br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 233/1999 1999-05-03 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a expedir Carta de Habitação às unidades habitacionais do Conjunto Residencial Humaitá, e dá outras providências 1 extracted
norma 234/1999 1999-05-03 Lei Complementar Altera a redação do inciso VI do artigo 1º da Lei Complementar nº 216/98, que dispõe sobre o abairramento da zona urbana do Município. 1 extracted
norma 716-A/1999 1999-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção de R$ 38.000,00 à Associação Comunitária da Vila Margarida. 1 extracted
norma 714-A/1999 1999-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e Contratos com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, através da sua Secretaria de Política Urbana - SEPURB e com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, visando à adesão e à implantação do Programa Habitar Brasil/BID no Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 715-A/1999 1999-05-03 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e Contratos com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, através da sua Secretaria de Política Urbana - SEPURB, com a Caixa Econômica Federal - CAIXA e com o Governo do Estado de São Paulo, visando à adesão e à implantação do Programa Habitar Brasil/BID no Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 232/1999 1999-04-27 Lei Complementar Altera a redação da alínea "b" do inciso II e as alíneas "a" e "b" do inciso III do artigo 28 da Lei Complementar nº 147/97, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de São Vicente, e dá outras providências." 1 extracted
materia 37/1999 1999-04-22 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a estabelecer parceria com a Associação Projeto Renascer, objetivando ao desenvolvimento de um conjunto de ações orientadas para o combate à violência e ao consumo de drogas junto às escolas da rede de ensino fundamental. 1 extracted
materia 33/1999 1999-04-20 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões com mais de dois eixos na Rua Gal. Mário Hermes da Fonseca, na Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 34/1999 1999-04-20 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Prof. André Retz, na Esplanada dos Barreiros 1 extracted
materia 35/1999 1999-04-20 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na Rua General San Martin, no trecho que especifica, no Jardim Independência. 1 extracted
materia 36/1999 1999-04-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, visando à instalação de uma Agência de Correios Comunitária na Vila Ponte Nova. 1 extracted
norma 231/1999 1999-04-19 Lei Complementar Dispõe sobre a criação do Distrito da Área Continental e de cargos na estrutura administrativa da Prefeitura. 1 extracted
norma 709-A/1999 1999-04-19 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei nº 477-A/97, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com entidades particulares assistenciais, de benemerência, culturais, educacionais, associações de classe e sociedades de melhoramentos, visando à prestação de serviços à coletividade. 1 extracted
norma 710-A/1999 1999-04-19 Lei Ordinária Denomina José Fernandes a Rua 12, com início na Rua 13 e término na Rua 15, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
norma 711-A/1999 1999-04-19 Lei Ordinária Denomina José Maria Gonçalves a Rua 8, com início na Rua 13 e término na Rua 15, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
norma 712-A/1999 1999-04-19 Lei Ordinária Denomina Manuel Lopes Figueiredo a Rua 14, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
norma 713-A/1999 1999-04-19 Lei Ordinária Denomina José Bonna Sobrinho a Rua 10, Símbolo 1174, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 31/1999 1999-04-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei n.° 486-A/97, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação. 1 extracted
materia 32/1999 1999-04-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso l do art. 13 da Lei n.° 486-A/97, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação. 1 extracted
materia 27/1999 1999-04-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de serviço especial de transporte de passageiros por táxi operado por motorista portador de deficiência física. 1 extracted
materia 28/1999 1999-04-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei n.° 486-A/97, que dispõe sobre o transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação. 1 extracted
materia 29/1999 1999-04-13 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus na Rua José Ramos de Oliveira, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
materia 30/1999 1999-04-13 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus na Rua Dr. José Singer, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
norma 707-A/1999 1999-04-13 Lei Ordinária Denomina Praça Forças Expedicionárias a área formada na confluência das Ruas Mantenópolis, Catalão, Cachoeiro de Itapemirim e Dr. Lincoln Feliciano da Silva, no Jardim Independência. 1 extracted
norma 708-A/1999 1999-04-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante licitação, autorização de uso de área no Ginásio Poliesportivo "João Ramos do Nascimento - Dondinho", para instalação de lanchonete. 1 extracted
materia 23/1999 1999-04-08 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Empregado em Condomínio. 1 extracted
materia 24/1999 1999-04-08 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões na Av. Monteiro Lobato, no trecho compreendido entre a Av. Prefeito José Monteiro e a Rua Rio de Janeiro, na Vila Valença. 1 extracted
materia 25/1999 1999-04-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praia do Itararé, pelo Ilha Porchat Clube, para a realização da festa "Uma Noite nos Mares do Sul" 1 extracted
materia 26/1999 1999-04-08 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício Fiscal do Ano 2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 229/1999 1999-04-07 Lei Complementar Acrescenta dispositivo ao inc. XIII do art. 4º da Lei nº 2025, de 9 de julho de 1985, que estabelece normas para ordenar e disciplinar a ocupação do território do Município de São Vicente." 1 extracted
norma 230/1999 1999-04-07 Lei Complementar Dispõe sobre a regularização de construções, reformas, ampliações ou acréscimos de alvenaria em imóveis de uso comercial e dá outras providências." 1 extracted
materia 17/1999 1999-03-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina José Fernandes a Rua 12, com início na Rua 13 e término na Rua 15, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 18/1999 1999-03-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina José Maria Gonçalves a Rua 8, com início na Rua 13 e término na Rua 15, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 19/1999 1999-03-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina Manuel Lopes Figueiredo a Rua 14, no Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 20/1999 1999-03-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina José Bonna Sobrinho a Rua 10, Símbolo 1174, no bairro Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 21/1999 1999-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de imagens de cunho religioso em logradouros públicos. 1 extracted
materia 22/1999 1999-03-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção de RS 38.000,00 à Associação Comunitária da Vila Margarida. 1 extracted
materia 14/1999 1999-03-25 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de veículos no lado de numeração ímpar da Rua Ministro Costa Manso, no Jardim Três Estrelas. 1 extracted
materia 15/1999 1999-03-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e Contratos com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano SEDUR, através da sua Secretaria de Política Urbana e com a Caixa Econômica Federal - CAIXA, visando à adesão e à implantação do Programa Habitar Brasil/BID no Município de São Vicente, e dá outras providências, 1 extracted
materia 16/1999 1999-03-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e Contratos com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano SEDUR, através da sua Secretaria de Política Urbana - SEPURB, com a Caixa Económica Federal - Caixa e com o Governo do Estado de São Paulo, visando à adesão e à implantação do Programa Habitar Brasil/BID no Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 705-A/1999 1999-03-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a premiar escolas de samba participantes do "Carnalunga 99", realizado no período de Carnaval no Município. 1 extracted
norma 706-A/1999 1999-03-24 Lei Ordinária Altera a redação do art. 2º da Lei nº 471-A/97, que autorizou o Poder Executivo a destinar recursos à Cooperativa de Consumo dos Servidores Municipais de São Vicente para fornecimento de cestas básicas aos servidores, modificada pela Lei nº 600-A/98. 1 extracted
materia 13/1999 1999-03-23 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 8.° da Lei n.° 1802/79, que dispõe sobre serviços de táxis no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/1999 1999-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre cessão das dependências das escolas municipais para a realização de eventos de caráter cultural, bem como práticas recreativas, sociais ou desportivas, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 9/1999 1999-03-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a premiar escolas de samba participantes do "Carnalunga 99" realizado no período de Carnaval no Município. 1 extracted
materia 10/1999 1999-03-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 2° da Lei n° 471-A/97, que autorizou o Poder Executivo a destinar recursos à Cooperativa de Consumo dos Servidores Municipais de São Vicente para fornecimento de cestas básicas aos servidores, modificada pela Lei n° 600-A/98. 1 extracted
norma 700-A/1999 1999-03-09 Lei Ordinária Denomina Prefeito Sebastião Ribeiro da Silva a Escola Municipal de Ensino Fundamental do Conjunto Residencial Tancredo Neves. 1 extracted
norma 701-A/1999 1999-03-09 Lei Ordinária Denomina Prefeito Jorge Bierrenbach Senra a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no Jardim Rio Branco II. 1 extracted
norma 702-A/1999 1999-03-09 Lei Ordinária Denomina Prefeito Jonas Rodrigues a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada na Rua Alexandre Sendim, no Parque Bitaru. 1 extracted
norma 703-A/1999 1999-03-09 Lei Ordinária Denomina Saulo Tarso Marques de Mello a Escola Municipal de Ensino Fundamental localizada no Parque Continental. 1 extracted