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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3479/2008 2008-09-02 Decreto Executivo EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA JOÃO RODRIGUES DE SOUZA_JUCA 1 extracted
norma 3478/2008 2008-09-01 Decreto Executivo SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO 1 extracted
norma 2435/2008 2008-08-20 Lei Municipal ALT. LEI 2.348 CONSIGNA ÁREA DOADA EM OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO 1 extracted
norma 2434/2008 2008-08-06 Lei Municipal VENDA DE VEÍCULOS 1 extracted
norma 3477/2008 2008-08-01 Decreto Executivo SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 1 extracted
norma 2432/2008 2008-07-02 Lei Municipal DESIGNA FUNCIONÁRIOS_CIRETRAN E LAR DOS VELHOS 1 extracted
norma 2433/2008 2008-07-02 Lei Municipal DESAPROPRIA ÁREA LAR DOS VELHOS_INST.POL.MILITAR 1 extracted
norma 3476/2008 2008-07-01 Decreto Executivo SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 1 extracted
norma 3474/2008 2008-06-19 Decreto Executivo DESAPROPRIA ÁREA JOÃO RODRIGUES DE SOUZA_JUCA 1 extracted
norma 3475/2008 2008-06-19 Decreto Executivo INCUBADORA DE EMPRESAS_REGULAMENTAÇÃO 1 extracted
norma 2431/2008 2008-06-18 Lei Municipal DESAPROPRIA ÁREA JOÃO RODRIGUES DE SOUZA_JUCA 1 extracted
norma 3469/2008 2008-06-12 Decreto Executivo PREGÃO EM LICITAÇÕES 1 extracted
norma 3470/2008 2008-06-12 Decreto Executivo 2008 ANO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1 extracted
norma 3471/2008 2008-06-12 Decreto Executivo COMBATE À POLUIÇÃO_CREDENCIAR FROTA NA CETESB 1 extracted
norma 3472/2008 2008-06-12 Decreto Executivo USO DE PAPEL RECICLÁVEL EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 3473/2008 2008-06-12 Decreto Executivo NORMAS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS 1 extracted
norma 2427/2008 2008-06-10 Lei Municipal VENDA DE VEÍCULOS 1 extracted
norma 2428/2008 2008-06-10 Lei Municipal COMPRA DE VEÍCULOS 1 extracted
norma 2429/2008 2008-06-10 Lei Municipal CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS_PROJETO SEM PRESSA DE ENVELHECER 1 extracted
norma 2430/2008 2008-06-10 Lei Municipal CONSERVAÇÃO NASCENTES E MANANCIAIS 1 extracted
norma 2425/2008 2008-06-05 Lei Municipal LDO EXERCÍCIO 2009 1 extracted
norma 2426/2008 2008-06-05 Lei Municipal COMPRA DE TRATORES E AMBULÂNCIA 1 extracted
norma 3468/2008 2008-06-02 Decreto Executivo SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 1 extracted
norma 2422/2008 2008-05-26 Lei Municipal LEG.SUBSÍDIOS VEREADORES E PRES_CÂMARA 1 extracted
norma 2423/2008 2008-05-26 Lei Municipal LEG.SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE 1 extracted
norma 2424/2008 2008-05-26 Lei Municipal AUTORIZA COMPRA DE VEÍCULO_SETOR DE SAÚDE 1 extracted
norma 3467/2008 2008-05-09 Decreto Executivo HÓSPEDE OFIC. LIONS CLUBE 1 extracted
norma 2421/2008 2008-05-05 Lei Municipal CONVÊNIO SEC.AGRICULTURA_COMPRA DE TRATOR 1 extracted
norma 3466/2008 2008-05-02 Decreto Executivo SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 1 extracted
norma 2419/2008 2008-04-23 Lei Municipal DESAPROPRIA ÁREA DE DIREITO_ÂNGELO SPARAPAN 1 extracted
norma 2420/2008 2008-04-23 Lei Municipal AUTORIZA VENDA DE TRATOR AGRÍCOLA 1 extracted
norma 3465/2008 2008-04-09 Decreto Executivo CRÉDITO ADICIONAL PROJ.SEM PRESSA DE ENVELHECER 1 extracted
norma 2414/2008 2008-04-07 Lei Municipal CRÉDITO ADICIONAL_PROJETO SEM PRESSA DE ENVELHECER 1 extracted
norma 2415/2008 2008-04-07 Lei Municipal CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE_ FUNDO MUNICIPAL 1 extracted
norma 2416/2008 2008-04-07 Lei Municipal ACRESCENTA ART. LEI 2.163-03 1 extracted
norma 2417/2008 2008-04-07 Lei Municipal ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 2418/2008 2008-04-07 Lei Municipal LEG. REPOSIÇÃO SALARIAL SERVIDORES CÂMARA 1 extracted
norma 3464/2008 2008-04-07 Decreto Executivo CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 3463/2008 2008-04-01 Decreto Executivo SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 1 extracted
norma 3460/2008 2008-03-31 Decreto Executivo CRÉDITO ADICIONAL AUCCUP 1 extracted
norma 3461/2008 2008-03-31 Decreto Executivo CRÉDITO ADICIONAL FUNDAÇÃO CASA 1 extracted
norma 3462/2008 2008-03-31 Decreto Executivo CRÉDITO ADICIONAL PNAP 1 extracted
norma 2407/2008 2008-03-27 Lei Municipal FRIGORÍFICO BIÁ_CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA, SERVIÇOS E MATERIAIS 1 extracted
norma 2408/2008 2008-03-27 Lei Municipal CRÉDITO ADICIONAL CENTRO COMUNITÁRIO_AUCCUP 1 extracted
norma 2409/2008 2008-03-27 Lei Municipal COMPRA DE MOTOCICLETA 1 extracted
norma 2410/2008 2008-03-27 Lei Municipal CRÉDITO ADICIONAL_FUNDAÇÃO CASA 1 extracted
norma 2411/2008 2008-03-27 Lei Municipal INCLUI PROGRAMA PPA.LDO.LOA 1 extracted
norma 2412/2008 2008-03-27 Lei Municipal CRÉDITO ADICIONAL PROG.ALIMENT.ESCOLAR_PNAP 1 extracted
norma 2413/2008 2008-03-27 Lei Municipal LICENÇA PRÊMIO_ALT.LEI 1.747-93 1 extracted
norma 3459/2008 2008-03-18 Decreto Executivo EXPROPRIAÇÃO ÁREA LUIZ MAZZINI 1 extracted