br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Água Boa (MT)

IBGE code5100201
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.aguaboa.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7159 / 3584 / 399
Documents (with text) 10206 (10206)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 23 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 19 1986 · Norma: 17 1987 · Norma: 27 1988 · Norma: 19 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 41 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 35 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 36 1995 · Norma: 27 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 29 1998 · Norma: 45 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 88 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 51 2004 · Norma: 50 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 49 2007 · Norma: 54 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 5 2009 · Norma: 66 2010 · Matéria: 3 2010 · Norma: 44 2011 · Matéria: 5 2011 · Norma: 63 2012 · Norma: 44 2013 · Matéria: 369 2013 · Norma: 88 2014 · Matéria: 324 2014 · Norma: 89 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 448 2015 · Norma: 76 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 436 2016 · Norma: 86 2016 · Sessão: 31 2017 · Matéria: 568 2017 · Norma: 129 2017 · Sessão: 27 2018 · Matéria: 547 2018 · Norma: 120 2018 · Sessão: 28 2019 · Matéria: 586 2019 · Norma: 171 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 500 2020 · Norma: 184 2020 · Sessão: 32 2021 · Matéria: 699 2021 · Norma: 287 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 593 2022 · Norma: 306 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 604 2023 · Norma: 252 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 468 2024 · Norma: 228 2024 · Sessão: 31 2025 · Matéria: 701 2025 · Norma: 214 2025 · Sessão: 34 2026 · Matéria: 303 2026 · Norma: 87 2026 · Sessão: 12 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (11142)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 617/2001 2001-12-19 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 1 extracted
norma 618/2001 2001-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA DOAR BENS MÓVEIS AO MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ 1 extracted
norma 619/2001 2001-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 620/2001 2001-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 621/2001 2001-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 622/2001 2001-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 623/2001 2001-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 624/2001 2001-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 625/2001 2001-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 626/2001 2001-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 627/2001 2001-12-19 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 525, DE 23 DE AGOSTO DE 2000 1 extracted
norma 17/2001 2001-12-10 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1 extracted
norma 613/2001 2001-12-10 Lei Ordinária “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 614/2001 2001-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COBRAR A RETRIBUIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 68 DO CÓDIGO CIVIL PELO USO DOS BENS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 610/2001 2001-11-27 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 611/2001 2001-11-27 Lei Ordinária “FIXA JETON PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 612/2001 2001-11-27 Lei Ordinária “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 14/2001 2001-11-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS E ESTABELECE O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 15/2001 2001-11-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 16/2001 2001-11-20 Lei Complementar DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 608/2001 2001-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002/2005 1 extracted
norma 609/2001 2001-11-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MOVIMENTAR CONTA CORRENTE NO BANCO SICREDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 603/2001 2001-11-12 Lei Ordinária CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA USO ESPECIAL DE IMÓVEL PÚBLICO 1 extracted
norma 604/2001 2001-11-12 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 213, DA LEI MUNICIPAL Nº 011, DE 30 DE AGOSTO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 605/2001 2001-11-12 Lei Ordinária INSTITUI REGRAS PARA DENOMINAÇÃO DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 606/2001 2001-11-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ABERTOS PELOS ENTES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO SOB CONTROLE ACIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO 1 extracted
norma 607/2001 2001-11-12 Lei Ordinária DENOMINA “CANCHA DE BOCHAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 599/2001 2001-10-26 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA DA VICINAL, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/MT 1 extracted
norma 600/2001 2001-10-26 Lei Ordinária REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DO ART.14 DA LEI FEDERAL Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 (DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL), BEM COMO O INCISO IV DO ART.206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ESTABELECEM GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, ADOTADO O SISTEMA ELETIVO PARA ESCOLHA DOS DIRIGENTES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DELIBERATIVOS DA COMUNIDADE ESCOLAR NAS UNIDADES 1 extracted
norma 601/2001 2001-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR SOLO URBANO E ALIENAR A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DEVIDAMENTE CREDENCIADAS 1 extracted
norma 602/2001 2001-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO ÁGUA – PREVI – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 597/2001 2001-10-03 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 548, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 598/2001 2001-10-03 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 549, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROPRIEDADES 1 extracted
norma 595/2001 2001-09-18 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 596/2001 2001-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PARA OS AGENTES DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 591/2001 2001-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 592/2001 2001-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL Á ALUGAR IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 593/2001 2001-09-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 594/2001 2001-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA PARTICIPAR DE MUTIRÃO DE CONSERVAÇÃO DA MT 326 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 589/2001 2001-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, CRIA COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DO PROGRAMA XANÉ E COMISSÃO ESCOLAR, ATRIBUI COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 590/2001 2001-08-27 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 504/99 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ÁGUA BOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 585/2001 2001-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DA QUADRA Nº N – 7, PARA A DIOCESE DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 586/2001 2001-08-15 Lei Ordinária DENOMINA BAIRROS DE NOSSA CIDADE, DELIMITA CONFRONTAÇÕES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 587/2001 2001-08-15 Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 483/99, DE 17 DE MAIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 588/2001 2001-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONTRATAR COM EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS O FORNECIMENTO DE UNIFORMES EM TROCA DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 13/2001 2001-07-31 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 008, DE 24 DE JANEIRO DE 2000, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 579/2001 2001-07-31 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 435, DE 15 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 580/2001 2001-07-31 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 533, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 581/2001 2001-07-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 582/2001 2001-07-31 Lei Ordinária CRIA E DENOMINA ESCOLA RURAL DE 1° GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted