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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3420/2007 2007-03-01 Decreto Executivo SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO 1 extracted
norma 2344/2007 2007-02-28 Lei Municipal DESTRUIR BENS INSERVÍVEIS 1 extracted
norma 2346/2007 2007-02-28 Lei Municipal CONVÊNIO SECRET. SEGURANÇA PÚBLICA - FORNEC. DE COMBUSTÍVEL 1 extracted
norma 2347/2007 2007-02-28 Lei Municipal CRÉDITO ESPECIAL FUNDEB 1 extracted
norma 3417/2007 2007-02-21 Decreto Executivo REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR 05/2006 -ISSQN 1 extracted
norma 3416/2007 2007-02-16 Decreto Executivo REVOGA DECRETO 3.181/02 -PROÍBE CARONA VEÍCULOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2341/2007 2007-02-07 Lei Municipal AUTORIZA VENDA DE VEÍCULOS E TRATOR AGRÍCOLA 1 extracted
norma 2342/2007 2007-02-07 Lei Municipal CONVÊNIO DEFESA CIVIL - CONSTRUÇÃO PONTE ESTRADA PRP321 1 extracted
norma 2343/2007 2007-02-07 Lei Municipal AUTORIZA COMPRA DE VEÍCULOS E TRATOR AGRÍCOLA 1 extracted
norma 3414/2007 2007-02-01 Decreto Executivo "ASEMAP -PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO ""ÁREA DE LAZER DO TRABALHADOR""" 1 extracted
norma 3415/2007 2007-02-01 Decreto Executivo SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO 1 extracted
norma 2340/2007 2007-01-12 Lei Municipal ALTERA LEI 1.648/91 QUE RECEBE POR DOAÇÃO LETES URBANOS DE PROP. RUI LOBO E JOÃO ADALBERTO CAMPATO P/ INSTALAÇÃO PSF 1 extracted
norma 3412/2007 2007-01-11 Decreto Executivo LUTO OFICIAL E FERIADO MUNICIPAL -FALEC.ANTENOR ALVES 1 extracted
norma 3413/2007 2007-01-11 Decreto Executivo SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO 1 extracted
norma 3411/2007 2007-01-08 Decreto Executivo ESTADO DE EMERGÊNCIA - DEFESA CIVIL 1 extracted
norma 3410/2006 2006-12-31 Decreto Executivo UTILIZA ÍNDICE IPC (FIPE) CORREÇÃO IMPOSTOS E TAXAS 1 extracted
norma 3409/2006 2006-12-13 Decreto Executivo SUSPENDE GRATIFICAÇÃO COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR 1 extracted
norma 2339/2006 2006-12-12 Lei Municipal LEGISLATIVO - AUTORIZA CESTA DE NATAL FUNCIONÁRIOS CÂMARA 1 extracted
norma 5/2006 2006-12-06 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2330/2006 2006-12-06 Lei Municipal ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA EXERCÍCIO 2007 1 extracted
norma 2331/2006 2006-12-06 Lei Municipal DOAÇÃO DONIZETI VENTRONI 1 extracted
norma 2332/2006 2006-12-06 Lei Municipal SUSPENSÃO OU BLOQUEIO ATIVIDADES ESTABEL. INSCRITOS CADASTRO MOBILIÁRIO 1 extracted
norma 2333/2006 2006-12-06 Lei Municipal DOAÇÃO DE FRANGOS E PANETONES AOS FUNCIONÁRIOS 1 extracted
norma 2334/2006 2006-12-06 Lei Municipal ALTERA ITNES CESTA BÁSICA FUNCIONÁRIOS 1 extracted
norma 2335/2006 2006-12-06 Lei Municipal DOAÇÃO TERRENO JAMIRO JOSÉ DA SILVA 1 extracted
norma 2336/2006 2006-12-06 Lei Municipal RECEBER RECURSOS FUNDO PERDIDO ATRAVÉS SECRETARIA DA HABITAÇÃO 1 extracted
norma 2337/2006 2006-12-06 Lei Municipal ALTERA REDAÇÃO LEI Nº 2329DE24/11/2006 1 extracted
norma 2338/2006 2006-12-06 Lei Municipal ATRIBUI NOMES AOS PONTOS DE TAXI DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 3408/2006 2006-12-01 Decreto Executivo DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO 1 extracted
norma 2328/2006 2006-11-24 Lei Municipal VALOR DO HECTARE P/ CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS 1 extracted
norma 2329/2006 2006-11-24 Lei Municipal REPASSAR AJUDA FINANCEIRA P/ ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS 1 extracted
norma 2326/2006 2006-11-09 Lei Municipal AUTORIZA COMPRA VEÍCULO P/ PREFEITURA (R$ 30.000,00) - GABINETE 1 extracted
norma 2327/2006 2006-11-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE PROPAGANDA C/ APARELHOS SONOROS, VOLANTE OU FIXA 1 extracted
norma 3407/2006 2006-11-01 Decreto Executivo DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO 1 extracted
norma 3405/2006 2006-10-30 Decreto Executivo DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO 1 extracted
norma 3406/2006 2006-10-30 Decreto Executivo DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO 1 extracted
norma 2318/2006 2006-10-25 Lei Municipal AUTORIZA COMPRA DE MOTO P/ IPTU EM DIA 1 extracted
norma 2319/2006 2006-10-25 Lei Municipal ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO DA LEI Nº 2.292 DE 17/05/06 1 extracted
norma 2320/2006 2006-10-25 Lei Municipal ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO DA LEI Nº 2.281 DE 22/02/06 1 extracted
norma 2321/2006 2006-10-25 Lei Municipal ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO DA LEI Nº 2.312 DE 05/09/06 1 extracted
norma 2322/2006 2006-10-25 Lei Municipal SUPLEMENTAÇÃO 1 extracted
norma 2323/2006 2006-10-25 Lei Municipal SUPLEMENTAÇÃO 1 extracted
norma 2324/2006 2006-10-25 Lei Municipal "AUTORIZA PREFEITURA CELEBRAR CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL ""ACIP""" 1 extracted
norma 2325/2006 2006-10-25 Lei Municipal CELEBRAÇÃO CONVÊNIO P/ MUNICIPALIZAÇÃO SERV. DE ASSIST. SOCIAL 1 extracted
norma 3404/2006 2006-10-02 Decreto Executivo DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO 1 extracted
norma 3403/2006 2006-09-29 Decreto Executivo DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO 1 extracted
norma 2006/2006 2006-09-21 Lei Municipal REALIZAÇÃO CONVÊNIO PROCON 1 extracted
norma 2313/2006 2006-09-21 Lei Municipal COMPRA DE UM VEÍCULO PREFEITURA (R$ 50.000,00) GABINETE 1 extracted
norma 2315/2006 2006-09-21 Lei Municipal CELEBRAR CONVÊNIO SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA - CIRETRAN 1 extracted
norma 2316/2006 2006-09-21 Lei Municipal SUPLEMENTAÇÃO 1 extracted