| norma |
1878/2005 |
2005-07-28 |
Lei Municipal |
Fixa a remuneração mensal a ser concedida aos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lapa-PR, e dá outras providências. |
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| norma |
1879/2005 |
2005-07-28 |
Lei Municipal |
Altera a redação do Art.4° da Lei n° 1868 de 29.06.2005, e dá outras providências. |
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| materia |
2796/2005 |
2005-07-27 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS (2.796) |
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| norma |
1877/2005 |
2005-07-22 |
Lei Municipal |
Institui a Carteira Municipal de Saúde da Mulher e dá outras providências. |
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| materia |
13/2005 |
2005-07-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Termo de Convênio celebrado entre o Município e o Colégio Agrícola Estadual da Lapa/Pr, para Desenvolvimento de atividades de estágio de alunos. |
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| materia |
14/2005 |
2005-07-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Termo de Convênio que entre si celebram COGEMAS - Colegiados de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado do Paraná e o Município de Lapa-Pr. |
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| materia |
28/2005 |
2005-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 4° da Lei n°1868 de 29.06.05 para os fins que especificam e dá outras providências. |
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| norma |
1876/2005 |
2005-07-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006, (ano de referencia de 2005), e dá outras providências. |
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| norma |
1875/2005 |
2005-07-09 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Voluntários "Semeadores", e dá outras providências. |
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| norma |
1874/2005 |
2005-07-08 |
Lei Municipal |
Autoriza a abrir no orçamento geral do Município, crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
27/2005 |
2005-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria novas vagas para os cargos públicos de provimento efetivo que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1869/2005 |
2005-07-06 |
Lei Municipal |
Autoriza a doação de bem imóvel municipal que especifica ao Instituto de Cerâmica da Lapa. |
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| norma |
1870/2005 |
2005-07-06 |
Lei Municipal |
Concede subsídio mensal a professores municipais e a todos os demais funcionários de carreira deste Município, estudantes de Pedagogia ou Curso
Normal Superior, lotados na Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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| norma |
1871/2005 |
2005-07-06 |
Lei Municipal |
Mantém o Programa “Bolsa Cultural”, vinculado ao Departamento de Cultura, criado pela Lei nº 1630, de 09.07.02; altera os artigos 1º, 2º, 3º, 5º e 6º da referida Lei, e dá outras providências. |
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| norma |
1872/2005 |
2005-07-06 |
Lei Municipal |
Altera a denominação Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual “Manoel Antonio da Cunha” para Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Estadual “Manoel Antonio da Cunha”, e dá outras providências. |
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| norma |
1873/2005 |
2005-07-06 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 1774, de 31 de março de 2004, modificada pela Lei n° 1837, de 26 de janeiro de 2005 e seus anexos, modificando o quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
2795/2005 |
2005-07-05 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO (2.795) |
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| materia |
26/2005 |
2005-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa a remuneração mensal a ser concedida aos Membros do Conselho Tutelar do Município de Lapa-PR, e dá outras providências. |
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| norma |
1864/2005 |
2005-06-29 |
Lei Municipal |
Institui o concurso anual de paisagismo e ajardinamento cidade da Lapa e dá outras providências. |
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| norma |
1865/2005 |
2005-06-29 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal á conceder à Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação e Assistência Social- Grupo de Desbravadores "Excelência da Criação" da Lapa, subvenção social e dá ouras providências. |
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| norma |
1866/2005 |
2005-06-29 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a conceder à ASSOCIAÇÃO E OFICINAS DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA - OFICINA SANTO ANTÔNIO LAPA, subvenção mensal e dá outras providências. |
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1867/2005 |
2005-06-29 |
Lei Municipal |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Agrícola da Lapa. |
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| norma |
1868/2005 |
2005-06-29 |
Lei Municipal |
Altera o Anexo I referido no Art. 1º da Lei nº 1527, de 26.04.2001, alterada pelas Leis n.º 1566/2001; 1622/2002; 1702/2003; 1732/2003 e pela 1782/2004, que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para transporte à população estudantil lapiana e dá outras providências. |
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1/2005 |
2005-06-28 |
Ata Sessão Especial |
ATA SESSÃO ESPECIAL SOBRE COOPERATIVISMO COM A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA COOPERATIVA MISTA BOM JESUS, LUIZ ROBERTO BAGGIO. |
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| materia |
2794/2005 |
2005-06-28 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO (2.794) |
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| materia |
19/2005 |
2005-06-27 |
Anteprojeto de Lei |
Concede desconto especial sobre débitos inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências. |
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| norma |
18/2005 |
2005-06-24 |
Resolução Legislativa |
Altera o artigo 57 do Regimento Interno desta Casa de Leis. |
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| norma |
19/2005 |
2005-06-24 |
Resolução Legislativa |
Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2006. |
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| norma |
78/2005 |
2005-06-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Município e a Pastoral da Criança. |
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| norma |
79/2005 |
2005-06-24 |
Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa,Pr e a Secretaria do Estado da Educação, referente ao Termo de Revigoramento de Cooperação Financeira. |
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| norma |
1862/2005 |
2005-06-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a criação do centro de recebimentos e doações (CERD) no município da Lapa-PR. |
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| materia |
20/2005 |
2005-06-21 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL “MANOEL ANTONIO DA CUNHA” PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL “MANOEL ANTONIO DA CUNHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2005 |
2005-06-21 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 1774, DE 31 DE MARÇO DE 2004, MODIFICADA PELA LEI N° 1837, DE 26 DE JANEIRO DE 2005 E SEUS ANEXOS, MODIFICANDO O QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2005 |
2005-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a conceder subvenção social a Associação de Voluntários "Semeadores", e dá outras providências. |
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| materia |
2793/2005 |
2005-06-21 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS (2.793) |
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1863/2005 |
2005-06-20 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber área em doação e dá outras providências. |
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| materia |
24/2005 |
2005-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
MANTÉM O PROGRAMA “BOLSA CULTURAL”, VINCULADO AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, CRIADO PELA LEI Nº 1630, DE 09.07.02; ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 5º E 6º DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2005 |
2005-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abrir no orçamento geral do Município, crédito adicional especial e dá outras providências. |
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1861/2005 |
2005-06-16 |
Lei Municipal |
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Agropecuários e Moradores do Botiatuva, “APROMOB” localizada na comunidade de Botiatuva,
neste município e dá outras providências. |
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5/2005 |
2005-06-14 |
Projeto de Resolução |
Aprova o Orçamento do Poder Legislativo Municipal, a ser incluído no Orçamento Geral do Município para o Exercício Financeiro de 2006. |
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| materia |
2792/2005 |
2005-06-14 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS (2.792) |
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| materia |
12/2005 |
2005-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio celebrado entre o Município da Lapa,Pr e a Secretaria do Estado da Educação, referente ao Termo de Revigoramento de Cooperação Financeira. |
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18/2005 |
2005-06-08 |
Anteprojeto de Lei |
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Agrícola da Lapa. |
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| materia |
11/2005 |
2005-06-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Referenda Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre o Município e a Pastoral da Criança, com a finalidade de implementar ações básicas de saúde, nutrição e educação. |
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23/2005 |
2005-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder à Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação e Assistência Social- Grupo de Desbravadores "Excelência da Criação" da Lapa, subvenção social e dá ouras providências. |
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| materia |
2791/2005 |
2005-06-07 |
Ata Sessão Ordinária |
ATA NÚMERO DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM (2.791) |
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| materia |
17/2005 |
2005-06-06 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o concurso anual de paisagismo e ajardinamento cidade da Lapa e dá outras providências. |
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| materia |
35/2005 |
2005-06-06 |
Anteprojeto de Lei |
Institui o concurso anual de paisagismo e ajardinamento cidade da Lapa e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
4/2005 |
2005-05-31 |
Projeto de Resolução |
Cria o Regulamento Interno da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal da Lapa/Pr. |
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| norma |
1855/2005 |
2005-05-31 |
Lei Municipal |
Concede reposição de Vencimentos aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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