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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3529/2009 2009-08-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 3530/2009 2009-08-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE MEDIDAS TRANSITÓRIAS A SEREM ADOTADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ REFERENTE À REDUÇÃO MOMENTÂNEA NA ARRECADAÇÃO 1 extracted
norma 2487/2009 2009-08-04 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 1 extracted
norma 3524/2009 2009-08-04 Decreto Executivo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL N. 2.912 1 extracted
norma 3525/2009 2009-08-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE VALORES A SEREM RECEBIDOS DOS ESTUDANTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA FREQUENTAR FACULDADES, UNIVERSIDADES, ESCOLAS E ESCOLAS TÉCNICAS DA REGIÃO 1 extracted
norma 3523/2009 2009-08-03 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 3522/2009 2009-07-29 Decreto Executivo DECLARA COMO HÓSPEDES OFICIAIS 1 extracted
norma 3521/2009 2009-07-17 Decreto Executivo DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL 1 extracted
norma 3520/2009 2009-07-01 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 2485/2009 2009-06-30 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO 1 extracted
norma 2486/2009 2009-06-30 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÇA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO 1 extracted
norma 2483/2009 2009-06-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIRO DE 2010 1 extracted
norma 2484/2009 2009-06-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 1 extracted
norma 3519/2009 2009-06-08 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES COM PÚBLICO NO ESTÁDIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2478/2009 2009-06-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DEFINITIVA DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE A S. DE F. PENHA SILVA PARAPUÃ ME 1 extracted
norma 2479/2009 2009-06-03 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A RECEBER MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP 1 extracted
norma 2480/2009 2009-06-03 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A DESTRUIR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS 1 extracted
norma 2481/2009 2009-06-03 Lei Municipal AUTORIZA A COMPRA DE VEÍCULO ÔNIBUS RODOVIÁRIO 1 extracted
norma 2482/2009 2009-06-03 Lei Municipal ALTERA ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.473 1 extracted
norma 3515/2009 2009-06-01 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 3516/2009 2009-06-01 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 3517/2009 2009-06-01 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 3518/2009 2009-06-01 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 3514/2009 2009-05-25 Decreto Executivo DECLARA COMO HÓSPEDE OFICIAL 1 extracted
norma 3513/2009 2009-05-22 Decreto Executivo CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA 1 extracted
norma 2474/2009 2009-05-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSAR OS RESÍDUOS DO FUNDEB 1 extracted
norma 2475/2009 2009-05-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VENDER VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE 1 extracted
norma 2476/2009 2009-05-21 Lei Municipal ALTERA EM PARTE A LEI MUNICIPAL N.° 2.402 1 extracted
norma 2477/2009 2009-05-21 Lei Municipal AUTORIZA COMPRA DE VEÍCULO PARA ATENDER SETOR DA PREFEITURA 1 extracted
norma 3511/2009 2009-05-13 Decreto Executivo MANIFESTA HOMENAGEM 1 extracted
norma 3512/2009 2009-05-13 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 2467/2009 2009-04-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA O PAGAMENTO DE DÉBITOS DE IPTU, ISSQN E ALVARÁ EM ATRASO 1 extracted
norma 2468/2009 2009-04-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL 1 extracted
norma 2469/2009 2009-04-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM O BANCO NOSSA CAIXA S/A 1 extracted
norma 2471/2009 2009-04-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ABONO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS 1 extracted
norma 2472/2009 2009-04-28 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO 1 extracted
norma 2473/2009 2009-04-28 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ A RECEBER MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO 1 extracted
norma 2740/2009 2009-04-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DEFINITIVA DE TERRENO URBANO DA MUNICIPALIDADE A JOSÉ FURLAN PARAPUA-ME 1 extracted
norma 3510/2009 2009-04-13 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO PROCESSO SELETIVO N° 02/2009 1 extracted
norma 2466/2009 2009-04-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA RUI & SOUZA LTDA - ME 1 extracted
norma 3509/2009 2009-04-01 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 3508/2009 2009-03-20 Decreto Executivo REVOGA DECRETO 3.347 1 extracted
norma 2462/2009 2009-03-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 2463/2009 2009-03-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE À REDE FEMININA REGIONAL DE COMBATE AO CÂNCER DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 2464/2009 2009-03-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE TERRENO DA MUNICIPALIDADE À EMPRESA EVALDO CARLOS ROSSI - ME 1 extracted
norma 2465/2009 2009-03-18 Lei Municipal ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.425 1 extracted
norma 3506/2009 2009-03-10 Decreto Executivo REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL 1 extracted
norma 3507/2009 2009-03-10 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 2461/2009 2009-03-06 Lei Municipal ALTERA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N.° 2.437 1 extracted
norma 2460/2009 2009-03-03 Lei Municipal CRIA O PROINDIPA - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL DE PARAPUÃ 1 extracted