| materia |
3/2003 |
2003-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
PROPONENTE: VERª. SURAMA SANTOS. |
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| materia |
4/2003 |
2003-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PROMOVER LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE USO POR 3 ANOS, DE UMA LOJA LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. RIO GRANDE ENTRE AS RUAS URUGUAIANA E ALEGRETE.
PROPONENTE: VERª. SURAMA SANTOS. |
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| materia |
25/2003 |
2003-06-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE 2002/2005, LEI MUNICIPAL N° 5.533, DE 19/07/2001 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2003, LEI MUNICIPAL N° 5.693, DE 30/10/2002 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NUM TOTAL DE R$260.000,00". |
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| materia |
34/2003 |
2003-06-09 |
Projeto de Lei de Vereador |
" CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO DIABETES NA CIDADE DO RIO GRANDE".
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
35/2003 |
2003-06-09 |
Projeto de Lei de Vereador |
ASSEGURA AO DEFICIENTE FÍSICO OU MENTAL E AO ACOMPANHANTE GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO E REVOGA LEIS ANTERIORES.
PROPONENTE: VER. JOSE CLAUDINO ALVES SARAIVA, VER. CLAUDIO CASTANHEIRA DIAZ, VER. WILSON BATISTA DUARTE DA SILVA. |
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| materia |
7/2003 |
2003-06-04 |
Razões do Veto |
QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS, PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
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24/2003 |
2003-06-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
"ALTERA A REDAÇÃO DO Art. 1° DA LEI N° 5.758 DE 30 DE ABRIL DE 2003.(ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SMCAS, NUM TOTAL DE R$14.375,00) |
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| materia |
33/2003 |
2003-05-21 |
Projeto de Lei de Vereador |
DA A DENOMINAÇÃO DE RUY BALLESTER A UMA VIA PUBLICA, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO CASTANHEIRA DIAZ. |
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| materia |
93/2002 |
2003-05-21 |
Razões do Veto |
QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- SMDC, INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CMPN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR- CONDECON, O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
32/2003 |
2003-05-20 |
Projeto de Lei de Vereador |
"DA A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER A UMA VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE".
PROPONENTE: VER. CELSO KRAUSE. |
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| materia |
31/2003 |
2003-05-16 |
Projeto de Lei de Vereador |
OBRIGA OS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS E MOTÉIS A COLOCAREM A DISPOSIÇÃO DOS FREGUESES DEFICIENTES VISUAIS, CARDÁPIOS EM BRAILE.
PROPONENTE: VER. MOISÉS MARIMON. |
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1/2003 |
2003-05-14 |
Proposta de Emenda Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 160 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
21/2003 |
2003-05-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
MODIFICA O ART. 8° NIVEL I E OS ARTIGOS 21, 32 E 35 DA LEI N° 5.336, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 5.722, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002 |
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| materia |
20/2003 |
2003-05-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
QUE "ALTERA O PARAGRAFO 3° DO ART. 5° DA LEI N° 5.682." |
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| materia |
19/2003 |
2003-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARATER EMERGENCIAL 01 PSICOLOGO, 01 ASSISTENTE SOCIAL, 02 PEDAGOGOS, 01 RECEPCIONISTA E 1 CORDENADOR PARA EXERCER A ATIVIDADE NO PROJETO SENTINELA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA NE AÇÃO SOCIAL |
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| materia |
28/2003 |
2003-05-05 |
Projeto de Lei de Vereador |
"DA A DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PUBLICA DO MUNICÍPIO A JOANNA OLIVEIRA DOS SANTOS.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. |
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| materia |
29/2003 |
2003-05-05 |
Projeto de Lei de Vereador |
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ACÁCIA RIO-GRANDENSE".
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR P. DA SILVA. |
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| materia |
30/2003 |
2003-05-05 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM, NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. |
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| materia |
81/2002 |
2003-05-02 |
Razões do Veto |
QUE "CRIA O PROGRAMA RIO GRANDE REGULARIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (VETO AO ART. 3°) |
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| materia |
2/2003 |
2003-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA TITULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO A PEDRO FÉLIS RAJÃO.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
25/2003 |
2003-04-30 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
QUE "DECLARA BEM IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, AS FESTAS DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS A YEMANJÁ."
PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. |
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| materia |
18/2003 |
2003-04-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, DENOMINADO MOTO-FRETE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2003 |
2003-04-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL, NUM TOTAL DE R$ 79.074,00. |
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| materia |
17/2003 |
2003-04-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NUM TOTAL DE R$ 120.000,00." |
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| materia |
3/2003 |
2003-04-15 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 93 DO REGIMENTO INTERNO, DADA PELA RESOLUÇÃO 15/83.
PROPONENTE: SÉRGIO SATT. |
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| norma |
5/2003 |
2003-04-15 |
RESOLUÇÃO DE MESA |
REGULAMENTA DIÁRIAS |
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| materia |
2/2003 |
2003-04-09 |
Substitutivo ao Projeto de Resolução |
ACRESCENTA PARÁGRAFO 5° NO ARTIGO 51 DO REGIMENTO INTERNO.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
15/2003 |
2003-04-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2°, DO CAPITULO II, DOS ORÇAMENTOS E DA SEGURIDADE SOCIAL, DA LEI N° 5.726 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. |
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| materia |
2/2003 |
2003-04-04 |
Projeto de Resolução |
ADITA PARÁGRAFO AO ARTIGO 51 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROPONENTE: DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
14/2003 |
2003-04-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL, SMCAS, NUM TOTAL DE R$14.375,00. |
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| materia |
27/2003 |
2003-04-03 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DOM FREDERICO DIDONET.
PROPONENTE: VER. CLAUDIO DIAZ. |
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| materia |
25/2003 |
2003-03-31 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA BEM IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, AS FESTAS DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS A YEMANJÁ.
PROPONENTE: VER. JOSÉ CLAUDINO ALVES SARAIVA. |
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| materia |
26/2003 |
2003-03-31 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA MARCIAL LEMOS JUNIOR.
PROPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA. |
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| materia |
24/2003 |
2003-03-28 |
Projeto de Lei de Vereador |
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "COMANDANTE PERRY" A AVENIDA CENTRAL DO BAIRRO PARQUE MARINHA, ATUALMENTE CHAMADA AVENIDA DOS GRANDES LAGOS".
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
12/2003 |
2003-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI N° 5.743, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE INCLUI ITEM AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO
MUNICÍPIO DO RIO GRANDE 2002/2005, LEI N° 5533 DE 19/07/2001 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, LEI N° 5.550 DE 19/10/2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SMEC, NUM TOTAL DE R$168.000,00. |
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| materia |
11/2003 |
2003-03-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 60 DO CAPITULO IV DA LEI N° 5.315, DE 07 DE JULHO DE 1999 QUE, DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2003 |
2003-03-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O REPASSE DAS QUOTAS ANUAIS DE CONTRIBUIÇÃO A MERCOCIDADES. |
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| materia |
22/2003 |
2003-03-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-GRANDINO A "ALEINO MELO DA COSTA".
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. |
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| materia |
23/2003 |
2003-03-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "MADRE TEREZA DE CALCUTÁ", UMA VIA PÚBLICA NA CIDADE DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. |
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| materia |
10/2003 |
2003-03-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
MODIFICA OS ARTIGOS 21 E 35 DA LEI N° 5.336, DE 16 DE SETEMBRO DE 1999, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 5.722, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002. |
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| materia |
9/2003 |
2003-03-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SUPERVISÃO DO MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE - SMAPMA E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2003 |
2003-03-20 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO SABER - SISTEMA DE ADOÇÃO DE BIBLIOTECAS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS POR EMPRESAS COM RESPONSABILIDADE SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. |
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| materia |
20/2003 |
2003-03-18 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONCEDE A SRA. CARMEM BERGAMASCHI COSTA, O TITULO DE CIDADÃ RIO-GRANDINA.
PROPONENTE: VER. SURAMA SANTOS. |
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| materia |
7/2003 |
2003-03-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59 DA LEI 1.799-A, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1966, JÁ ALTERADA PELA LEI 2.105, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1969, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI 3.959, DE 11 DE ABRIL DE 1985. |
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| materia |
1/2003 |
2003-03-11 |
Projeto de Resolução |
VEREADOR SURAMA SANTOS
MAJORA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO |
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| materia |
8/2003 |
2003-03-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI AÇÃO AO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE 2002/2005, LEI N° 5.533 DE 19 DE JULHO DE 2001 NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003, LEI N° 5.693, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, NUM TOTAL DE R$50.000,00 |
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| materia |
18/2003 |
2003-03-11 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS VISANDO DOTAR PARQUES, PRAÇAS E VIAS PUBLICAS DE ESTACIONAMENTOS PARA BICICLETAS.
PROPONENTE: VER. PAULO RENATO MATTOS GOMES E VER. JAIR RIZZO. |
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| materia |
19/2003 |
2003-03-11 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEREADOR PAULO RENATO MATTOS GOMES
DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS PARA COLETA DE LIXO RECICLAVEL, NAS ESCOLAS DE REDE PUBLICA MUNICIPAL |
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| materia |
17/2003 |
2003-03-07 |
Projeto de Lei de Vereador |
REDUZ EM 75% AS MULTAS ESTABELECIDAS A INFRAÇÕES DO ARTIGO 93, DO CÓDIGO DE POSTURAS, PREVISTAS NO ITEM 2, DO ARTIGO 2°, DA LEI 5.259/98.
PROPONENTE: VER. RENATINHO. |
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| materia |
16/2003 |
2003-03-06 |
Projeto de Lei de Vereador |
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA, EXPLORAÇÃO E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES".
PROPONENTE: VER. CLÁUDIO COSTA. |
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