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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3505/2009 2009-03-02 Decreto Executivo LUTO OFICIAL 1 extracted
norma 2459/2009 2009-02-17 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP 0 no document
norma 3504/2009 2009-02-02 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 2458/2009 2009-01-30 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 3503/2009 2009-01-29 Decreto Executivo REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL 1 extracted
norma 2457/2009 2009-01-23 Lei Municipal PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES 1 extracted
norma 2453/2009 2009-01-19 Lei Municipal DESIGNA FUNCIONÁRIOS APAE, LEP, PODER JUDICIÁRIO E COTRALIX. 1 extracted
norma 2454/2009 2009-01-19 Lei Municipal ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.402 1 extracted
norma 2455/2009 2009-01-19 Lei Municipal PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES 1 extracted
norma 2456/2009 2009-01-19 Lei Municipal ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL N.º 2.402 1 extracted
norma 3500/2009 2009-01-15 Decreto Executivo DÁ NOVA DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS ESTADUAIS 1 extracted
norma 3501/2009 2009-01-15 Decreto Executivo SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 3502/2009 2009-01-15 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 1 extracted
norma 3499/2009 2009-01-14 Decreto Executivo REVOGA OS DECRETOS 3.483 E 3.496 1 extracted
norma 3498/2009 2009-01-05 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR E DÁ PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3497/2008 2008-12-31 Decreto Executivo ÍNDICE IPC-FIPE_CORREÇÃO PARA 2009 1 extracted
norma 2452/2008 2008-12-30 Lei Municipal CRÉDITO ADICIONAL_AUCCUP_STA.CASA_CRIS 1 extracted
norma 3495/2008 2008-12-30 Decreto Executivo CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUCCUP-STA.CASA_CRIS 1 extracted
norma 3496/2008 2008-12-30 Decreto Executivo PRORROGA HOR.EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DEC.3.483 1 extracted
norma 3494/2008 2008-12-24 Decreto Executivo EXPROPRIA ÁREA LAR DOS VELHOS 1 extracted
norma 3493/2008 2008-12-09 Decreto Executivo DESAPROPRIA ÁREA LAR DOS VELHOS 1 extracted
norma 3492/2008 2008-12-08 Decreto Executivo SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO 1 extracted
norma 3491/2008 2008-12-07 Decreto Executivo HÓSPEDE OFICIAL_BISPO 1 extracted
norma 2448/2008 2008-12-04 Lei Municipal LEG. FIXA DATA BASE_REAJUSTE SALARIAL FUNC_CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 2449/2008 2008-12-04 Lei Municipal LEG.CESTA NATAL_FUNC.CÂMARA 1 extracted
norma 2450/2008 2008-12-04 Lei Municipal LEG.CONVÊNIO COM INICIATIVA PRIVADA _ CURSOS PROFIOSSIONALIZANTES 1 extracted
norma 2451/2008 2008-12-04 Lei Municipal LEG.VIOLÊNCIA INFANTIL_NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO TUTELAR 1 extracted
norma 2445/2008 2008-12-03 Lei Municipal ORÇAMENTO_LOA 2009 1 extracted
norma 2446/2008 2008-12-03 Lei Municipal DER-PERMISSÃO DE USO_FAIXA DE DOMÍNIO-VIA DE ACESSO_SP294 1 extracted
norma 2447/2008 2008-12-03 Lei Municipal DER-TRANSF.DOMÍNIO_FAIXA VIA DE ACESSO SP294 1 extracted
norma 3489/2008 2008-11-26 Decreto Executivo EXPROPRIA ÁREA_ANGELO SPARAPAN 1 extracted
norma 3490/2008 2008-11-26 Decreto Executivo ALTERA HORÁRIO_CONS.TUTELAR_DEC. 3.483 1 extracted
norma 2444/2008 2008-11-19 Lei Municipal DOA REDE DE ENERGIA À CAIUÁ (PROLONG.AV.PERNAMBUCO) 1 extracted
norma 3486/2008 2008-11-11 Decreto Executivo HÓSPEDE OFICIAL_LIONS 1 extracted
norma 3487/2008 2008-11-11 Decreto Executivo SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO 1 extracted
norma 3488/2008 2008-11-11 Decreto Executivo DESAPROPRIA ÁREA_ANGELO SPARAPAN 1 extracted
norma 3485/2008 2008-11-07 Decreto Executivo LUTO OFICIAL_FAL.JOSÉ AUAD 1 extracted
norma 2443/2008 2008-11-06 Lei Municipal REPASSE ENTIDADES 1 extracted
norma 3483/2008 2008-11-04 Decreto Executivo ALTERA HORÁRIO_SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 3484/2008 2008-11-04 Decreto Executivo HÓSPEDE OFICIAL_GOV.ROTARY 1 extracted
norma 2442/2008 2008-10-22 Lei Municipal DOA ÁREA À APERECIDO G. DA SILVA -ME 1 extracted
norma 2440/2008 2008-10-14 Lei Municipal SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 1 extracted
norma 2441/2008 2008-10-14 Lei Municipal REPASSE DE VERBA COMISSÃO RODEIO 1 extracted
norma 3482/2008 2008-10-14 Decreto Executivo SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 1 extracted
norma 3480/2008 2008-10-01 Decreto Executivo REVOGA DECRETO 3.468 SUPLEMENTAÇÃO 1 extracted
norma 3481/2008 2008-10-01 Decreto Executivo SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO 1 extracted
norma 2438/2008 2008-09-29 Lei Municipal PERMISSÃO DE USO DE FAIXA DO DER_VIA DE ACESSO SP425 1 extracted
norma 2439/2008 2008-09-29 Lei Municipal TRANSFERÊNCIA FAIXA DE DOMINIO DER_VIA DE ACESSO SP425 1 extracted
norma 2436/2008 2008-09-02 Lei Municipal REPASSE À STA. CASA DE TUPÃ 1 extracted
norma 2437/2008 2008-09-02 Lei Municipal DOA ÁREA À TANIA REGINA SAROA MIRANDA-ME_FAB.EMBUTIDOS 1 extracted