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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2405/2008 2008-03-12 Lei Municipal CRÉDITO ADICIONAL_APAE 1 extracted
norma 2406/2008 2008-03-12 Lei Municipal VENDA DE TRATOR AGRÍCOLA 1 extracted
norma 3456/2008 2008-03-12 Decreto Executivo CRÉDITO ADICIONAL STA.CASA 1 extracted
norma 3457/2008 2008-03-12 Decreto Executivo CRÉDITO ADICIONAL APAE 1 extracted
norma 3458/2008 2008-03-12 Decreto Executivo SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO 1 extracted
norma 6/2008 2008-02-28 Lei Complementar INCLUI NOVO PROGRAMA AO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/2008 2008-02-28 Lei Complementar AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2399/2008 2008-02-28 Lei Municipal COMPRA DE VEÍCULOS-FURGÃO E MOTO 1 extracted
norma 2400/2008 2008-02-28 Lei Municipal DECLARA INTERESSE PÚBLICO_ÁREA URBANA-LUIZ MAZZINI 1 extracted
norma 2401/2008 2008-02-28 Lei Municipal COMPRA DE VEÍCULO DO FUSSESP 1 extracted
norma 2402/2008 2008-02-28 Lei Municipal QUADRO DE PESSOAL_REVOGA LEI 2.398 1 extracted
norma 2403/2008 2008-02-28 Lei Municipal CONVÊNIO REFORMA CCI_SEC.EC.PLANEJAMENTO 1 extracted
norma 2404/2008 2008-02-28 Lei Municipal CRÉDITO ADICIONAL_STA.CASA 1 extracted
norma 3454/2008 2008-02-28 Decreto Executivo DESAPROPRIA ÁREA LUIZ MAZZINI 1 extracted
norma 3455/2008 2008-02-28 Decreto Executivo CRÉDITO ESPECIAL CONST.CRECHE_JD.VISTA ALEGRE 1 extracted
norma 3453/2008 2008-02-25 Decreto Executivo LUTO OFICIAL ALCIDES CIMITAN 1 extracted
norma 3450/2008 2008-02-20 Decreto Executivo IPTU-PRAZO PGTO. 2008 1 extracted
norma 3451/2008 2008-02-20 Decreto Executivo ESTÁGIO REMUNERADO 1 extracted
norma 3452/2008 2008-02-20 Decreto Executivo PERMISSÃO DE USO CENTRO COM.Cº RICO-JOYCE ANALINE DA SILVA 1 extracted
norma 3449/2008 2008-02-01 Decreto Executivo SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO 1 extracted
norma 3448/2008 2008-01-15 Decreto Executivo CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 3447/2008 2008-01-02 Decreto Executivo SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO 1 extracted
norma 3446/2007 2007-12-31 Decreto Executivo ÍNDICE IPC(FIPE) -CORREÇÃO DE TRIBUTOS 1 extracted
norma 2397/2007 2007-12-26 Lei Municipal DOA FRANGO E PANETONE AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 2398/2007 2007-12-26 Lei Municipal QUADRO DE PESSOAL - ALTERA LEI 1.748/93 1 extracted
norma 2393/2007 2007-12-17 Lei Municipal SUPLEMENTA DOATAÇÕES DO ORÇAMENTO - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 1 extracted
norma 2394/2007 2007-12-17 Lei Municipal SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO - STA. CASA E AUCCUP 1 extracted
norma 2395/2007 2007-12-17 Lei Municipal AUTORIZA VENDA DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE 1 extracted
norma 2396/2007 2007-12-17 Lei Municipal LOCAÇÃO DE IMÓVEL SUELY LABEGALINI P/ INSTALAÇÃO DE PSF 1 extracted
norma 3444/2007 2007-12-17 Decreto Executivo SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO 1 extracted
norma 3445/2007 2007-12-17 Decreto Executivo SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO -STA.CASA E AUCCUP 1 extracted
norma 2392/2007 2007-12-10 Lei Municipal GESTÃO DOS RECURSOS E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3442/2007 2007-12-07 Decreto Executivo REVOGA DECRETO 3.440/07 -FACULTA COMÉRCIO LOCAL (08/12/2007) 1 extracted
norma 3443/2007 2007-12-07 Decreto Executivo NOMEIA CAD -COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR 1 extracted
norma 2383/2007 2007-12-05 Lei Municipal ALTERA LEI 1.747/93 (LICENÇA PRÊMIO FUNCIONÁRIOS) 1 extracted
norma 2384/2007 2007-12-05 Lei Municipal REPASSE DE VERBA À COMISSÃO DE FESTA-ANIVERSÁRIO DA CIDADE 1 extracted
norma 2385/2007 2007-12-05 Lei Municipal DOA MÃO-DE-OBRA CONSTRUÇÃO SEDE CASA DA AMIZADE - ROTARY 1 extracted
norma 2386/2007 2007-12-05 Lei Municipal ALTERA LEI 2.356/07 - CONSELHO FUNDEB 1 extracted
norma 2387/2007 2007-12-05 Lei Municipal DOAÇÃO DEFINITIVA DE TERRENO A CARLOS ROBERTO FERNANDES 1 extracted
norma 2388/2007 2007-12-05 Lei Municipal PROCESSO SELETIVO - CRIA FUNÇÕES TEMPORÁRIAS PARA CONSTRUÇÕES DE UNIDADES HABITACIONAIS CDHU 1 extracted
norma 2389/2007 2007-12-05 Lei Municipal CONVÊNIO DER/SP - REFORMA DA VICINAL DACAL PRP287 1 extracted
norma 2390/2007 2007-12-05 Lei Municipal DISCIPLINA INSTALAÇÕES DE REDES DE ÁGUA 1 extracted
norma 2391/2007 2007-12-05 Lei Municipal AUTORIZA CESTA DE NATAL A FUNCIONÁRIOS CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 3440/2007 2007-12-04 Decreto Executivo FACULTA COMÉRCIO LOCAL (08/12/2007) 1 extracted
norma 2381/2007 2007-11-22 Lei Municipal ORÇAMENTO 2008 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 1 extracted
norma 2382/2007 2007-11-22 Lei Municipal CONVÊNIO SEC. EC. PLANEJAMENTO - PORTAL E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO PARAPUÃ E RODOVIA SP425 1 extracted
norma 2380/2007 2007-11-07 Lei Municipal REPASSE ENTIDADES 1 extracted
norma 3439/2007 2007-11-01 Decreto Executivo SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO 1 extracted
norma 2379/2007 2007-10-17 Lei Municipal CONVÊNIO SEC. EC. PLANEJAMENTO - INFRA-ESTRUTURA URBANA 1 extracted
norma 2378/2007 2007-10-16 Lei Municipal CONVÊNIO SEC. EC. PLANEJAMENTO - CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO JD. VISTA ALEGRE 1 extracted