · Norma: 9 1937 · Norma: 8 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 7 1942 · Norma: 19 1943 · Norma: 5 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 1 1946 · Norma: 4 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 47 1949 · Norma: 48 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 34 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 53 1954 · Norma: 45 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 34 1958 · Norma: 64 1959 · Norma: 62 1960 · Norma: 61 1961 · Norma: 41 1962 · Norma: 64 1963 · Matéria: 3 1963 · Norma: 34 1964 · Norma: 49 1965 · Norma: 78 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 121 1968 · Norma: 160 1969 · Norma: 134 1971 · Norma: 98 1972 · Norma: 66 1973 · Norma: 155 1974 · Norma: 141 1975 · Norma: 135 1976 · Norma: 130 1977 · Norma: 167 1978 · Norma: 103 1979 · Norma: 96 1980 · Norma: 125 1981 · Norma: 139 1982 · Norma: 160 1983 · Norma: 160 1984 · Norma: 58 1985 · Norma: 70 1986 · Norma: 76 1987 · Norma: 83 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 102 1989 · Matéria: 122 1989 · Norma: 131 1990 · Matéria: 150 1990 · Norma: 184 1991 · Matéria: 113 1991 · Norma: 175 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 222 1993 · Matéria: 125 1993 · Norma: 175 1994 · Matéria: 84 1994 · Norma: 257 1995 · Matéria: 119 1995 · Norma: 248 1996 · Matéria: 144 1996 · Norma: 165 1997 · Matéria: 144 1997 · Norma: 163 1998 · Matéria: 145 1998 · Norma: 293 1999 · Matéria: 101 1999 · Norma: 333 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 285 2001 · Matéria: 166 2001 · Norma: 320 2002 · Matéria: 132 2002 · Norma: 235 2003 · Matéria: 55 2003 · Norma: 211 2004 · Matéria: 72 2004 · Norma: 193 2005 · Matéria: 158 2005 · Norma: 241 2006 · Matéria: 155 2006 · Norma: 249 2007 · Matéria: 139 2007 · Norma: 229 2008 · Matéria: 159 2008 · Norma: 292 2009 · Matéria: 276 2009 · Norma: 270 2010 · Matéria: 224 2010 · Norma: 227 2011 · Matéria: 1,410 2011 · Norma: 215 2012 · Matéria: 902 2012 · Norma: 159 2013 · Matéria: 2,207 2013 · Norma: 187 2014 · Matéria: 1,745 2014 · Norma: 191 2014 · Sessão: 3 2015 · Matéria: 1,721 2015 · Norma: 263 2015 · Sessão: 44 2016 · Matéria: 1,152 2016 · Norma: 368 2016 · Sessão: 73 2017 · Matéria: 1,454 2017 · Norma: 662 2017 · Sessão: 61 2018 · Matéria: 988 2018 · Norma: 465 2018 · Sessão: 55 2019 · Matéria: 1,058 2019 · Norma: 444 2019 · Sessão: 61 2020 · Matéria: 867 2020 · Norma: 617 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 1,908 2021 · Norma: 539 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 686 2022 · Sessão: 83 2023 · Matéria: 1,409 2023 · Norma: 749 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,389 2024 · Norma: 648 2024 · Sessão: 74 2025 · Matéria: 1,938 2025 · Norma: 621 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 601 2026 · Norma: 68 2026 · Sessão: 15 1936 1946 1954 1962 1971 1979 1987 1995 2003 2011 2019
Matéria Norma Sessão

Records (41290)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 103/2002 2002-06-06 Lei Complementar TRANSFORMA ÁREA VERDE MUNICIPAL EM ÁREA VERDE INSTITUCIONAL E PROMOVE A DESAFETAÇÃO DA MESMA. 1 extracted
norma 3293/2002 2002-06-06 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 4038/2002 2002-06-06 Decreto Municipal DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE AREA DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE MOCOCA NECESSARIO PARA A CANALIZAÇÃO DO CORREGO DO ARTESANATO. 1 extracted
materia 28/2002 2002-06-05 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA AO MOVIMENTO ESPÍRITA CAMINHEIROS DO AMOR - MECA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2002 2002-06-03 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO, POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA À PASTORAL DA CRIANÇA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4034/2002 2002-06-03 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO NO VALOR DE R$ 638.000,00 1 extracted
norma 4035/2002 2002-06-03 Decreto Municipal REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 95 DE 25/04/2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4036/2016 2002-06-03 Decreto Municipal CRIA O SERVIÇO DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4037/2002 2002-06-03 Decreto Municipal REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 067 DE 27/03/2001 1 extracted
materia 32/2002 2002-05-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ADERIREM O PLANO DE SAÚDE MÉDICA 1 extracted
norma 3291/2002 2002-05-28 Lei O SISTEMA DE LAZER Nº3, COM 3.228,30 M², LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA EMÍLIA PASSA A DENOMINAR-SE ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA 1 extracted
norma 3292/2002 2002-05-28 Lei O SISTEMA DE LAZER Nº2, COM 3.024,71 M², LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA EMÍLIA PASSA A DENOMINAR-SE APOLÔNIA MADUREIRA RODRIGUES. 1 extracted
norma 3303/2002 2002-05-28 Lei DISPONDO SOBRE A CONDUÇÃO DE CÃES EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO. 0 no document
materia 23/2002 2002-05-27 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA A DIOCESE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, POR MEIO DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2002 2002-05-27 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA A DIOCESE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, POR MEIO DA PARÓQUIA DE SANTA LUZIA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2002 2002-05-27 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO SABESP, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2002 2002-05-27 Projeto de Lei Complementar AUTORIZA A ANUÊNCIA DO PODER EXECUTIVO, EM ESCRITURA DE DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL, PARA EMPRESA KOBALTO GRANITOS LTDA, PELA LEI 2560/95, PARA A EMPRESA JOÃO ADEMAR CORREA & CIA LTDA - ME. 1 extracted
norma 102/2002 2002-05-27 Lei Complementar AUTORIZA A PERMUTA DE POSSE DE ÁREA IMÓVEL MUNICIPAL COM ÁREA IMÓVEL PARTICULAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3290/2002 2002-05-27 Lei DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2002 2002-05-23 Projeto de Lei Complementar TRANSFORMA ÁREA VERDE MUNICIPAL EM ÁREA INSTITUCIONAL E PROMOVE A DESAFETAÇÃO DA MESMA. 1 extracted
norma 9/2002 2002-05-21 Decreto Legislativo CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À METALÚRGICA MOCOCA S/A. 1 extracted
materia 30/2002 2002-05-20 Projeto de Lei Ordinária O SISTEMA DE RECREIO Nº2, COM 3.021,90 M², MARGEANDO A AVENIDA JOÃO BATISTA DE LIMA FIGUEIREDO, LOCALIZADO NO JARDIM CENTRAL PRÍCOLI PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA GENTIL DE SOUZA PINTO. 1 extracted
materia 31/2002 2002-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO AO TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4029/2002 2002-05-20 Decreto Municipal FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31/05/2002 1 extracted
norma 4030/2002 2002-05-20 Decreto Municipal DE ACORDO COM O ARTIGO 208 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI Nº 1568 DE 30/11/1984 FICA DETERMINADO QUE SERA COBRADO O VALOR DE R$ 10,00 PARA O FORNECIMENTO DE AGUA IN NATURA EQUIVALENTE A DEZ METROS CUBICOS A SER RETIRADOS NO PARQUE ECOLOGICO JOSE ANDRE DE LIMA 1 extracted
norma 4031/2002 2002-05-20 Decreto Municipal ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO UNICO. 1 extracted
norma 4032/2002 2002-05-20 Decreto Municipal ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMPRAS. 1 extracted
norma 4033/2002 2002-05-20 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO DE 2002 CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101 DE 04/05/2000. 1 extracted
materia 29/2002 2002-05-17 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA O PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4028/2002 2002-05-15 Decreto Municipal REGULAMENTA A LEI Nº 3288 DE 14/05/2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 98/2002 2002-05-14 Lei Complementar DETERMINA O REGIME PREVIDENCIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 99/2002 2002-05-14 Lei Complementar AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO INDUSTRIAL II À EMPRESA METALÚRGICA INCA. 1 extracted
norma 100/2002 2002-05-14 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 101/2002 2002-05-14 Lei Complementar AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MOCOCA IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3288/2002 2002-05-14 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3289/2002 2002-05-14 Lei LIBERA OS PRAZOS DE OUTURGA DE ESCRITURA DOS LOTES URBANIZADOS DO CONJ. HAB. "NELSON NIERO", QUE JÁ ESTEJAM COM AS EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2002 2002-05-13 Projeto de Lei Complementar DETERMINA O REGIME PREVIDENCIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 1 extracted
norma 3286/2002 2002-05-13 Lei DENOMINA A RUA 14, LOCALIZADA NO CONJ. HAB. DR.GILBERTO ROSSETTI DE FIRMINO MARQUES DA SILVA( NEGO) 1 extracted
norma 3287/2002 2002-05-13 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4015/2002 2002-05-13 Decreto Municipal REGULAMENTA O ACEITE DE ATESTADOS MEDICOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 4016/2002 2002-05-13 Decreto Municipal DETERMINA A REAVALIZAÇÃO DE TODOS OS ATESTADOS MEDICOS EXPEDIDOS AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 4017/2002 2002-05-13 Decreto Municipal ESTABELECE QUOTAS PARA UTILIZAÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA A FROTA MUNICIPAL DE OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4018/2002 2002-05-13 Decreto Municipal ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA COMPRAS. 1 extracted
norma 4019/2002 2002-05-13 Decreto Municipal ESTABELECE CRITERIOS PARA CONTRATAÇÃO 1 extracted
norma 4020/2016 2002-05-13 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO PARA ESTUDOS E ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 4021/2002 2002-05-13 Decreto Municipal DETERMINA O RETORNO DE SERVIDORES DA AREA DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4022/2002 2002-05-13 Decreto Municipal ESTABELECE CRITERIOS PARA RELAÇÃO DE HORAS EXTRAS. 1 extracted
norma 4023/2002 2002-05-13 Decreto Municipal DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCICIO DE 2002 CONFORME DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101 DE 04/05/2001 1 extracted
norma 4024/2002 2002-05-13 Decreto Municipal DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 4025/2002 2002-05-13 Decreto Municipal FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 467.000,00 1 extracted