| materia |
81361/2002 |
2002-11-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE MINISTRO GOLBERY DO COUTO E SILVA A UM BAIRRO DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. CHARLES SARAIVA E VER. RENATO LEMPEK. |
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| materia |
81362/2002 |
2002-11-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. |
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| materia |
94/2002 |
2002-11-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI ITEM AO PPA DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19/07/2001 E NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550, DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 175.000,00. |
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| materia |
95/2002 |
2002-11-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI ITEM AO PPA DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N.° 5.533, DE 19/07/2001 E NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N.° 5.550, DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 340.000,00. |
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| materia |
92/2002 |
2002-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA ÁREA NO LOTEAMENTO JARDIM HUMAITÁ, NESTE MUNICÍPIO E A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DA REFERIDA ÁREA PÚBLICA, EM CARÁTER PRECÁRIO, COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM HUMAITÁ I E VILA MARIA JOSÉ. |
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| materia |
93/2002 |
2002-11-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CMPN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- CONDECON, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81313/2002 |
2002-11-19 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 003°96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. CHARLES SARAIVA. |
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| materia |
90/2002 |
2002-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ANEXO IV DA LEI N° 5.550, DE 19 DE OUTUBRO DE 2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
91/2002 |
2002-11-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO GABINETE DO PREFEITO, E SMA, SMF, SMOV, SMCP, SMAPMA, SMEC, SMSU, SMS, SMCAS, SMHAD, ATÉ O LIMITE DE R$ 1.500.000,00. |
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| materia |
81264/2002 |
2002-11-13 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO À UMA ESCOLA MUNICIPAL À LUÍS GUILHERME COIMBRA.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. |
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| materia |
89/2002 |
2002-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVO - DATC, ATÉ O LIMITE DE R$ 100.000,00. |
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| norma |
10/2002 |
2002-11-12 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
DIÁRIAS VEREADORES |
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| materia |
87/2002 |
2002-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
TRANSFORMA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL EM COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2002 |
2002-11-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI ITEM NO PPA DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19/07/2001 E NA L.D.O. PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550, DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 250.000,00. |
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| materia |
81216/2002 |
2002-11-11 |
Projeto de Lei de Vereador |
JULIO CESAR
INSTITUI A PERMISSÃO DA UTILIZAÇÃO DE PAINEL LUMINOSO, COM FINALIDADE PUBLICITARIA, NOS TÁXIS CADASTRADOS, NO MUNICIPIO |
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| materia |
81232/2002 |
2002-11-11 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS BRINQUEDOS NAS PRAÇAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. |
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| materia |
81224/2002 |
2002-11-07 |
Projeto de Lei de Vereador |
DENOMINA DE CARLOS ROBERTO FORNARI FUÃO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. RENATO LEMPEK. |
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| materia |
81212/2002 |
2002-11-06 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE REDES ELÉTRICAS ECOLÓGICAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. |
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| materia |
81217/2002 |
2002-11-06 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
81218/2002 |
2002-11-06 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MONUMENTOS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. JULIO CESAR P. DA SILVA. |
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| materia |
85/2002 |
2002-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI ITEM NO PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19/07/2001 E NA L.D.O. PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550, DE 19/10/2001. |
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| materia |
86/2002 |
2002-11-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL CENTRALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2002 |
2002-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI ITEM AO PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19/07/2001 E NA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550, DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 1.200.000,00. |
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| materia |
84/2002 |
2002-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003. |
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| materia |
79/2002 |
2002-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. |
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| materia |
80/2002 |
2002-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI ITEM NO PPA DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19/07/2001 E NA L.D.O. PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550, DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$ 21.500,00. |
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| materia |
81/2002 |
2002-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA O PROGRAMA RIO GRANDE REGULARIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2002 |
2002-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI ITEM NO PPA DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533, DE 19/07/2001 E NA L.D.O. PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550, DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, NUM TOTAL DE R$ 218.000,00. |
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| materia |
81152/2002 |
2002-10-29 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO À MANOEL DA PONTE JERÔNIMO.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. |
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| materia |
74/2002 |
2002-10-23 |
Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo |
SUBSTITUTIVO AO PLE N° 74/2002 E N° 75/2002.
QUE "ACRESCENTA O ARTIGO 19-A À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO DESTES RECURSOS." |
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| materia |
81111/2002 |
2002-10-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR ORIENTE SALOMÃO HIAS, A LOCALIDADE DESTE MUNICÍPIO CONHECIDA POR BAIRRO COHAB - I.
PROPONENTE: VER. RENATO LEMPEK E VER. SANDRO OLIVEIRA. |
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| materia |
77/2002 |
2002-10-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A AUTARQUIA DO BALNEÁRIO CASSINO - ABC, A CONTRATAR 03 VIGILANTES, 02 RECEPCIONISTAS E 40 OPERÁRIOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
78/2002 |
2002-10-17 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER SOB A FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, OS LOTES 008 E 015 DO LOTEAMENTO ABC IX, PERTENCENTES AO SR. EDELSON RODRIGUES PIRES. |
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| materia |
6/2002 |
2002-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO SR. SINÉSIO CERQUEIRA NETO.
PROPONENTE: VER. ADINELSON TROCA. |
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| materia |
74/2002 |
2002-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCENTA O ARTIGO 19-A À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2002, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. |
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| materia |
75/2002 |
2002-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR FINANCEIRAMENTE AO DEPARTAMENTO AUTÁRQUICO DE TRANSPORTES COLETIVOS - DATC, O LIMITE DE R$ 100.000,00. |
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| materia |
76/2002 |
2002-10-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 33 DA LEI N° 5.336, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999. |
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| materia |
53/2002 |
2002-10-10 |
Razões do Veto |
VETO ÀS EMENDAS
QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
52/2002 |
2002-10-09 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
QUE "CRIA INCENTIVOS À IMPLEMENTAÇÃO E O FOMENTO DE LOTEAMENTOS NOVOS E/OU EM ANDAMENTO." |
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| materia |
71/2002 |
2002-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI ITENS NO PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533 DE 19/07/2001 E NA L.D.O PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550 DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMOV, NUM TOTAL DE R$ 10.000.000,00. |
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| materia |
72/2002 |
2002-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI ITENS NO PPA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, 2002/2005, LEI N° 5.533 DE 19/07/2001 E NA L.D.O PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550 DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E SERVIÇOS URBANOS, TOTAL DE R$ 3.300.000,00. |
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| materia |
68/2002 |
2002-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA ÁREA NO LOTEAMENTO CIDADE BALNEÁRIA DO CASSINO, NESTE MUNICÍPIO, E A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DA REFERIDA ÁREA PÚBLICA, EM CARÁTER PRECÁRIO, COM O SINDICATO DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE - SISMURG. |
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| materia |
70/2002 |
2002-10-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI ITEM NO PPA DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE, PARA O PERÍODO DE 2002/2005, LEI N° 5.533 DE 19/07/2001 E NA LEI N° 5.550, DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NUM TOTAL DE R$ 21.866,85. |
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| materia |
80969/2002 |
2002-10-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, PARA CONCESSÃO DE USO DO CAMPING MUNICIPAL. |
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| materia |
80947/2002 |
2002-10-02 |
Projeto de Lei de Vereador |
DENOMINA DE ARQUITETO ROCHA CARNEIRO UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. RENATO LEMPEK. |
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| materia |
69/2002 |
2002-09-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI IMÓVEL NO ANEXO DA LEI N° 4.556/90. |
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| materia |
80600/2002 |
2002-09-30 |
Razões do Veto |
VETO, PROC. N° 80.922/2002, AO PARÁGRAFO 4 E ARTIGO 5 DO PLE N° 56/2002.
QUE "INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
80925/2002 |
2002-09-30 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RAYMUNDO EXPEDITO DA CRUZ, AO POSTO DE SAÚDE 4, LOCALIZADO NA AV. MAJOR CARLOS PINTO.
PROPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA. |
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| materia |
80874/2002 |
2002-09-18 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 5.510 DE 22 DE MAIO DE 2001.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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| materia |
80875/2002 |
2002-09-18 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 5.244 DE 22 DE JUNHO DE 1998.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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