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Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46275)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/1989 1989-01-17 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a adquirir a chácara nº 71 com 320.650,00 m2. 1 extracted
norma 815/1989 1989-01-13 Lei Ordinária Institui o imposto sobre venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos, cria o Fundo Rotativo de Desenvolvimento Industrial e Social e o Conselho Municipal de Desenvolvimento e dá outras providências. 1 extracted
norma 814/1989 1989-01-12 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 787, de 5 de setembro de 1988, concede reajuste dos níveis do pessoal da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 813/1989 1989-01-11 Lei Ordinária Cria o Quadro Próprio dos Servidores Municipais de Provimento em Comissão e fixa níveis e símbolos correspondentes aos cargos. 1 extracted
materia 4/1989 1989-01-05 Projeto de Lei Ordinária Cria o Fundo Rotativo de Desenvolvimento Industrial e Social 1 extracted
materia 1/1989 1989-01-02 Projeto de Lei Ordinária Cria o Quadro próprio dos servidores municipais de provimento em comissão e fixa níveis simbólicos correspondente aos cargos. 1 extracted
materia 2/1989 1989-01-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o imposto sobre venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos, IVV, cria o Fundo rotativo de desenvolvimento industrial e social e o Conselho Municipal de Desenvolvimento. 1 extracted
materia 3/1989 1989-01-02 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 787/88 de 05/09/88, concede reajuste dos níveis do pessoal da Prefeitura. 1 extracted
norma 812/1988 1988-12-28 Lei Ordinária Altera o artigo 146, item 99, da Lei nº 754, de 30 de dezembro de 1987. 1 extracted
norma 810/1988 1988-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar área de terra à Auto Elétrica Dalla Vecchia Ltda. 1 extracted
norma 811/1988 1988-12-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Sociedade Educacional Nossa Escola. 1 extracted
norma 2/1988 1988-12-08 Decreto Legislativo Fixa o subsídio mensal e Verba de Representação do Senhor Prefeito Municipal, para Legislatura de 1º de janeiro de 1989 à 31 de dezembro de 1992 1 extracted
norma 2/1988 1988-12-08 Resolução Altera o Título do Capítulo V do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pato Branco, cria novos artigos para instituições da Comenda Destaque Pato-branquense. 1 extracted
norma 3/1988 1988-12-08 Resolução Fixa os Subsídios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, para a Legislatura de 1º de janeiro de 1989 à 31 de dezembro de 1992. 1 extracted
norma 4/1988 1988-12-08 Resolução Cria a Verba do Presidente da Câmara Municipal de Pato Branco, Estado do Paraná, para a Legislatura de 1º de janeiro de 1989 à 31de dezembro de 1992. 1 extracted
norma 809/1988 1988-12-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar parte do lote nº 10 da quadra 574, com área de 4.734,63m2, a Sociedade Educacional Nossa Escola. 1 extracted
norma 807/1988 1988-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar parte da chácara nº 26, com 4.884,40m2, à Paróquia Evangélica de Pato Branco. 1 extracted
norma 808/1988 1988-12-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 7/1988 1988-12-01 Portaria Legislativa Dispõe sobre subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 pending_ocr
norma 805/1988 1988-11-30 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, para o exercício de 1989. 1 extracted
norma 806/1988 1988-11-30 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1989, 1990 e 1991. 1 extracted
norma 803/1988 1988-11-28 Lei Ordinária Altera o capítulo III, Art. 4º, da Lei nº 757, de 8 de janeiro de 1988. 1 extracted
norma 804/1988 1988-11-28 Lei Ordinária Altera o anexo I (mapa ilustrativo), anexo II, anexo III, Art. 14 da Lei nº 757, de 8 de janeiro de 1988 e dá outras providências. 1 extracted
norma 799/1988 1988-11-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a permutar pavimentação asfáltica com lotes de propriedade de Empreendimentos Cateli Ltda. 1 extracted
norma 800/1988 1988-11-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 801/1988 1988-11-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 802/1988 1988-11-03 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a adquirir a chác. nº 145-A, com área de 18.000,00m² e chác. nº 145-G, com 2.660,00m². 1 extracted
norma 6/1988 1988-11-01 Portaria Legislativa Dispõe sobre subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 798/1988 1988-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A., para execução das obras e serviços integrantes do PRAM-Programa de Ação Municipal. 1 extracted
norma 795/1988 1988-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a considerar como RESERVA MUNICIPAL, área doada anteriormente à Instituições, integrantes das chácaras 212-A e 212-C. 1 extracted
norma 796/1988 1988-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar a reserva municipal nº 03, parte do lote nº 41, Núcleo Bom Retiro, com área de 1.582,30m2. 1 extracted
norma 797/1988 1988-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar parte do lote nº 08 e o lote nº 09, da quadra nº 632, com área total de 6.004,77m2, à FUNDEPAR. 1 extracted
norma 794/1988 1988-10-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar o lote nº 01, da quadra nº 621, com área de 2.000,00m2, à Mitra Diocesana de Palmas. 1 extracted
norma 790/1988 1988-10-04 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar a chác. p/56-D à MARIELI RECUPERADORA DE MÁQUINAS LTDA, para nela instalar uma indústria. 1 extracted
norma 791/1988 1988-10-04 Lei Ordinária Dá nome a ruas da sede do Distrito de Bom Sucesso. 1 extracted
norma 792/1988 1988-10-04 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Bom Sucesso. 1 extracted
norma 793/1988 1988-10-04 Lei Ordinária Dá nome a rua da Sede do Distrito de Bom Sucesso. 1 extracted
norma 5/1988 1988-10-01 Portaria Legislativa Dispõe sobre subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 789/1988 1988-09-26 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 788/1988 1988-09-21 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 9, de 31 de julho de 1962. 1 extracted
norma 783/1988 1988-09-05 Lei Ordinária Aprova o Hino do Município de Pato Branco e dá outras providências. 1 extracted
norma 784/1988 1988-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar o lote nº 14, da quadra nº 401, à Indústria de Artefatos de Gesso Polar Ltda. e revoga a Lei nº 653, de 1º de abril de 1986. 1 extracted
norma 785/1988 1988-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar a chác. p/56-D, a empresa Pato Branco Artefibras Ltda, para nela instalar uma Indústria de laminação e comércio de fiberglass. 1 extracted
norma 786/1988 1988-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar a chác. nº P/56D à empresa ENERQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS ENERGIA LTDA, para nela ampliar a Indústria de Produtos químicos. 1 extracted
norma 787/1988 1988-09-05 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 759/88 e nº 780/88, concede reajuste dos níveis do Pessoal da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/1988 1988-09-01 Portaria Legislativa Dispõe sobre subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 781/1988 1988-08-30 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Pato-branquense de Estudantes Secundários - APES. 1 extracted
norma 782/1988 1988-08-30 Lei Ordinária Altera nome de rua da cidade de Pato Branco. 1 extracted
norma 3/1988 1988-07-11 Portaria Legislativa Dispõe sobre subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco. 1 pending_ocr
norma 777/1988 1988-06-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a doar a chácara nº 56-N, ao Sr. Arnaldo Wolff, para nela instalar uma Indústria de Vassouras. 1 extracted