| materia |
84/2010 |
2010-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). |
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24 |
2010-04-28 |
Sessão Ordinária |
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82/2010 |
2010-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.374,89 (quatro mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). |
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| materia |
83/2010 |
2010-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). |
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| norma |
4/2010 |
2010-04-27 |
Decreto Legislativo |
Concede Medalha de Honra ao Mérito Pato-branquense ao Reverendíssimo Frei Nelson Rabelo. |
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| norma |
3360/2010 |
2010-04-27 |
Lei Ordinária |
Denomina de “Carlos Roberto Amadori”, Praça localizada no Bairro Vila Isabel. |
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| norma |
3361/2010 |
2010-04-27 |
Lei Ordinária |
Altera Anexos da Lei Municipal nº 3288, de 3 de dezembro de 2009. |
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| materia |
1/2010 |
2010-04-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o Programa Imposto Ecológico no Município de Pato Branco. |
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79/2010 |
2010-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o extrato anual de notificações de trânsito do Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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| materia |
80/2010 |
2010-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Colosso da Baixada. |
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| materia |
81/2010 |
2010-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Proteção e Bem Estar dos Animais - PROBEM, que tem por objetivo o controle e proteção da população de animais, ações educativas sobre a posse responsável dos animais, garantindo o bem-estar dos mesmos e prevenindo agravos à saúde pública e ao meio ambiente, no município de Pato Branco, e dá outras providências. |
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23 |
2010-04-26 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
75/2010 |
2010-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. |
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| materia |
76/2010 |
2010-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná – AMSOP. |
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| materia |
77/2010 |
2010-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3338, de 9 de março de 2010, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
78/2010 |
2010-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1982, de 1º de novembro de 2000. |
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| norma |
3359/2010 |
2010-04-22 |
Lei Ordinária |
Acresce meta ao Anexo I da Lei n° 3201, de 13 de julho de 2009, que dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Funções de Governo, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração Financeira e Políticas de Fomento e Desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco, no exercício de 2010 e demais alterações vigentes. |
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22 |
2010-04-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2010 |
2010-04-19 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Diretoria do Clube Pinheiros, representada pelo Presidente, Leandro Hoppen, Vice-Presidente Administrativo, Sandro Cagol, Vice Presidente. Social Volmir de Souza e o Vice-Presidente de Esportes, Antonio Roberto Matioda. |
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| materia |
74/2010 |
2010-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Comenda da Família. |
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21 |
2010-04-19 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
18/2010 |
2010-04-15 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do disposto contido no inciso XXX do artigo 29 da Resolução nº 08, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno) e no artigo 2º e parágrafo único, da Resolução nº 7, de 6 de maio de 1997, concede ao servidor público municipal, Bruno Rampi Marchioro ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação I – símbolo CC-2, nomeado através da Portaria nº 2, de 2 de janeiro de 2009, gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva no importe de 50% (cinqüenta por cento), incidente sobre a remuneração básica do cargo. |
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| norma |
3356/2010 |
2010-04-15 |
Lei Ordinária |
Amplia vagas no Quadro de Pessoal da Administração Direta. |
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| norma |
3357/2010 |
2010-04-15 |
Lei Ordinária |
Acresce Meta ao Anexo I – Ações Prioritárias, Funções e Subfunções de Governo, Objetivos e Metas para o período de 2010 a 2013, constante da Lei nº 3200, de 13 de julho de 2009, alterada pela Lei nº 3350, de 28 de dezembro de 2009 – Plano Plurianual. |
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| materia |
73/2010 |
2010-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a comercialização de produtos ópticos em estabelecimentos não credenciados no Município de Pato Branco e dá outras providências. |
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20 |
2010-04-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
71/2010 |
2010-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de sanitários em agências bancárias e postos de atendimentos de instituições financeiras. |
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| materia |
72/2010 |
2010-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de anteparo higiênico protetor em balcões expositores térmicos ou refrigerados de armazenamento de alimentos, bem como de saboneteiras. |
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19 |
2010-04-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
70/2010 |
2010-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.118.803,82 (um milhão, cento e dezoito mil, oitocentos e três reais e oitenta e dois centavos). |
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| materia |
64/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera Anexos da Lei Municipal nº 3288, de 3 de dezembro de 2009. |
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| materia |
65/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe o uso de pulseiras coloridas, também conhecidas como pulseiras do sexo nas escolas das redes municipal, estadual e particulares no âmbito do Município de Pato Branco. |
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| materia |
66/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga as Leis nº 2613, de 20 de abril de 2006, que autoriza a participação do Município em obras de substituição de calçadas e Lei nº 2646, de 5 de julho de 2006, que institui Calçadas nos Bairros. |
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| materia |
67/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 458.606.84 (quatrocentos e cinqüenta e oito mil, seiscentos e seis reais e oitenta e quatro centavos. |
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| materia |
68/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 141.393,16 (cento e quarenta e um mil, trezentos e noventa e três reais e dezesseis centavos). |
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| materia |
69/2010 |
2010-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal desafetar e alienar mediante processo licitatório, imóveis de propriedade do município. |
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| norma |
3354/2010 |
2010-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no valor R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). |
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| norma |
3355/2010 |
2010-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais). |
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| sessao |
18 |
2010-04-07 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3351/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Emergencial de Calçadas – PEC. |
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| norma |
3352/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
Institui que as academias de ginástica e estabelecimentos similares devem disponibilizar equipamento para aferir pressão arterial. |
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| norma |
3353/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). |
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| norma |
17/2010 |
2010-04-05 |
Portaria Legislativa |
Nos termos do art. 29, inciso XXX, da Resolução n° 8, de 15 de dezembro de 1990 (Regimento Interno), Resolução n° 2, de 19 de fevereiro de 2009; Resolução n° 11 de 27 de dezembro de 2004, Resolução n°11, de 28 de novembro de 2008; Resolução nº 6, de 26 de setembro de 1995 e Edital de Convocação nº 1/2010, de 16 de março de 2010 e Protocolo nº 504105/09, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, nomeia VINICIUS COMOCHENA, brasileiro, solteiro, nascido em 25 de abril de 1989, no Município de Pato Branco, Estado do Paraná, portador da Cédula de Identidade nº 9.836.965-1, expedida em 12 de maio de 2003, pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 072.857.909-07; aprovado em segundo lugar no concurso para exercer a função de Assistente Administrativo I, sob regime de tempo integral, devendo cumprir carga horária semanal de 40 horas. |
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17 |
2010-04-05 |
Sessão Ordinária |
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2/2010 |
2010-03-31 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à Senhora Jeni Pichler de Miranda - Professora da Rede de Ensino Municipal de Pato Branco pelos 40 anos de intensa dedicação a
alfabetizar, ensinar e educar crianças. |
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3/2010 |
2010-03-31 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Rotaract Club Pato Branco Vila Nova. |
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3349/2010 |
2010-03-31 |
Lei Ordinária |
Cria vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados. |
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| norma |
3350/2010 |
2010-03-31 |
Lei Ordinária |
Denomina de Mohamad Omar Awada “Titio”, via pública situada entre o Bairro São João e a Estrada Municipal Irineu Bertani. |
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16 |
2010-03-31 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
63/2010 |
2010-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Centro Odontológico de Vergílio Amadori. |
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