| sessao |
44 |
2010-07-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2010-07-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3404/2010 |
2010-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 98.871,48 (noventa e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos). |
1 |
extracted
|
| norma |
3405/2010 |
2010-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2010 |
2010-06-30 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Entidade Remanso da Pedreira - REMAP, pelo trabalho beneficente que desenvolve em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2010 |
2010-06-30 |
Portaria Legislativa |
Com fundamento no artigo 29, inciso XXI, Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, estabelece horário especial para o funcionamento dos serviços internos da Câmara Municipal de Pato Branco, em virtude do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo. Dia 2 de julho de 2010 - das 8 às 10h45min e das 13h30min às 18 horas. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2010-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
3393/2010 |
2010-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Associação dos Deficientes Físicos de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
3394/2010 |
2010-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3395/2010 |
2010-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Fundabem – Fundação Pato-branquense do Bem-Estar. |
1 |
extracted
|
| norma |
3396/2010 |
2010-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo. |
1 |
extracted
|
| norma |
3397/2010 |
2010-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder Contribuição à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
3398/2010 |
2010-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Fundação Walderez Bertolin. |
1 |
extracted
|
| norma |
3399/2010 |
2010-06-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
3400/2010 |
2010-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder contribuição a União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
3401/2010 |
2010-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil. |
1 |
extracted
|
| norma |
3402/2010 |
2010-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco – S.O.S Vida. |
1 |
extracted
|
| norma |
3403/2010 |
2010-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Albergue Bom Samaritano da Sociedade São Vicente de Paulo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2010-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2010 |
2010-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Redenomina via pública localizada no Bairro La Salle de Travessa Alvino Casiraghi. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2010 |
2010-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2010 |
2010-06-25 |
Portaria Legislativa |
Com fundamento no artigo 29, inciso XXI, Resolução nº 8, de 15 de dezembro de 1990, estabelece horário especial para o funcionamento dos serviços internos da Câmara Municipal de Pato Branco, no dia 28 de junho de 2010, no período da tarde, em virtude do jogo da seleção brasileira na Copa do Mundo - Horário das 13h às 15h15min. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2010 |
2010-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita o veto parcial ao Projeto de Lei n° 233/2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2010 |
2010-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel ao Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
3392/2010 |
2010-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularização fundiária de loteamentos ou desmembramentos irregulares no município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2010 |
2010-06-23 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Grêmio Industrial Patobranquense, representada pelo Presidente, Vilmar Luiz Ferri (Ligeirinho), Vice-Presidente Luiz Francisco Silva (Pernambuco) e os professores da escolinha de futsal Luiz Carlos da Silva Filho e Joel Nunes de Carvalho, pela participação no Campeonato Paranaense "Taça Paraná 2010 de futebol de salão", incentivando às crianças e adolescentes a prática de esporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2010 |
2010-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe aos estabelecimentos comerciais a venda de “tinta spray” para menores de 18 (dezoito) anos de idade e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2010 |
2010-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2010 |
2010-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso XVI do art. 1º, da Lei nº 3385, de 17 de junho de 2010, que autoriza o Executivo Municipal desafetar e alienar mediante processo licitatório, imóveis de propriedade do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2010 |
2010-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constante da Lei nº 3200, de 13 de julho de 2009, alterada pela Lei nº 3305, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual – PPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2010 |
2010-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera e acresce metas ao Anexo I da Lei n° 3201, de 13 de julho de 2009, alterada pela Lei nº 3306, de 28 de dezembro de 2009, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2010 e demais alterações vigentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2010 |
2010-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 2.794.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
3391/2010 |
2010-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose, no âmbito do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2010-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2010 |
2010-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal e revoga a Lei nº 3304, de 23 de dezembro de 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2010 |
2010-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 285.790,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e setecentos e noventa reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2010 |
2010-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor R$ 620.210,00 (seiscentos e vinte mil e duzentos e dez reais) |
1 |
extracted
|
| norma |
3389/2010 |
2010-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
3390/2010 |
2010-06-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 231.036,66 (duzentos e trinta e um mil e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder remissão total de débitos de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, de imóveis de propriedade do Senhor Adão Sloboda. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Cargos e amplia vagas dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde; Lei nº 2121, de 28 de dezembro de 2001, cria o Adicional de Atenção Básica e Atenção Especializada para os Médicos; estabelece critérios para o cumprimento dos plantões para os servidores ocupantes do cargo de Médico Plantonista. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2010 |
2010-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| sessao |
39 |
2010-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2010 |
2010-06-18 |
Projeto de Resolução |
Altera o Anexo I, da Resolução nº 6, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pato Branco e altera o Anexo I da Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1995, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
3384/2010 |
2010-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
3385/2010 |
2010-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal desafetar e alienar mediante processo licitatório, imóveis de propriedade do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
3386/2010 |
2010-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
3387/2010 |
2010-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
3388/2010 |
2010-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). |
1 |
extracted
|