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Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6/2010 2010-03-02 Lei Municipal Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Fênix. 1 extracted
norma 7/2010 2010-03-02 Lei Municipal Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Fênix. 1 extracted
norma 4/2010 2010-02-19 Lei Municipal Dispõe sobre a revisão Geral e Anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais ativos e inativos e dos subsídios dos secretários e agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Fênix. 1 extracted
norma 1/2010 2010-02-18 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2010 2010-02-18 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2010 2010-02-18 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2009 2009-12-16 Lei Municipal Autoriza o Município de Fênix a firmar Termo de Cooperação Técnico-Financeira com o InstitutoParanaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - Instituto Emater. 1 extracted
norma 82/2009 2009-12-16 Lei Municipal Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Fênix, e dá outras providências. 1 extracted
norma 83/2009 2009-12-16 Lei Municipal Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Fênix 1 extracted
norma 84/2009 2009-12-16 Lei Municipal Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Fênix, e dá outrasprovidências. 1 extracted
norma 85/2009 2009-12-16 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 86/2009 2009-12-16 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 87/2009 2009-12-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APAE, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 88/2009 2009-12-16 Lei Municipal Autoriza o Município de Fênix a movimentar recursos financeiros em Banco Privado. 1 extracted
norma 89/2009 2009-12-16 Lei Municipal Altera o Art. 3º da Lei 028/2005 de 18 de novembro de 2005, e da outras providências. 1 extracted
norma 90/2009 2009-12-16 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para efetuar a abertura de crédito Adicional Suplementar de Dotações Orçamentárias do PoderLegislativo de Fênix no o exercício financeiro de 2.009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 78/2009 2009-12-09 Lei Municipal Inclui e altera as prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Fênix para o exercício de 2.010. 1 extracted
norma 79/2009 2009-12-09 Lei Municipal Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Fênix para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2009 2009-12-09 Lei Municipal Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Fênix, para o exercício financeiro de 2010. 1 extracted
norma 71/2009 2009-11-19 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 72/2009 2009-11-19 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 73/2009 2009-11-19 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 74/2009 2009-11-19 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outrasprovidências. 1 extracted
norma 75/2009 2009-11-19 Lei Municipal Da nova redação ao inciso III, § 2º, da Lei Municipal nº 16/08, de 17 de junho de 2008, e da outras providências. 1 extracted
norma 76/2009 2009-11-19 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/2009 2009-11-19 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 70/2009 2009-11-04 Lei Municipal Dispõe Sobre a Prorrogação do prazo para Adesão ao REFISFEN 2009 – Programa de RecuperaçãoFiscal do Município de Fênix, conforme Lei Municipal nº. 59/2009, de 26 de Agosto de 2009. 1 extracted
norma 68/2009 2009-11-03 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/2009 2009-11-03 Lei Municipal Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral doMunicípio de Fênix, e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/2009 2009-10-06 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 1 extracted
norma 66/2009 2009-10-06 Lei Municipal Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fênix, e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2009 2009-10-06 Lei Municipal Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fênix, e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/2009 2009-09-22 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/2009 2009-09-22 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/2009 2009-09-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTODO PARANÁ S.A. 1 extracted
norma 59/2009 2009-08-26 Lei Municipal Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFISFEN, para o exercício de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/2009 2009-08-26 Lei Municipal Dispõe sobre a autorização para efetuar a abertura de crédito Adicional Especial de Dotações Orçamentárias do PoderLegislativo de Fênix no o exercício financeiro de 2.009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/2009 2009-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre a Alteração do Uso do Solo de área Rural, de expansão Urbana, para área Urbana, e da outras providências. 1 extracted
norma 55/2009 2009-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre a Aquisição de Imóveis, para Construção e Instalação de Escola Municipal de Ensino, e da outras providências. 1 extracted
norma 56/2009 2009-06-30 Lei Municipal Da nova redação ao artigo 11, da Lei Municipal nº 21/2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2009 2009-06-30 Lei Municipal Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fênix, e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/2009 2009-06-30 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/2009 2009-06-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/2009 2009-06-18 Lei Municipal Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fênix, e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/2009 2009-06-18 Lei Municipal Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Fênix, e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/2009 2009-06-18 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2009 2009-06-18 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/2009 2009-06-18 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/2009 2009-06-17 Lei Municipal CONSTITUI O FUNDO ESPECIAL DE INVESTIMENTOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM FINS ESPECÍFICOS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX, ESTADO DO PARANÁ, E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/2009 2009-06-09 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. 1 extracted