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Colniza (MT)

IBGE code	5103254
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.colniza.mt.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4322 / 2244 / 270
Documents (with text)	6287 (4957)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	131/2003	2003-11-21	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	129/2003	2003-11-12	Lei Ordinária	Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com o Inciso IX, do artigo 37 da Constituição da República e na forma das Leis, Federal nº. 8.745/93 e Municipal nº.110/2003 nos artigos 257 a 263, e dá outras providencias	1	extracted
norma	130/2003	2003-11-12	Lei Ordinária	Dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 5º da Lei n.º 111/2003 e dá outras providências.	1	extracted
norma	128/2003	2003-11-05	Lei Ordinária	Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo em utilizar o prédio destinado à Ação Social, em caráter emergencial, e dá outras providências.	1	extracted
norma	126/2003	2003-10-23	Lei Ordinária	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 101, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002	1	extracted
norma	127/2003	2003-10-23	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	125/2003	2003-10-16	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias:	1	extracted
norma	124/2003	2003-10-08	Lei Ordinária	Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a firmar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Colniza/MT e o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.	1	extracted
norma	123/2003	2003-09-30	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ORGANIZADORA DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO FILINTO MULLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	122/2003	2003-09-25	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	120/2003	2003-09-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre a revogação do Artigo Primeiro da Lei Municipal 009/2001 de 15/01/2001, e dá outras providências.	1	extracted
norma	121/2003	2003-09-09	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS PARA VENCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	119/2003	2003-07-17	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	118/2003	2003-06-07	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	116/2003	2003-06-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, em aprovar o Projeto de Desmembramento dos lotes e chácaras do Núcleo Urbano Guariba I – Município de Colniza MT e a firmar Contrato de Parceria entre a Prefeitura Municipal de Colniza/MT, o Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso – INTERMAT e a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais Vale do Água Branca, e dá outras providências.	1	extracted
norma	115/2003	2003-05-30	Lei Ordinária	ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 11/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	114/2003	2003-05-27	Lei Ordinária	ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº 10/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	113/2003	2003-04-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Art. 1º da Lei Municipal nº. 106/2002, e dá outras providências:	1	extracted
norma	113-A/2003	2003-04-15	Lei Ordinária	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ACIC - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	109/2003	2003-03-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre a política Municipal de atendimento Integral à Criança e ao Adolescente, cria Comitê Técnico Municipal do Programa Xané e Comissão Escolar, atribui Competência e dá outras providências	1	extracted
norma	111/2003	2003-03-14	Lei Ordinária	Dispõe sobre o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS da Prefeitura Municipal de Colniza e dá outras providências,	1	extracted
norma	112/2003	2003-03-14	Lei Ordinária	Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica – LOPEB - do Município de Colniza –MT, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração desta categoria	1	extracted
norma	110/2003	2003-03-09	Lei Ordinária	Dispõe sobre o novo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.	1	corrupt
norma	1/2002	2002-12-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTA EM TODOS OS ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI Nº 091-B/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	4/2002	2002-12-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE EMENDA ADIRIVA NO ART. 15° DA LEI N° 091-B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	102/2002	2002-12-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICAS, PESSOAS COM MAIS DE SESSENTA ANOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS, NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	103/2002	2002-12-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO NOME DO VEREADOR EM LEI DE SUA AUTORIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	104/2002	2002-12-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	105/2002	2002-12-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a firmar convênio entre a Prefeitura Municipal de Colniza/MT e o Pólo de Integração Regional MT / RO, e dá outras providências.	1	extracted
norma	106/2002	2002-12-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre a prorrogação da vigência do parágrafo 1° do artigo 3° da Lei Municipal n° 067/2002, e dá outras providências:	1	extracted
norma	100/2002	2002-12-13	Lei Ordinária	Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a realizar premiação aos contribuintes do IPTU, e dá outras providências.	1	extracted
norma	98/2002	2002-12-06	Lei Ordinária	Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a firmar convênio entre a Prefeitura Municipal de Colniza/MT e a Casa da Mãe Gestante - Juina/MT, e dá outras providências.	1	extracted
norma	99/2002	2002-12-04	Lei Ordinária	Dispõe sobre a demarcação da área do núcleo urbano de “Guariba”, neste Município de Colniza/MT, e dá outras providências.	1	extracted
norma	97/2002	2002-10-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a firmar convênio entre a Prefeitura Municipal de Colniza/MT e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FUF/MT, e dá outras providências.	1	extracted
norma	97-A/2002	2002-10-24	Lei Ordinária	Dispõe sobre os serviços funerários do Município de Colniza/MT e dá outras providências.	1	extracted
norma	91/2002	2002-10-20	Lei Ordinária	Dispõe sobre o CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA – CCSP de Colniza/MT, e dá outras providências.	1	extracted
norma	91-A/2002	2002-10-20	Lei Ordinária	Fica o Poder Executivo autorizado a emendar a Lei n.º 082/2002, aditando ao Anexo I Metas e Prioridades para 2003, no Programa Educação, o seguinte:	1	extracted
norma	92/2002	2002-10-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre a reestruturação da Lei nº. 027/2001 de 04 de abril de 2001, a qual criou o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social do Fundo de Manutenção, Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, e dá outras providências.	1	extracted
norma	93/2002	2002-10-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal a fazer alteração nos anexos II, III e IV da Lei Municipal nº. 058/2001 e dá outras providências:	1	extracted
norma	94/2002	2002-10-10	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com o Programa de Formação de Professores em Exercício – PROFORMAÇÃO, para a habilitação de professores leigos atuantes na Rede Municipal de Ensino, em nível de magistério, e dá outras providências.	1	extracted
norma	95/2002	2002-10-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo em utilizar o prédio do Núcleo de Atendimento à Família em caráter emergencial, e dá outras providências.	1	extracted
norma	96/2002	2002-10-10	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a nomear Comissão Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	91-B/2002	2002-09-20	Lei Ordinária	REGULAMENTA, DISCIPLINA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL – MOTO-TÁXI E DETERMINA A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS, BEM COMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	88/2002	2002-08-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza-MT, à criar a Fundação Municipal de Saúde de Colniza-MT e aprovar sua Estrutura Organizacional, e dá outras providências.	1	extracted
norma	89/2002	2002-08-29	Lei Ordinária	Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo em alterar a Lei 058/2001 incluindo o cargo de Assessor de Planejamento , e dá outras providências.	1	extracted
norma	90/2002	2002-08-29	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	85/2002	2002-08-28	Lei Ordinária	Inclui itens na Lei nº 007/2001 de 04 de janeiro de 2001 e Projeto no Orçamento vigente, Lei nº. 065/2001 de 20 de dezembro de 2001, autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”:	1	extracted
norma	86/2002	2002-08-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	1	extracted
norma	87/2002	2002-08-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo em destinar as áreas demarcadas e loteadas no setor de chácaras que integram o perímetro de expansão urbana do Município , e dá outras providências.	1	extracted
norma	83/2002	2002-07-17	Lei Ordinária	Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo em manter Conta Corrente de Depósitos na Cooperativa de Crédito Rural Vale do Juruena - SICREDI Univale, firmar Convênios, e dá outras providências.	1	extracted