| materia |
107/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Albergue Bom Samaritano da Sociedade São Vicente de Paulo. |
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| materia |
108/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Associação dos Deficientes Físicos de Pato Branco. |
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| materia |
109/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Lar de Idosos São Vicente de Paulo. |
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| materia |
110/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Fundabem – Fundação Pato-branquense do Bem-Estar. |
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| materia |
111/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pato Branco – APAE. |
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| materia |
112/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui regras para pagamento de despesas através do Regime de Adiantamento e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
113/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social a Associação dos Portadores de Deficiências da Escola Rocha Pombo. |
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| materia |
114/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras de Pato Branco – S.O.S Vida. |
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| materia |
115/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social à Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil. |
1 |
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| materia |
116/2010 |
2010-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder subvenção social ao Círculo Cultural Ítalo-Brasileiro de Pato Branco, Paraná |
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| sessao |
29 |
2010-05-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
105/2010 |
2010-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 121.635,86 (cento e vinte e um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos). |
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| materia |
106/2010 |
2010-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 3365, de 5 de maio de 2010, que dispõe sobre doação de imóvel a ASSIMS – Associação Intermunicipal de Saúde. |
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| norma |
3371/2010 |
2010-05-14 |
Lei Ordinária |
Institui Programa Internet Pública. |
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| materia |
103/2010 |
2010-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera metas do Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constante da Lei nº 3200, de 13 de julho de 2009, alterada pela Lei nº 3305, de 28 de dezembro de 2009, Plano Plurianual – PPA. |
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| materia |
104/2010 |
2010-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções e Subfunções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no Exercício de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
3368/2010 |
2010-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.374,89 (quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). |
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| norma |
3369/2010 |
2010-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). |
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| norma |
3370/2010 |
2010-05-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais). |
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| materia |
102/2010 |
2010-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Cargo e amplia vagas dentro da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde; Cria a Gratificação Símbolo PDAP para os Médicos Ambulatoriais; Estabelece critérios para o cumprimento dos plantões para os servidores ocupantes do cargo de Médico Plantonista; Reajusta o valor pago a título de Plantão Médico. |
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| sessao |
28 |
2010-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3367/2010 |
2010-05-11 |
Lei Ordinária |
Revoga as Leis nº 2613, de 20 de abril de 2006, que autoriza a participação do Município em obras de substituição de calçadas e Lei nº 2646, de 5 de julho de 2006, que institui Calçadas nos Bairros. |
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| materia |
4/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação do “Portal da Transparência Legislativa de Pato Branco. |
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| materia |
100/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). |
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| materia |
101/2010 |
2010-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). |
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| sessao |
27 |
2010-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
3366/2010 |
2010-05-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 141.393,16 (cento e quarenta e um mil, trezentos e noventa e três reais e dezesseis centavos). |
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| materia |
97/2010 |
2010-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acresce parágrafo ao art. 1º; altera a redação do art. 6º; e acresce o art. 8-A, à Lei Municipal nº 2347, de 15 de junho de 2004, que estabelece critérios para a denominação de próprios e logradouros públicos do Município de Pato Branco. |
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| materia |
98/2010 |
2010-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Insere informações nos comprovantes dos vencimentos dos profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino – holerite salário professores. |
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| materia |
99/2010 |
2010-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implantar o Programa Municipal de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose, no âmbito do Município de Pato Branco. |
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| norma |
3365/2010 |
2010-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal doar imóvel a Assims – Associação Intermunicipal de Saúde. |
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| sessao |
26 |
2010-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2010 |
2010-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Reverendíssimo Frei Policarpo Berri. |
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| norma |
3364/2010 |
2010-05-04 |
Lei Ordinária |
Institui o Calendário Agropecuário do Município de Pato Branco. |
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| sessao |
5 |
2010-05-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
85/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação do Programa “Viver Melhor” que torna obrigatória a realização de exame biométrico nos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
92/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo ao art. 2º da Lei nº 3331, de 20 de março de 2010, que dispõe sobre o Portal da Transparência Pública de Pato Branco. |
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| materia |
93/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASPEP – Associação de Pastores Evangélicos de Pato Branco. |
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| materia |
94/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
95/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do
adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
96/2010 |
2010-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). |
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| sessao |
25 |
2010-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
87/2010 |
2010-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
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| materia |
88/2010 |
2010-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais). |
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| materia |
89/2010 |
2010-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 2699, de 14 de novembro de 2006, que dispõe sobre doação de imóvel à Gilberto Frizon & Cia Ltda. |
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| materia |
90/2010 |
2010-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as Leis nº 2223, de 24 de março de 2003 e Lei nº 2272, de 11 de julho de 2003, que dispõem sobre doação de imóvel à empresa Schmitz, Schmitz & Guzzo Ltda. |
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| materia |
91/2010 |
2010-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). |
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| norma |
3362/2010 |
2010-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 458.606.84 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil, seiscentos e seis reais e oitenta e quatro centavos. |
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| norma |
3363/2010 |
2010-04-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.118.803,82 (um milhão, cento e dezoito mil, oitocentos e três reais e oitenta e dois centavos). |
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| materia |
86/2010 |
2010-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza conceder Contribuição à Associação da Casa Familiar Rural de Pato Branco. |
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