br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Colniza (MT)

IBGE code5103254
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.colniza.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4322 / 2244 / 270
Documents (with text) 6287 (6264)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 31 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 161 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 180 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 210 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 141 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 175 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 652 2022 · Norma: 191 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 661 2023 · Norma: 218 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 774 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 311 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 10 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 231/2005 2005-12-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a desafetação de área integrante do Patrimônio Municipal, destinando a mesma para a construção de uma Escola Estadual e dá outras providências. 1 extracted
norma 226/2005 2005-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CMDM - CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE COLNIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 227/2005 2005-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o desmembramento de área já desafeta, integrante do Patrimônio Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 228/2005 2005-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências 1 extracted
norma 229/2005 2005-11-30 Lei Ordinária Dispõe de autorização para abertura, de créditos adicionais suplementares, e dá outra providência 1 extracted
norma 224/2005 2005-11-14 Lei Ordinária Dispõe de Autorização para Aquisição de Lote Urbano, anexo à estabelecimento de Ensino Educacional, abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providências 1 extracted
norma 225/2005 2005-11-14 Lei Ordinária Dispõe de autorização para compra de imóveis urbanos, abrir crédito adicional especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 217/2005 2005-10-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a instituir Feriado Municipal no dia 31 de outubro, em Louvação ao Dia do Evangélico 1 extracted
norma 218/2005 2005-10-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências 1 extracted
norma 219/2005 2005-10-26 Lei Ordinária Estabelece Novo Salário Mínimo para o Município de Colniza, e dá outras providências 1 extracted
norma 220/2005 2005-10-26 Lei Ordinária Estabelece Novo Salário Mínimo para o Município de Colniza, e dá outras providências 1 extracted
norma 221/2005 2005-10-26 Lei Ordinária Altera a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 194/2005, para o exercício de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 222/2005 2005-10-26 Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Produtores Rurais do Novo Horizonte, Gleba Chaparral, s/n – zona rural, e dá outras providências 1 extracted
norma 223/2005 2005-10-26 Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Treze de Março, do KM 8, Linha 20, Gleba Aripuanã, Vale do Salvação, Zona Rural, e dá outras providências 1 extracted
norma 211/2005 2005-09-19 Lei Ordinária Acresce Percentual constante no Art. 6°, da Lei Municipal n° 169/2004, que dispõe sobre o Orçamento Programa de 2005, e Lei Municipal n° 201/2005, e dá outras providencias.” 1 not_a_document
norma 212/2005 2005-09-19 Lei Ordinária Dispõe de Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar para a construção de Posto de Saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 213/2005 2005-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e denominação de Travessa no setor residencial “A”, na cidade de Colniza/MT 1 extracted
norma 214/2005 2005-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação do art. 1° da Lei Municipal n° 146/2004 de 11/05/2004, e dá outras providências 1 extracted
norma 215/2005 2005-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação do art. 1° da Lei Municipal n° 148/2004 de 11/05/2004, e dá outras providências. 1 extracted
norma 216/2005 2005-09-19 Lei Ordinária Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais Linha Moriru Pacutinga 3 (três) km 30 (trinta), e dá outras providências 1 extracted
norma 210/2005 2005-09-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 not_a_document
norma 206/2005 2005-09-02 Lei Ordinária Dispõe de Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, para manutenção do Previ-Colniza, e dá outras providências 1 extracted
norma 207/2005 2005-09-02 Lei Ordinária Dispõe de Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 208/2005 2005-09-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências. 1 extracted
norma 209/2005 2005-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 not_a_document
norma 201/2005 2005-07-22 Lei Ordinária Acresce Percentual Constante no Art. 6º, da Lei Municipal nº 169/2004, que dispõe sobre o Orçamento Programa de 2005, e dá outras providências 1 extracted
norma 202/2005 2005-07-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Termo de Cooperação Técnica, conjugado: Fundação Apeîara e Prefeitura Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 203/2005 2005-07-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências 1 extracted
norma 204/2005 2005-07-22 Lei Ordinária Dispõe de autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 205/2005 2005-07-22 Lei Ordinária Dispõe de autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências 1 extracted
norma 199/2005 2005-07-15 Lei Ordinária Dispõe de Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. 1 extracted
norma 200/2005 2005-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 196/2005 2005-07-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOVA UNIÃO GUARIBA DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 197/2005 2005-07-05 Lei Ordinária Dispõe de Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, e da outras providências. 1 extracted
norma 190/2005 2005-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a premiação para os contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU 1 extracted
norma 191/2005 2005-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a celebração de Termo de Cooperação com a Empresa Matogrossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural S/A – EMPAER/MT, o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso – INDEA/MT, e o Instituto de Terra de Mato Grosso – INTERMAT. 1 extracted
norma 192/2005 2005-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Junta de Serviço Militar (JSM) deste Município de Colniza/MT e o respectivo cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar. 1 extracted
norma 193/2005 2005-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL ANUAL – PPA, do Município de Colniza, para o período de 2006 à 2009, e dá outras providências 1 extracted
norma 194/2005 2005-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício de 2006, e dá outras providências 1 extracted
norma 195/2005 2005-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal A Associação dos Produtores Rurais Flor Da Serra, Linha 1 Colniza 1, e dá outras providências 1 extracted
norma 187/2005 2005-05-18 Lei Ordinária Cria a Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, e dá outras providências 1 extracted
norma 188/2005 2005-05-18 Lei Ordinária Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Lambari 1 extracted
norma 189/2005 2005-05-18 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Projeto Filinto Muller e dá outras providências 1 extracted
norma 186/2005 2005-05-10 Lei Ordinária Dispõe de autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, utilizado na aquisição de imóvel rural, e dá outras providências 1 extracted
norma 181/2005 2005-05-05 Lei Ordinária Dispõe sobre normas declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações constituídas no município, e dá outras providências 1 corrupt
norma 182/2005 2005-05-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, DEFICIENTES E GESTANTES EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 183/2005 2005-05-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES PERSEVERANÇA PACUTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 184/2005 2005-05-05 Lei Ordinária Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 070/2002 de 13 de fevereiro de 2002”. Sérgio Bastos dos Santos, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e de acordo com os poderes que lhe são conferidos por Lei faz saber que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Lei: 1 extracted
norma 185/2005 2005-05-05 Lei Ordinária REGULAMENTA E DISCIPLINA O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL – MOTO-TÁXI, E DETERMINA A LOCALIZAÇÃO DO PONTO, E REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI N° 091-B/02, BEM COMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 179/2005 2005-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a firmar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Colniza/MT e a Secretaria Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. 1 extracted