br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4222/2005 2005-06-23 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5.° DA LEI N.° 3.966, DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4219/2005 2005-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00. 1 extracted
norma 4220/2005 2005-06-15 Lei Complementar CRIA MAIS 1 (UM) CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL - CC/FG 8, CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO LEGISLATIVO - CC/FG 4 E EXTINGUE O CARGO DE MOTORISTA ESPECIAL, NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.636, DE 4 DE MAIO DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 4221/2005 2005-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CORAL VOZES DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 4215/2005 2005-06-10 Lei Ordinária ALTERA O ART. 2° DA LEI N° 3.745, DE 21 DE JUNHO DE 2002, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PELLA BETHÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4216/2005 2005-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 17 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4217/2005 2005-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4218/2005 2005-06-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4214/2005 2005-06-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTADA E APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS CIRCENSES E SIMILARES NO MUNICÍPIO, QUE UTILIZEM ANIMAIS SILVESTRES OU DOMESTICADOS, NATIVOS OU EXÓTICOS. 1 extracted
norma 4213/2005 2005-06-03 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E O PROGRAMA DE INCENTIVO A EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL. 1 extracted
norma 4209/2005 2005-06-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00. 1 extracted
norma 4210/2005 2005-06-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4211/2005 2005-06-01 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 4.194, DE 25 DE ABRIL DE 2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00. 1 extracted
norma 4212/2005 2005-06-01 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 4.192, DE 25 DE ABRIL DE 2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.000,00. 1 extracted
norma 4207/2005 2005-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4208/2005 2005-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO TERAPÊUTICO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
norma 4205/2005 2005-05-13 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA JOÃO XXIII UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4206/2005 2005-05-13 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA EULI SANTOS DE AZEREDO - "GUILA" UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4204/2005 2005-05-10 Lei Complementar ACRESCENTA ARTIGO 103A À LEI COMPLEMENTAR N° 2.119/78 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4199/2005 2005-05-03 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1° DA LEI Nº 2.887, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DENOMINA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4200/2005 2005-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4201/2005 2005-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4202/2005 2005-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.096,86. 1 extracted
norma 4203/2005 2005-05-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS, JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR. 1 extracted
norma 142/2005 2005-04-29 Resolução Acrescenta alínea "h" ao art. 46-B da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal, o qual criou a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. 1 extracted
norma 4196/2005 2005-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE VÁRIOS PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF. 1 extracted
norma 4197/2005 2005-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 30 (TRINTA) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE 1 (UM) ENFERMEIRO PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS. 1 extracted
norma 4198/2005 2005-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 4192/2005 2005-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 83.000,00. 1 extracted
norma 4193/2005 2005-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4194/2005 2005-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 58.000,00. 1 extracted
norma 4195/2005 2005-04-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DOIS PROFESSORES ÁREA II. 1 extracted
norma 4191/2005 2005-04-19 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA ANTÔNIO VIRÍSSIMO DA SILVEIRA UM LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 4188/2005 2005-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 4189/2005 2005-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 4190/2005 2005-04-15 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 4184/2005 2005-04-11 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.782, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE CRIA E EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. 1 extracted
norma 4185/2005 2005-04-11 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4186/2005 2005-04-11 Lei Ordinária DENOMINA RUA ANGELINA POLETTO DE SOUZA UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4187/2005 2005-04-11 Lei Ordinária DENOMINA RUA EVA LAUBIN BOOS UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 21/2005 2005-04-08 Emenda à Lei Orgânica Altera redação dos incisos I, II e III do art. 102-A da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre prazos para tratar de matérias orçamentárias. 1 extracted
norma 141/2005 2005-04-08 Resolução Acrescenta e revoga incisos dos o artigos 97 e 98, bem como altera a redação do artigo 112 da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 4181/2005 2005-04-06 Lei Complementar CRIA MAIS 15 (QUINZE) CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES E 45 (QUARENTA E CINCO) CARGOS DE ASSISTENTE DE ESCOLA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.636, DE 4 DE MAIO DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 4182/2005 2005-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4183/2005 2005-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. 1 extracted
norma 4179/2005 2005-04-01 Lei Ordinária INSTITUI TURNO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DE 12 HORAS ININTERRUPTAS NA DIRETORIA DA RECEITA. 1 extracted
norma 4180/2005 2005-04-01 Lei Complementar ALTERA O § 1° DO ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR N° 2.635, DE 4 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4178/2005 2005-03-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS. 1 extracted
norma 4171/2005 2005-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.745,00. 1 extracted
norma 4172/2005 2005-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted