| norma |
84/2002 |
2002-07-17 |
Lei Ordinária |
Inclui itens na Lei nº 007/2001 de 04 de Janeiro de 2001 e Projetos no Orçamento vigente, Lei nº 065/2001 de 20 de Dezembro de 2001 e dá outras providências |
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80/2002 |
2002-06-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Celebração de Convênio entre o Poder Executivo e a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
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81/2002 |
2002-06-14 |
Lei Ordinária |
Cria e implementa o Projeto Professor Pardal, e dá outras providências |
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82/2002 |
2002-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2003 e dá outras providências. |
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79/2002 |
2002-05-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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78/2002 |
2002-05-16 |
Lei Ordinária |
Declara o Deputado Estadual José Geraldo Riva, cidadão Colnizense e dá outras providências |
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77/2002 |
2002-04-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
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75/2002 |
2002-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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76/2002 |
2002-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências” |
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74/2002 |
2002-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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73/2002 |
2002-03-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Colniza-MT, a efetuar a retificação do artigo 1.° da Lei n.° 069/2002 e dá outras providências. |
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72-A/2002 |
2002-03-01 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n.°
10/2001 e dá outra providências |
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72/2002 |
2002-02-27 |
Lei Ordinária |
Declara de Ultilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Flor do Café e dá outras providências |
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| norma |
67/2002 |
2002-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com o inciso IX, do artigo 37 da Constituição da República e na forma da Lei Federal nº. 8.745/93, e dá outras providências. |
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68/2002 |
2002-02-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e dá outras providências. |
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69/2002 |
2002-02-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a efetuar permuta de áreas perímetro urbano deste Município e dá outras providências. |
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70/2002 |
2002-02-13 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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71/2002 |
2002-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
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| norma |
63/2001 |
2001-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios com os órgãos Federais e Estaduais; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEMA), Exatoria de Rendas Estaduais, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Instituto de Defesa Animal (INDEA), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMPAER), e dá outras providências.
Nelci Capitani, Prefeita do Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei. |
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| norma |
64/2001 |
2001-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamento de Abono aos profissionais do Magistério e dá outras providências. |
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| norma |
65/2001 |
2001-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Colniza-MT, para o exercício de 2002. |
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| norma |
66/2001 |
2001-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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| norma |
62/2001 |
2001-12-19 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº. 060/2001, e Desafeta áreas que identifica, e dá outras providências. |
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| norma |
61-A/2001 |
2001-11-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Denominação dos Nomes das Ruas e Avenidas do Eixo Piloto da Cidade de Colniza, Estado de Mato Grosso e dá Outras Providencias |
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60/2001 |
2001-11-23 |
Lei Ordinária |
Fica desafetada, de sua finalidade original, a área verde localizada no Setor Residencial “A”, com aproximadamente 39.600,00 m², do Loteamento Colniza. |
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| norma |
61/2001 |
2001-11-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| norma |
55/2001 |
2001-11-08 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comercial e Industrial de Colniza e dá outras providências. |
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| norma |
56/2001 |
2001-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
47/2001 |
2001-11-05 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE COLNIZA/MT.” |
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48/2001 |
2001-11-05 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIÍPIO DE COLNIZA, E Á OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| norma |
49/2001 |
2001-11-05 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE COLNIZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
50/2001 |
2001-11-05 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Código Sanitário do Município de Colniza e dá outras providências.” |
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| norma |
51/2001 |
2001-11-05 |
Lei Ordinária |
Institui o Plantão das Farmácias e Drogarias existentes e legalizadas na cidade de Colniza e dá outras providências. |
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| norma |
52/2001 |
2001-11-05 |
Lei Ordinária |
Institui a Oficialização da Estrada Vicinal Moreru, para Estrada Pública Municipal e dá outras Providências. |
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53/2001 |
2001-11-05 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colniza e dá outras providências. |
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| norma |
54/2001 |
2001-11-05 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Flor do Araguaia e dá outras providências. |
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43/2001 |
2001-10-24 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
44/2001 |
2001-10-24 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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45/2001 |
2001-10-24 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À AUXILIAR FINANCEIRAMENTE NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS) REAIS PARA O FÓRUM DA COMARCA DE JUÍNA – MT, PARA O DESTACAMENTO DE POLICIA MILITAR DESTE MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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46/2001 |
2001-10-24 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE COLNIZA A PROMOVER DOAÇÃO DE 236 POSTES DE CONCRETO A CENTRAIS ELÉTRICAS MATOGROSSENSES S/A – CEMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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42/2001 |
2001-10-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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41/2001 |
2001-10-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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40 A/2001 |
2001-09-20 |
Lei Ordinária |
Ficam incluídos ao PLANO Plurianual do Município, aprovou pela Lei Municipal nº 007 de 04 de janeiro de 2001, abrangendo o período de 2002 a 2005, os programas a seguir, detalhados pelo anexo I, integrantes a esta Lei. |
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40/2001 |
2001-09-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do símbolo Municipal Brasão e dá outras providências. Nelci Capitani, Prefeita Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: |
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39/2001 |
2001-08-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PRA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS ANUAL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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38/2001 |
2001-06-18 |
Lei Ordinária |
“Declara de utilidade Publica Municipal a Associação das Industrias Madeireiras de Colniza e dá outras providências”. |
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37/2001 |
2001-06-15 |
Lei Ordinária |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE COLNIZA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
36 A/2001 |
2001-06-01 |
Lei Ordinária |
“ALTE O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 014/2001, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OUTRAS TRANSFERENCIAS”. |
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33/2001 |
2001-04-30 |
Lei Ordinária |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
34/2001 |
2001-04-30 |
Lei Ordinária |
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CMAE DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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