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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2230/2005 2005-06-14 Lei Municipal CONVENIO SECR. JUVENTUDE 1 extracted
norma 3334/2005 2005-06-14 Decreto Executivo EXONERA LAURA B. DA SILVA 1 extracted
norma 3333/2005 2005-06-10 Decreto Executivo EXONERA VALDECIR APARECIDO DE FREITAS 1 extracted
norma 2224/2005 2005-06-08 Lei Municipal PERMUTA IMÓVEL RURAL COM TIJOLOS 1 extracted
norma 2225/2005 2005-06-08 Lei Municipal ESTABELECE LIMITE PARA PRECATÓRIOS 1 extracted
norma 2226/2005 2005-06-08 Lei Municipal VALOR DO HA PARA IMPOSTOS 1 extracted
norma 2227/2005 2005-06-08 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PUB. RÁDIO COM. 1 extracted
norma 2228/2005 2005-06-08 Lei Municipal CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO ISODO 1 extracted
norma 2229/2005 2005-06-08 Lei Municipal OBRIGA BANCOS A CUMPRIR COM BENEF. AOS CLIENTES 1 extracted
norma 3332/2005 2005-06-01 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.203 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E ART. 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI 4.320 DE 17/03/1964 1 extracted
norma 3331/2005 2005-05-23 Decreto Executivo REVISAO GERAL REM. SERVIDOR - AUMENTO SALARIO- 1 extracted
norma 2222/2005 2005-05-18 Lei Municipal ADICIONAL DE 30% NIVEL SUPERIOR 1 extracted
norma 2223/2005 2005-05-18 Lei Municipal AUTORIZA COMPRA DE VEÍCULOS 1 extracted
norma 3330/2005 2005-05-18 Decreto Executivo DECLARA COMO HOSPEDE OFICIAIS 1 extracted
norma 2221/2005 2005-05-12 Lei Municipal INSERIR NOME DO AUTOR NA LEI 1 extracted
norma 3328/2005 2005-05-04 Decreto Executivo REG. FALTA DE SERVIDOR 1 extracted
norma 3329/2005 2005-05-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.203 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E ART. 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI 4.320 DE 17/03/1964 1 extracted
norma 2220/2005 2005-05-03 Lei Municipal DOA TERRENO ANTONIO AP. DA SILVA 1 extracted
norma 3327/2005 2005-04-27 Decreto Executivo REG. HORÁRIO DO COMERCIO LOCAL 1 extracted
norma 2216/2005 2005-04-19 Lei Municipal AUTORIZA MÃO DE OBRA NIPO 1 extracted
norma 2217/2005 2005-04-19 Lei Municipal AUTORIZA DOAS BENS FORUM 1 extracted
norma 2218/2005 2005-04-19 Lei Municipal AUTORIZA COMPRA DE ÔNIBUS 1 extracted
norma 2219/2005 2005-04-19 Lei Municipal EXTINGUE E CRIA CARGOS 1 extracted
norma 3325/2005 2005-04-15 Decreto Executivo CONVOCA 2ª CONFERÊNCIA DA CIDADE 1 extracted
norma 3326/2005 2005-04-15 Decreto Executivo ESTABILIDADE DE FUNC. PUBLICO 1 extracted
norma 2213/2005 2005-04-06 Lei Municipal AUTORIZA VENDER VEÍCULOS 1 extracted
norma 2214/2005 2005-04-06 Lei Municipal AUTORIZA MÃO DE OBRA PESSOA CARENTE 1 extracted
norma 2215/2005 2005-04-06 Lei Municipal DOAR PROD. RECICLÁVEIS FUNDO 1 extracted
norma 3322/2005 2005-04-01 Decreto Executivo COMISSÃO ADMINISTRATIVA 1 extracted
norma 3323/2005 2005-04-01 Decreto Executivo REG. HORÁRIO DO COMERCIO LOCAL 1 extracted
norma 3324/2005 2005-04-01 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.203 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E ART. 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI 4.320 DE 17/03/1964 1 extracted
norma 3321/2005 2005-03-28 Decreto Executivo COMPOSIÇÃO MEMBROS CONSELHO DE SAÚDE 1 extracted
norma 4/2005 2005-03-23 Lei Complementar ALTERA A LEI N. 1.747 DE 08 DE SETEMBRO DE 1.993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2212/2005 2005-03-23 Lei Municipal SUPLEMENTAÇÃO 1 extracted
norma 3320/2005 2005-03-23 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.212 DE 23 DE MARÇO DE 2005 E ART. 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI 4.320 DE 17/03/1964 1 extracted
norma 3319/2005 2005-03-17 Decreto Executivo EXONERA ONOFRE PLACIDO DA SILVA 1 extracted
norma 3318/2005 2005-03-16 Decreto Executivo HORÁRIO DO COMÉRCIO LOCAL REVOGADO 1 extracted
norma 3316/2005 2005-03-07 Decreto Executivo HORÁRIO DO COMÉRCIO LOCAL REVOGADO 1 extracted
norma 3317/2005 2005-03-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO IV E VI, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.203 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E ART. 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI 4.320 DE 17/03/1964 1 extracted
norma 2210/2005 2005-03-04 Lei Municipal CONV. DEFESA CIVIL PRP 050 E 163 1 extracted
norma 2209/2005 2005-02-25 Lei Municipal AUTORIZA COMPRA DE ÔNIBUS 53 I. 1 extracted
norma 2211/2005 2005-02-23 Lei Municipal EMPRESTIMO BNDS 1 extracted
norma 2208/2005 2005-02-22 Lei Municipal INSTITUI DIA DO ROTARIANO 1 extracted
norma 2205/2005 2005-02-15 Lei Municipal AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO SEIAA 1 extracted
norma 2206/2005 2005-02-15 Lei Municipal DOA AREA MARIDALVA MAGALHÃES RIBEIRO 1 extracted
norma 2207/2005 2005-02-15 Lei Municipal DOA AREA SACOMANI COM. METAIS 1 extracted
norma 3315/2005 2005-02-14 Decreto Executivo ESTABELECE CONDIÇÕES CONTRATAR ESTUDANTES 1 extracted
norma 3314/2005 2005-02-10 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL N.º 2.203 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004 E ART. 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO III, DA LEI 4.320 DE 17/03/1964 1 extracted
norma 3313/2005 2005-01-12 Decreto Executivo SUPLEMENTAÇÃO 1 extracted
norma 3312/2005 2005-01-11 Decreto Executivo REGULAMENTA ITINERÁRIO DE ONIBUS 1 extracted