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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3355/2005 2005-10-27 Decreto Executivo PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA ARMAZÉM COMUNITÁRIO. 1 extracted
norma 2256/2005 2005-10-21 Lei Municipal DOAÇÃO COM ENCARGO DE TERRENO URBANO À EMPRESA AGRO-COMERCIAL DE CAFÉ E CEREAIS BOM PASTOR LTDA 1 extracted
norma 2257/2005 2005-10-21 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR O PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E ARTISTAS MANUAIS DE PARAPUÃ, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.576.498/0001-84 1 extracted
norma 2258/2005 2005-10-21 Lei Municipal AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 2259/2005 2005-10-21 Lei Municipal AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO E ADITAMENTO C/ GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DE COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL 1 extracted
norma 3354/2005 2005-10-20 Decreto Executivo NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR- AFONSO BENTO COLOMBO. 1 extracted
norma 3353/2005 2005-10-19 Decreto Executivo EXONERA FUNCIONÁRIO- NADELSON PEDRO DO ESPÍRITO SANTO. 1 extracted
norma 2253/2005 2005-10-06 Lei Municipal ISENTA DE IMPOSTO OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS 1 extracted
norma 2254/2005 2005-10-06 Lei Municipal DOAÇÃO C/ ENCARGOS DE TERRENO URBANO A UNIVALDO GABRIEL ORTOLAN LUCÉLIA - ME 1 extracted
norma 2255/2005 2005-10-06 Lei Municipal AUTORIZA CÂMARA A DOAR AO MUNICÍPIO VEÍCULO 1 extracted
norma 2251/2005 2005-10-05 Lei Municipal INSTITUI ENSINO DE JOGO DE DAMAS E XADREZ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
norma 2252/2005 2005-10-05 Lei Municipal CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS 1 extracted
norma 3351/2005 2005-10-05 Decreto Executivo EXONERA FUNCIONÁRIO- MANOEL ZUBINHA MACIEL. 1 extracted
norma 3352/2005 2005-10-05 Decreto Executivo TRANSP. DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 3350/2005 2005-10-03 Decreto Executivo EXONERA FUNCIONÁRIO. 1 extracted
norma 2247/2005 2005-09-21 Lei Municipal DECLARA UTILIDADE PÚBLICA LOTES URBANIZADOS 1 extracted
norma 2248/2005 2005-09-21 Lei Municipal AUTORIZA CONSÓRCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 2249/2005 2005-09-21 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA P/ O FÓRUM DA COMARCA DE OSVALDO CRUZ 1 extracted
norma 2250/2005 2005-09-21 Lei Municipal CRIA CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL 1 extracted
norma 2245/2005 2005-09-16 Lei Municipal REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE CIRCOS QUE TENHAM COMO ATRAÇÃO ANIMAIS SILVESTRES 1 extracted
norma 3349/2005 2005-09-08 Decreto Executivo ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 3347/2005 2005-09-06 Decreto Executivo NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ. 1 extracted
norma 3348/2005 2005-09-06 Decreto Executivo TRANSP. DE ITENS DE DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 3346/2005 2005-09-05 Decreto Executivo EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA. 1 extracted
norma 3345/2005 2005-08-29 Decreto Executivo EXPROPRIAÇÃO DE ÁREA URBANA. 1 extracted
norma 2243/2005 2005-08-19 Lei Municipal AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO C/ O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP 1 extracted
norma 2244/2005 2005-08-19 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO MONTE ALEGRE 1 extracted
norma 3344/2005 2005-08-17 Decreto Executivo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA URBANA. 1 extracted
norma 2241/2005 2005-08-16 Lei Municipal DECLARA INTERESSE PÚBLICO ÁREA URBANA 1 extracted
norma 2242/2005 2005-08-16 Lei Municipal AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO C/ A ASSOCIAÇÃO DOS USUARIOS DO CENTRO COMUNITÁRIO - PSF 1 extracted
norma 3343/2005 2005-08-10 Decreto Executivo TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 3342/2005 2005-08-09 Decreto Executivo TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 3341/2005 2005-07-27 Decreto Executivo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA URBANA. 1 extracted
norma 2238/2005 2005-07-26 Lei Municipal SUPLEMENTAÇÃO 1 extracted
norma 2239/2005 2005-07-26 Lei Municipal TRANSFORMA PARTE DA ÁREA RURAL EM URBANA, DECLARANDO DE INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
norma 2240/2005 2005-07-26 Lei Municipal ALTERA ART. 2º DA LEI 2.223 DE 18/05/05 1 extracted
norma 3339/2005 2005-07-06 Decreto Executivo FACULTA AO COMERCIO FUNC. SÁBADO FERIADO 1 extracted
norma 3340/2005 2005-07-06 Decreto Executivo TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 3338/2005 2005-07-04 Decreto Executivo EXONERA MALCIR SEGATELLI 1 extracted
norma 3336/2005 2005-07-01 Decreto Executivo JORNADA DE TRABALHO 40 HORAS EDUCADOR INFANTIL 1 extracted
norma 3337/2005 2005-07-01 Decreto Executivo CRIA GRUPO MODERNIZAÇÃO TRIB. 1 extracted
norma 2237/2005 2005-06-30 Lei Municipal METADE DO 13º EM DUAS VEZES 1 extracted
norma 3335/2005 2005-06-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.238 DE 30 DE JUNHO DE 2005 E ART. 43, PARÁGRAFO 1º, INCISO II, DA LEI 4.320 DE 17/03/1964 1 extracted
norma 2231/2005 2005-06-22 Lei Municipal DIRETRIZES ORÇ. 2.006 1 extracted
norma 2232/2005 2005-06-22 Lei Municipal PLANO PLURIANUAL 2.006 A 2.009 1 extracted
norma 2233/2005 2005-06-22 Lei Municipal AUTORIZA COMPRA DE VEÍCULOS 1 extracted
norma 2234/2005 2005-06-22 Lei Municipal AUTORIZA COMPRA DE ONIBUS 1 extracted
norma 2235/2005 2005-06-22 Lei Municipal DOA TERRENO SÉRGIO LUIZ SOLLIS 1 extracted
norma 2236/2005 2005-06-22 Lei Municipal TRANSFORMA ÁREA RURAL EM URBANA - JULIO GUY 1 extracted
norma 2246/2005 2005-06-19 Lei Municipal OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LICITAÇÃO NA INTERNET 1 extracted