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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 44/2009 2009-05-20 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2009 2009-05-20 Lei Municipal Institui Feriado Municipal, em comemoração ao Padroeiro da cidade de Fênix, “Divino Espírito Santo”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2009 2009-05-19 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2009 2009-05-12 Lei Municipal Dispõe sobre a Aquisição de Imóvel para a Construção e Instalação da Sede Própria da Câmara Municipal, e dá outrasprovidências. 1 extracted
norma 35/2009 2009-05-06 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnico-Financeira com a Emater e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2009 2009-05-06 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 37/2009 2009-05-06 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências  1 extracted
norma 38/2009 2009-05-06 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 39/2009 2009-05-06 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2009 2009-05-06 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2009 2009-05-06 Lei Municipal Regulamenta a cobrança do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o Exercício Financeiro de 2009, e dáoutras providencias. 1 extracted
norma 31/2009 2009-04-22 Lei Municipal Dispõe sobre a Alteração do Uso do Solo de área Rural para Urbano, e da outras providências. 1 extracted
norma 32/2009 2009-04-22 Lei Municipal Dispõe sobre a Alteração do Uso do Solo de área Rural, de expansão Urbana, para área Urbana, e da outrasprovidências. 1 extracted
norma 33/2009 2009-04-22 Lei Municipal Regulamenta a cobrança do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o Exercício Financeiro de 2009, e dáoutras providencias. 1 extracted
norma 34/2009 2009-04-22 Lei Municipal Dispõe sobre a Aquisição de Imóveis, para a Instalação do Centro de Saúde da Mulher, edemais instalações nas áreas da Educação e da Assistência Social, e da outras providências. 1 extracted
norma 27/2009 2009-04-08 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2009 2009-04-08 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2009 2009-04-08 Lei Municipal Altera dispositivo da Lei n° 013/94, que trata da contratação de pessoal por tempo determinado para atender anecessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, edá outras providências. 1 extracted
norma 30/2009 2009-04-08 Lei Municipal CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FÊNIX AO SENHOR JOSÉ AROLDO GALLASSINI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 26/2009 2009-04-03 Lei Municipal CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FÊNIX AO EXMO. SENHOR SILVIO HIDEKI YAMAGUCHI, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 25/2009 2009-03-25 Lei Municipal Dispõe sobre Autorização para o Transporte de Trabalhadores, e da outras providências. 1 extracted
norma 21/2009 2009-03-17 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2009 2009-03-17 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2009 2009-03-17 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2009 2009-03-17 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2009 2009-03-03 Lei Municipal Dispõe sobre a Desafetação de Imóveis, e Dação em Pagamento, e da outras providências. 1 extracted
norma 1/2009 2009-02-25 Lei Municipal Dispõe sobre a revisão Geral e Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo do Município de Fênix. 1 extracted
norma 2/2009 2009-02-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APMI, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2009 2009-02-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APAE, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2009 2009-02-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AAFEN(ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE FÊNIX), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2009 2009-02-25 Lei Municipal Institui nos termos do artigo 31 da Constituição Federal e do artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, o novo Sistemade Controle Interno do Município de Fênix, Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2009 2009-02-25 Lei Municipal Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Fênix, Estado do Paraná, “alteração ao artigo 1° daLei n° 01/97”, e da outras providencias. 1 extracted
norma 7/2009 2009-02-25 Lei Municipal Dispõe sobre a Regulamentação da Criação de Cargos conforme preceitua a Lei Municipal n° 01/97, de 20 de janeiro de 1997, que institui a nova estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Fênix, e da outras providências. 1 extracted
norma 8/2009 2009-02-25 Lei Municipal Dispõe sobre a Criação de Função de Confiança, atendendo ao disposto no novo Sistema de Controle Interno, e da outras providências. 1 extracted
norma 9/2009 2009-02-25 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O ABRIGO DEMENORES SÃO VICENTE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2009 2009-02-25 Lei Municipal Dispõe sobre Autorização para Desenvolver Frentes de Trabalho, e da outras providências. 1 extracted
norma 11/2009 2009-02-25 Lei Municipal Dispõe sobre a Revogação de Escritura Pública de Doação, e da outras providências. 1 extracted
norma 12/2009 2009-02-25 Lei Municipal Dispõe sobre a Aquisição de Imóveis, para a Instalação do Hospital Municipal, e da outras providências. 1 extracted
norma 13/2009 2009-02-25 Lei Municipal Efetua as readequações no Plano Plurianual para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2009 2009-02-25 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2009 2009-02-25 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2009 2009-02-25 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2009 2009-02-25 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para Firmar Termo de Cooperação Financeira com a APMI, e da outras providências. 1 extracted
norma 18/2009 2009-02-25 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para Firmar Termo de Cooperação Financeira com a APMI, e da outras providências. 1 extracted
norma 19/2009 2009-02-25 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2008 2008-12-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 32/2008 2008-12-10 Lei Municipal ALTERA OS ANEXOS DA LEI 20/2008 DE 24 DE JUNHO DE 2088 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 33/2008 2008-12-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 31/2008 2008-11-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 29/2008 2008-11-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted