br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4126/2004 2004-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE. 1 extracted
norma 4127/2004 2004-10-11 Lei Ordinária AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA E COMUNITÁRIA DE SERRA VELHA. 1 extracted
norma 4128/2004 2004-10-11 Lei Ordinária RATIFICA O CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR E COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4123/2004 2004-10-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.802,69. 1 extracted
norma 4124/2004 2004-10-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 216.240,61 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4125/2004 2004-10-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PNAE. 1 extracted
norma 4122/2004 2004-09-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONTROLE NA VENDA DA COLA-DE-SAPATEIRO E PRODUTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 4121/2004 2004-09-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 229.796,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4120/2004 2004-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 165.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4119/2004 2004-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000.00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4118/2004 2004-09-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 4117/2004 2004-09-15 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMAS/AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2002-2005. 1 extracted
norma 4116/2004 2004-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3572/2004 2004-09-06 Decreto Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação. 1 extracted
norma 4114/2004 2004-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS A AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL FRANGOSUL/MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4115/2004 2004-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CORSAN. 1 extracted
norma 4113/2004 2004-08-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NA PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS E SIMILARES EM MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4112/2004 2004-08-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.700,00. 1 extracted
norma 4111/2004 2004-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CINCO DE MAIO. 1 extracted
norma 138/2004 2004-08-20 Resolução Acrescenta o parágrafo 3º ao art. 60 da Resolução n.º 74 de 10 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 139/2004 2004-08-20 Resolução Institui a Comissão de Finanças e Orçamento na Câmara Municipal de Montenegro. 1 extracted
norma 4110/2004 2004-08-16 Lei Ordinária DENOMINA DIVERSAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDINS DA SERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
norma 4109/2004 2004-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A BRIGADA MILITAR DE MONTENEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4108/2004 2004-08-05 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA DE MONTENEGRO. 1 extracted
norma 4105/2004 2004-08-03 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 2.676, DE 5 DE OUTUBRO DE 1990, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR CONCESSÕES A EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4106/2004 2004-08-03 Lei Ordinária ACRESCENTA VALOR AO ART. 1° DA LEI Nº 3.997, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 4107/2004 2004-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA. 1 extracted
norma 4103/2004 2004-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAR, ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NO MÁXIMO, 7,38% DO CUSTO DA OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA GOIÂNIA. 1 extracted
norma 4104/2004 2004-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAR, ATRAVÉS DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NO MÁXIMO, 7,37% DO CUSTO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ITÁLIA. 1 extracted
norma 4101/2004 2004-07-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 84.228,57. 1 extracted
norma 4102/2004 2004-07-26 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 149.805,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3544/2004 2004-07-21 Decreto Aprova o Regimento Interno da Comissão de Acervo do Museu Histórico Municipal Montenegro. 1 extracted
norma 4100/2004 2004-07-19 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR NO 2.636, DE 4 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO; ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4099/2004 2004-07-16 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 7°, 9° E 11 DA LEI 2.973, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, QUE CRIA O FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4098/2004 2004-07-14 Lei Ordinária TORNA INDETERMINADO O PRAZO DE QUE TRATA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI 3666/01 - "CAMPANHA DOE ÓRGÃOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS." 1 extracted
norma 4097/2004 2004-07-09 Lei Ordinária DENOMINA RUA "JOSÉ NERCI MOMBACH" UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 4095/2004 2004-07-06 Lei Ordinária ALTERA O ART. 5° DA LEI N.º 3.962, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE UM TERRENO A EMPRESA DE TELEFONIA TMAIS S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4096/2004 2004-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, UM TELHADO PARA A ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO JOÃO MÜLLER. 1 extracted
norma 4094/2004 2004-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS PARA A AMPLIAÇÃO DA EMPRESA JOÃO CARLOS KRAHL - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4091/2004 2004-06-29 Lei Complementar CRIA MAIS 2 (DOIS) CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.636. DE 4 DE MAIO DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 4092/2004 2004-06-29 Lei Complementar CRIA MAIS 6 (SEIS) CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.636, DE 4 DE MAIO DE 1990, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 4093/2004 2004-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 30 (TRINTA) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE 1 (UM) ENFERMEIRO PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS. 1 extracted
norma 4089/2004 2004-06-28 Lei Complementar ALTERA O § 1° DO ART. 45 DA LEI COMPLEMENTAR N° 3.943, DE 15 DE SETEMBRO DE 2003, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4090/2004 2004-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 01 (UM) AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM. 1 extracted
norma 4085/2004 2004-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.583,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4086/2004 2004-06-23 Lei Ordinária EXCLUI META CONSTANTE NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4087/2004 2004-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.361,98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4088/2004 2004-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VAPOR VELHO. 1 extracted
norma 4082/2004 2004-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00. 1 extracted
norma 4083/2004 2004-06-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE 10 (DEZ) AGENTES DE CAMPO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted