| materia |
47/2002 |
2002-10-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 2075, DE 04 DE ABRIL DE 1991, AMPLIANDO VAGAR DE EMPREGOS PERMANENTES, CONFORME ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2002 |
2002-10-01 |
Resolução |
SUPRIMI O §2º. DO ART.159 E ALTERA O ART. 165 E 166, TODOS RELATIVOS A RESOLUÇÃO Nº.09/92, REGIMENTO INTERNO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4058/2002 |
2002-10-01 |
Decreto Municipal |
FICA ABERTO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.111.070,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2002 |
2002-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, NO VALOR DE R$39.000.000,00 |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2002 |
2002-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPONDO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3305/2002 |
2002-09-30 |
Lei |
DENOMINANDO O SISTEMA DE LAZER 3 - COM ÁREA DE 9146.45 M², DO LOTEAMENTO "JARDIM IMPERADOR" DE PRAÇA LUIZ CARLOS CASTELLI |
1 |
extracted
|
| norma |
4057/2002 |
2002-09-30 |
Decreto Municipal |
FICA CONSTITUIDA PELOS MEMBROS ABAIXO PARITARIA QUE JUNTAMENTE QUE JUNTAMENTE COM O CONSELHO DE POLITICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL REALIZARA ESTUDOS E DISCUSSÕES DE PROPOSTAS COM O OBJETIVO DE EQUIPARAR OS SALARIOS DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL I COM O II. |
1 |
extracted
|
| norma |
3304/2002 |
2002-09-19 |
Lei |
autoriza o chefe do poder executivo celebrar convênio com entidade obras sociais da paróquia de santa luzia. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2002 |
2002-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA A DOAR OS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS RECOLHIDOS PELA COLETA SELETIVA DE LIXO REALIZADA NO MUNICÍPIO, À COOPERATIVA DE CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS(retirado) |
1 |
extracted
|
| norma |
127/2002 |
2002-09-17 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA E NÃO EXECUTADOS JUDICIALMENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2002 |
2002-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O SISTEMA DE RECREIO 2, LOCALIZADO ENTRE A AV. BRASIL E A RUA CURITIBA DE PRAÇA SALVADOR MÔNACO |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2002 |
2002-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 3290, DE 27 DE MAIO DE 2002, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2002 |
2002-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
autoriza o chefe do poder executivo celebrar convênio com entidade obras sociais da paróquia de santa luzia. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2002 |
2002-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O PARÁGRAFO 7º, DO ART 9º, DA LEI N2254, DE 18/08/92, QUE FOI ALTERADA PELA LEI Nº 3050, DE 11/11/99.(RETIRADO) |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2002 |
2002-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINANDO O SISTEMA DE LAZER 3 - COM ÁREA DE 9146.45 M², DO LOTEAMENTO "JARDIM IMPERADOR" DE PRAÇA LUIZ CARLOS CASTELLI |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2002 |
2002-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO QUANTO AO RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO CONCERNENTE AO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - D.P.V.A.T. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2002 |
2002-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
dispõe sobre ingresso de gestante em veículo de transporte coletivo no município de Mococa(retirado) |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2002 |
2002-09-04 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E NÃO EXECUTADOS JUDICIALMENTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
124/2002 |
2002-09-04 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 115. |
1 |
extracted
|
| norma |
125/2002 |
2002-09-04 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040. |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2002 |
2002-09-04 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 062. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2002 |
2002-09-03 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
DISPONDO SOBRE NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, QUE TRATA DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4054/2002 |
2002-09-02 |
Decreto Municipal |
FICA ABERTO UM CREDITO NO DEPTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA UM CREDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 1.074.400,00 |
1 |
extracted
|
| norma |
4055/2002 |
2002-09-02 |
Decreto Municipal |
FICAM NOMEADOS OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4056/2002 |
2002-09-02 |
Decreto Municipal |
FICA DECLARADO FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20/02/2002. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2002 |
2002-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DISCIPLINA DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE PROPAGANDA SONORA MÓVEL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2002 |
2002-08-28 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
121/2002 |
2002-08-28 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
122/2002 |
2002-08-28 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI Nº 2904. |
1 |
extracted
|
| norma |
123/2002 |
2002-08-28 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A ANUÊNCIA DO PODER EXECUTIVO, EM ESCRITURA DE DOAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
3301/2002 |
2002-08-28 |
Lei |
DISCIPLINA A AÇÃO DE PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PREVISTA NO INCISO IX DO ART. 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº104, DE 10 DE JANEIRO DE 2001 |
1 |
extracted
|
| norma |
3302/2002 |
2002-08-28 |
Lei |
ALTERA DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA TÉCNICO PROFISSIONAL "PROFESSOR JOSÉ BARRETO COELHO ", PASSA A DENOMINAR-SE EMEB-P - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PROFISSIONAL "PROFESSOR JOSÉ BARRETO COELHO ", E REVOGA A LEI 29898, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1999. |
1 |
extracted
|
| norma |
3303/2002 |
2002-08-28 |
Lei |
DISPONDO SOBRE CONDUÇÃO DE CÃES EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| norma |
4053/2002 |
2002-08-28 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2002 |
2002-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2002 |
2002-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº2814 DE 02 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO USO DE ÁREA MUNICIPAL PARA URBANIZAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2002 |
2002-08-26 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 062, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE TRATA DA ALIENAÇÃO POR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO 6 (SEIS) LOTES URBANIZADOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO. |
0 |
no document
|
| norma |
4052/2002 |
2002-08-26 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4152/2002 |
2002-08-26 |
Decreto Municipal |
CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
120/2002 |
2002-08-21 |
Lei Complementar |
DEFINE COMO ZONA RESIDENCIAL 1 -ZR1 ÁREA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2002 |
2002-08-20 |
Resolução |
FIXA A RECEITA E ESTIMA A DESPESA DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2003. |
1 |
extracted
|
| norma |
235/2002 |
2002-08-20 |
Ato |
DISPONDO SOBRE REVISÃO DE FAIXAS SALARIAIS, CONFORME ART 3° LEI N°3162 DE 27/04/2001, QUE REGULA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
117/2002 |
2002-08-15 |
Lei Complementar |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PUBLICO NO JARDIM CHICO PISCINA A ESCOLA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO ANTONIO CARLOS MASSARO. |
1 |
extracted
|
| norma |
118/2002 |
2002-08-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES LOTADOS JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| norma |
119/2002 |
2002-08-15 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO PARA INTERESSE TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3299/2002 |
2002-08-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOCOCA |
1 |
extracted
|
| norma |
3300/2002 |
2002-08-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES QUE COMPÕEM A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2002 |
2002-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DE ATOS PÚBLICOS ATRAVÉS DE MEIOS ELETRÔNICOS |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2002 |
2002-08-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A CLÁUSULA 22ª. "D", DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO DE 2002, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 115, DE JULHO DE 2002. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2002 |
2002-08-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 040, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2000, PARA AUTORIZAR A TRANSFORMAÇÃO DA CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM ENCARGOS, EM DOAÇÃO, DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO INDUSTRIAL II, DE POSSE DA EMPRESA COMERCIAL TRÊS IRMÃOS DE MOCOCA LTDA. |
1 |
extracted
|