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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 95/1995 1995-05-04 Lei Complementar Altera a redação do Artigo 1º da Lei Complementar Nº 88, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre o reenquadramento de cargos e funções de servidores em desvio de função e dá outras providências. 1 extracted
norma 315-A/1995 1995-05-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho de Transportes e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/1995 1995-05-02 Projeto de Lei Complementar Cria o "Projeto Grafitando São Vicente com Arte", destinado a levar mensagens de cunho social através de painéis executados com a técnica do grafismo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 94/1995 1995-04-24 Lei Complementar Cria o programa de colaboração com a iniciativa privada para dotar o Município de sinalização de logradouros, turística, e outros equipamentos urbanos que menciona, isentando da Taxa de Publicidade as empresas que doarem os equipamentos. 1 extracted
materia 13/1995 1995-04-20 Projeto de Lei Complementar Ficam dotadas dos equipamentos e instalações de segurança especificados, as edificações destinadas a estabelecimentos bancários e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/1995 1995-04-18 Projeto de Lei Ordinária Fica o Clube de Malha e Lazer Tancredo Neves autorizado a utilizar, a título precário, pelo prazo de 5 anos, área de 210m2, localizada junto ao canal existente na confluência das Avenidas Dom Pedro II com Marcolino Xavier de Carvalho, no Conjunto Residencial Tancredo Neves, obedecidas as normas sanitárias aplicáveis. 1 extracted
materia 20/1995 1995-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1996 e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/1995 1995-04-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado de São Paulo, visando a execução dos serviços de Prevenção e Extinção de Incêndios, de Busca e Salvamento, Resgate e de Prevenção de Acidentes. 1 extracted
materia 12/1995 1995-04-12 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do artigo 1º da Lei Complementar nº 88, de 20 de dezembro de 1994 e dá outras providências. 1 extracted
norma 314-A/1995 1995-04-12 Lei Ordinária Altera a redação da Lei nº 170-A 1 extracted
materia 11/1995 1995-04-11 Projeto de Lei Complementar Fica o Poder Executivo autorizado a aprovar projeto e conceder licença para construção de condomínio horizontal da Cooperativa Habitacional dos Trabalhadores da COSIPA - COOPERCOS. 1 extracted
materia 10/1995 1995-04-06 Projeto de Lei Complementar Ficam cancelados os débitos fiscais lançados sobre o imóvel localizado no nº 637 da Av. Senador Salgado Filho, na Vila Jóquei Clube. 1 extracted
materia 17/1995 1995-04-06 Projeto de Lei Ordinária Fica denominada João Chancharulo a Rua 22, Símbolo 1183, com início na Rua Augusto de Oliveira Santos, Símbolo 1177 e término na Rua 15, Símbolo 1179, do loteamento Jardim Rio Branco. 1 extracted
materia 18/1995 1995-04-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, no período de 15 de abril de 1995 a 31 de março de 1996, pelo Banco do Estado de São Paulo S/A - BANESPA, de área localizada na Praia do Itararé, visando a instalação de equipamento de auto atendimentos bancário. 1 extracted
norma 93/1995 1995-04-05 Lei Complementar Autoriza a alienação dos imóveis que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, para implantação de programa de construção de casas populares e dá outras providências. 1 extracted
norma 312-A/1995 1995-04-05 Lei Ordinária Altera o artigo 2º da Lei nº 298-A, de 19.12.94, que dispõe sobre o Orçamento da Caixa de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente para o exercício de 1995 e dá outras providências. 1 extracted
norma 313-A/1995 1995-04-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, para implantação de programa de construção de casas populares destinadas à população que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/1995 1995-04-04 Projeto de Lei Complementar Autoriza a alienação dos imóveis que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, para implantação de programa de construção de casas populares e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/1995 1995-04-04 Projeto de Lei Complementar Ficam isentas de impostos municipais, por período de 15 (quinze) anos, as indústrias que se instalarem na Zona Industrial do Município. 1 extracted
materia 16/1995 1995-04-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, para implantação de programa de construção de casas populares destinadas à população que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 311-A/1995 1995-04-03 Lei Ordinária Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2.115, de 30 de outubro de 1986, que dispõe sobre as tarifas para o serviço de táxis no Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/1995 1995-03-29 Projeto de Lei Complementar Cria o programa de colaboração com a iniciativa privada para dotar o Município de sinalização de logradouros, turística, e outros equipamentos urbanos que menciona, isentando da Taxa de Publicidade as empresas que doarem os equipamentos. 1 extracted
materia 14/1995 1995-03-28 Projeto de Lei Ordinária Fica revogada a alínea "a" do artigo 1º da Lei nº 1726 de 6 de junho de 1977. 1 extracted
materia 15/1995 1995-03-28 Projeto de Lei Ordinária É permitida a veiculação de propaganda eleitoral nos muros das fachadas frontais e laterais e não-confrontantes dos imóveis de propriedade privada do Município. 1 extracted
materia 7/1995 1995-03-23 Projeto de Lei Complementar Fica suprimida a palavra "hipermercado" do inciso VI do art. 261 da Lei nº 1745 de 29 de setembro de 1977, acrescente inciso VIII ao art. 261, e altera a redação do artigo 265 como especifica. 1 extracted
materia 12/1995 1995-03-23 Projeto de Lei Ordinária Fica criado na estrutura Administrativa da Secretaria de Educação o Centro de Línguas Estrangeiras destinado a ministrar cursos dos idiomas Inglês e Espanhol aos estudantes regularmente matriculados nas escolas municipais de 1º e 2º graus. 1 extracted
materia 13/1995 1995-03-23 Projeto de Lei Ordinária Fica denominada Oliviério Pierotti a Rua 31, Símbolo 255 com início na Av. Walter Melarato, Símbolo 219 e término na Av. Prof. José de Almeida Pinheiro Júnior, Símbolo 220, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
norma 27/1995 1995-03-22 Emenda - Lei Orgânica Municipal Ficam suprimidos os parágrafos 2º e 3º do artigo 63 da Lei Orgânica do Município 1 extracted
materia 11/1995 1995-03-16 Projeto de Lei Ordinária Fica denominada "Profª. Alzira Martins Lichti" a Rua 41, Símbolo 267, com início na Rua Cremiro Azevedo, Símbolo 260 e término na Av. Prof. José de Almeida Pinheiro Júnior, Símbolo 220, no Conjunto Residencial Humaitá. 1 extracted
norma 310-A/1995 1995-03-16 Lei Ordinária Dispõe sobre desconto na aquisição de ingressos de cinemas, teatros, cineclubes, espetáculos circenses, eventos esportivos e espetáculos musicais aos idosos com mais de 60 anos, estendendo sua aplicação a aposentados e pensionistas. 1 extracted
norma 308-A/1995 1995-03-16 Lei Ordinária Acrescenta parágrafo 3º ao art. 1º da Lei nº 255-A, de 25.5.94 que proíbe a modificação ou alteração na atividade comercial exercida nas feiras-livres e dá outras providências. 1 extracted
norma 309-A/1995 1995-03-16 Lei Ordinária Revoga a Lei nº 18-A de 23 de maio de 1991, que autoriza o uso das praças e vias públicas à realização de cultos, pregações, cerimônias, eventos religiosos e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1995 1995-03-15 Resolução Fica constituída uma Comissão Especial de 5 (cinco) Vereadores para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, manter contatos com as autoridades competentes, visando a construção de novos cemitérios nas áreas continental e insular do Município. 1 extracted
materia 6/1995 1995-03-14 Projeto de Lei Complementar Fica assegurada a redução de 25% (vinte e cinco por cento) do Imposto Predial e Territorial Urbano aos proprietários titulares de domínio útil ou possuidores a qualquer título, de imóveis situados em vias públicas não-pavimentadas. 1 extracted
materia 10/1995 1995-03-14 Projeto de Lei Ordinária Os Hino Nacional e de São Vicente devem ser cantados, obrigatoriamente, nas escolas mantidas pelo Poder Público Municipal, à entrada da aulas. 1 extracted
materia 3/1995 1995-03-09 Projeto de Resolução Fica constituída uma Comissão Especial de 5 (cinco) Vereadores para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, manter contatos com as autoridades competentes, visando a construção de novos cemitérios nas áreas continental e insular do Município. 0 no document
materia 21/1995 1995-03-09 Processo Legislativo Fica constituída uma Comissão Especial de 5 (cinco) Vereadores para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, manter contatos com as autoridades competentes, visando a construção de novos cemitérios nas áreas continental e insular do Município 0 no document
norma 90/1995 1995-03-08 Lei Complementar Dispõe sobre construção, reforma, ampliação ou acréscimo de alvenaria, conforme especifica. 1 extracted
norma 92/1995 1995-03-08 Lei Complementar Dispõe sobre concessão, conforme especifica. 1 extracted
norma 2/1995 1995-03-03 Resolução Fica constituída uma Comissão Especial de 5 (cinco) Vereadores para, no prazo de 180 {cento e oitenta) dias, viabilizar, junto às autoridades federais e estaduais, a implantação do sistema de TV a cabo em São Vicente. 1 extracted
materia 2/1995 1995-02-22 Projeto de Resolução Fica constituída uma Comissão Especial de 5 (cinco) Vereadores para, no prazo de 180 {cento e oitenta) dias, viabilizar, junto às autoridades federais e estaduais, a implantação do sistema de TV a cabo em São Vicente. 0 no document
materia 3/1995 1995-02-22 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Acrescente-se ao artigo 127 da Lei Orgânica do Munícipio 1 extracted
materia 19/1995 1995-02-22 Processo Legislativo Fica constituída uma Comissão Especial de 5 (cinco) Vereadores para, no prazo de 180 {cento e oitenta) dias, viabilizar, junto às autoridades federais e estaduais, a implantação do sistema de TV a cabo em São Vicente. 1 extracted
materia 20/1995 1995-02-22 Processo Legislativo Acrescente-se ao artigo 127 da Lei Orgânica do Munícipio 1 extracted
materia 1/1995 1995-02-21 Projeto de Resolução É constituída Comissão Especial de 5 (cinco) Vereadores para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, tratar, junto as autoridades federais e estaduais competentes bem como com a iniciativa privada, da elaboração e da viabilização de um amplo projeto de desenvolvimento da atividade turística em São Vicente. 0 no document
materia 8/1995 1995-02-21 Projeto de Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a fornecer aos proprietários de veículos, residentes na área continental de São Vicente, fichas a serem utilizadas no pedágio instalado no Km 62 da Rodovia Pe. Manoel da Nóbrega, até que sejam concluídos os acessos à Ponte A Tribuna. 1 extracted
materia 9/1995 1995-02-21 Projeto de Lei Ordinária Em todos os setores das repartições da Prefeitura Municipal de São Vicente, do Serviço de Saúde de São Vicente-SESASV e da Companhia de Desenvolvimento de São Vicente-CODESAVI onde são realizados serviços de atendimento ao público será fixado, em local visível, cartaz ou similar contendo os nomes, cargos, funções e horários de trabalho dos servidores lotados nesses locais e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/1995 1995-02-21 Processo Legislativo Cria o programa de colaboração com a iniciativa privada para dotar o Município de sinalização de logradouros, turística, e outros equipamentos urbanos que menciona, isentando da Taxa de Publicidade as empresas que doarem os equipamentos. 1 extracted
materia 15/1995 1995-02-21 Processo Legislativo Dispõe sobre o Conselho Municipal de Transportes e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/1995 1995-02-21 Processo Legislativo Fica o Poder Executivo autorizado a fornecer aos proprietários de veículos, residentes na área continental de São Vicente, fichas a serem utilizadas no pedágio instalado no Km 62 da Rodovia Pe. Manoel da Nóbrega, até que sejam concluídos os acessos à Ponte A Tribuna. 1 extracted