| norma |
30/2008 |
2008-11-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2008 |
2008-10-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2008 |
2008-10-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2008 |
2008-09-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2008 |
2008-09-09 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2008 |
2008-09-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2008 |
2008-08-28 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR INCLUSÃO NA LDO, EXERCÍCIO 2008 DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2008 |
2008-08-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR INCLUSÃO NO PPA, EXERCÍCIO 2008 DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2008 |
2008-08-13 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2008 |
2008-06-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX, PARA O QUATRIÊNIO DE 2009/2012 |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2008 |
2008-06-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FÊNIX, PARA O QUATRIÊNIO DE 2009/2012 |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2008 |
2008-06-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VERADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX, PARA O QUATRIÊNIO DE 2009/2012 |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2008 |
2008-06-24 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2008 |
2008-06-17 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE CARGO CONFORME PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 01/97, DE 20/01/97 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2008 |
2008-06-17 |
Lei Municipal |
DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE SUPORTE E A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2008 |
2008-06-17 |
Lei Municipal |
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O REGIME JURÍDICO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO CONCEDIDO ÀS MICROEMPESAS E ÀS EMPRESA DE PEQUENO PORTE, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2008 |
2008-06-04 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE CARGO CONFORME PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 01/97, DE 20/01/97 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2008 |
2008-06-04 |
Lei Municipal |
INSTITUI O REFISFEN - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2008 |
2008-05-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2008 |
2008-04-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2008 |
2008-04-16 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2008 |
2008-04-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2008 |
2008-04-08 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CRIAÇÃO DE CARGO CONFORME PRECEITUA A LEI MUNICIPAL Nº 01/97, DE 20/01/97 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2008 |
2008-03-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APMI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2008 |
2008-03-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A APAE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2008 |
2008-03-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM AAAFEN (ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE FÊNIX) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2008 |
2008-03-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O ABRIGO DE MENORES SÃO VICENTE DE PAULA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2008 |
2008-02-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2008 |
2008-02-07 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FÊNIX |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2007 |
2007-12-21 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2007 |
2007-12-12 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2007 |
2007-12-11 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE FÊNIX |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2007 |
2007-12-10 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FÊNIX PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2007 |
2007-12-10 |
Lei Municipal |
INSTITUI O CÓDIGO DE SAÚDE MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PELO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2007 |
2007-12-10 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR INCLUSÃO NA LDO, EXERCÍCIO DE 2007 DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2007 |
2007-12-10 |
Lei Municipal |
ALTERA O QUADRO I DE PESSOAL DE CARREIRA, DA LEI MUNICIPAL Nº 26/2006, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2007 |
2007-11-28 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
48/2007 |
2007-11-28 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2007 |
2007-11-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
43/2007 |
2007-11-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
44/2007 |
2007-11-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR INCLUSÃO NO PPA, EXERCÍCIO DE 2007 DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
45/2007 |
2007-11-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2007 |
2007-11-20 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2007 |
2007-10-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2007 |
2007-10-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A AAFEN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2007 |
2007-10-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
41/2007 |
2007-10-30 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2007 |
2007-10-01 |
Lei Municipal |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE FÊNIX |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2007 |
2007-09-28 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2007 |
2007-08-31 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE FÊNIX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|