br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Fênix (PR)

IBGE code4107702
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.fenix.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 820 / 1516 / 431
Documents (with text) 2554 (2539)

Records per year

0 125 250 375 500 1960 · Norma: 1 1968 · Matéria: 6 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 12 1971 · Norma: 11 1972 · Norma: 7 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 17 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 8 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 20 1982 · Norma: 14 1983 · Norma: 13 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 8 1987 · Norma: 6 1988 · Norma: 9 1989 · Norma: 23 1990 · Norma: 18 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 6 1993 · Norma: 15 1994 · Norma: 14 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 30 1998 · Norma: 14 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 14 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 11 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 22 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 51 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 34 2009 · Norma: 89 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 65 2012 · Norma: 39 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 28 2014 · Norma: 27 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 26 2017 · Matéria: 59 2017 · Norma: 40 2017 · Sessão: 41 2018 · Matéria: 53 2018 · Norma: 50 2018 · Sessão: 50 2019 · Matéria: 43 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 46 2020 · Matéria: 35 2020 · Norma: 26 2020 · Sessão: 44 2021 · Matéria: 114 2021 · Norma: 46 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 70 2022 · Norma: 46 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 96 2023 · Norma: 57 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 92 2024 · Norma: 49 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 47 2026 · Matéria: 51 2026 · Norma: 8 2026 · Sessão: 15 1960 1973 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2767)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 54/2010 2010-12-09 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2010, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE FÊNIX/PR 1 extracted
norma 55/2010 2010-12-09 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2010, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE FÊNIX/PR 1 extracted
norma 56/2010 2010-12-09 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA 2010, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2010 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE FÊNIX/PR 1 extracted
norma 51/2010 2010-11-23 Lei Municipal RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS DE VEREADORES DO PARANÁ - ACAMPAR, COMO ENTIDADE OFICIAL REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 52/2010 2010-11-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS DOS PORTADORES DE EMPREGO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 53/2010 2010-11-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS DOS CARGOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 50/2010 2010-10-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 48/2010 2010-10-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 49/2010 2010-10-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 36/2010 2010-08-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 37/2010 2010-08-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 38/2010 2010-08-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 39/2010 2010-08-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 40/2010 2010-08-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 41/2010 2010-08-27 Lei Municipal DISPÕE SOBREABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 42/2010 2010-08-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 43/2010 2010-08-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 44/2010 2010-08-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 45/2010 2010-08-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 46/2010 2010-08-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 47/2010 2010-08-27 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 35/2010 2010-08-26 Lei Municipal Altera a Redação a Lei nº.11/2000 1 extracted
norma 34/2010 2010-08-17 Lei Municipal Acrescenta o parágrafo segundo ao artigo 23 e modifica os artigos 9º, 24, 26 e o anexo I (Tabela de vencimentos) da Leinº. 53/2007. 1 extracted
norma 33/2010 2010-07-14 Lei Municipal Cria o Centro Municipal de Saúde de Fênix/Pr, sua denominação e da outras providências. 1 extracted
norma 29/2010 2010-07-05 Lei Municipal Cria a Conferencia Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providencias. 1 extracted
norma 30/2010 2010-07-05 Lei Municipal Da nova redação ao artigo 49, da Lei n° 11/2010, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 31/2010 2010-07-05 Lei Municipal Cria Função Gratificada, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 32/2010 2010-07-05 Lei Municipal Altera o Quadro I, Pessoal Efetivo, ao que dispõe o artigo 2°, da Lei n° 52/2007, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 26/2010 2010-07-01 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2010, alteração nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2010 e alteração nos anexos do Plano Plurianual 2010/2013 do Município de Fênix - PR. 1 extracted
norma 27/2010 2010-07-01 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2010 2010-07-01 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2010 2010-05-24 Lei Municipal Cria o Programa de Incentivo à Profissionalização do Estudante - FIPE, para alunos de cursos de Educação Superior, da Educação Profissional, do Ensino Médio, da Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos e dá outrasprovidências. 1 extracted
norma 21/2010 2010-05-24 Lei Municipal Disciplina o pagamento de multas de trânsito causadas por condutores de veículos da frota municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 22/2010 2010-05-24 Lei Municipal Autoriza a alienação de veículo do patrimônio do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2010 2010-05-24 Lei Municipal Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 24/2010 2010-05-24 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a Proceder junto a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR o Parcelamento de Dívida de Consumo Público do Município de Fênix - Pr, e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2010 2010-05-24 Lei Municipal Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento para 2010,alteração nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2010 e alteração nos anexos do Plano Plurianual 2010/2013do Município de Fênix - PR. 1 extracted
norma 17/2010 2010-05-12 Lei Municipal Disciplina o regime de emprego público do pessoal da Administração municipal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2010 2010-05-12 Lei Municipal Cria a Conferência Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal deAssistência Social e dá outras providencias. 1 extracted
norma 19/2010 2010-05-12 Lei Municipal Regulamenta o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2010 2010-05-05 Lei Municipal Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Crédito Especial no Orçamento Geral do Município de Fênix, e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2010 2010-05-05 Lei Municipal Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abertura de Crédito Es/pecial no Orçamento Geral do Município de Fênix, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2010 2010-05-05 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2010 2010-05-05 Lei Municipal Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Fênix para o exercício financeiro de 2.010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2010 2010-03-31 Lei Municipal Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Municipal do Município de Fênix,Estado do Paraná, e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2010 2010-03-31 Lei Municipal Cria o Conselho Municipal da Habitação e institui o Fundo Municipal da Habitação de Fênix/Pr, e da outras providências. 1 extracted
norma 8/2010 2010-03-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O ABRIGO DE MENORES SÃO VICENTE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2010 2010-03-15 Lei Municipal Dispõe sobre autorização para Firmar Termo de Cooperação Financeira com a APMI, e da outras providências 1 extracted
norma 10/2010 2010-03-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AAFEN (ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE FÊNIX), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2010 2010-03-02 Lei Municipal Regulamenta a cobrança do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano para o Exercício Financeiro de 2010, e dáoutras providências. 1 extracted