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Colniza (MT)

IBGE code5103254
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.colniza.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4322 / 2244 / 270
Documents (with text) 6287 (6264)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 45 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 36 2005 · Norma: 65 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 44 2009 · Norma: 65 2010 · Norma: 22 2011 · Norma: 32 2012 · Norma: 27 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 35 2015 · Norma: 15 2016 · Norma: 31 2017 · Matéria: 197 2017 · Norma: 161 2017 · Sessão: 3 2018 · Matéria: 180 2018 · Norma: 140 2018 · Sessão: 24 2019 · Matéria: 210 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 40 2020 · Matéria: 185 2020 · Norma: 141 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 175 2021 · Sessão: 31 2022 · Matéria: 652 2022 · Norma: 191 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 661 2023 · Norma: 218 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 502 2024 · Norma: 159 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 774 2025 · Norma: 199 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 311 2026 · Norma: 66 2026 · Sessão: 10 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 333/2007 2007-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 324/2007 2007-10-23 Lei Ordinária MODIFICA A COMPOSIÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT 1 extracted
norma 325/2007 2007-10-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração do art. 11 da Lei 292/2007 que trata da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Colniza/MT e dá outras providências. 1 extracted
norma 326/2007 2007-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 327/2007 2007-10-23 Lei Ordinária Declara como de interesse social á área Urbana conhecida como Bairro Flor do Café 1 extracted
norma 328/2007 2007-10-23 Lei Ordinária Declara como de interesse social á área Urbana conhecida como Bairro Castelo dos Sonhos 1 extracted
norma 329/2007 2007-10-23 Lei Ordinária Declara como de interesse social á área Urbana conhecida como Bairro Rondônia 1 extracted
norma 330/2007 2007-10-23 Lei Ordinária Declara como de interesse social a área Urbana conhecida como Bairro Jardim Aeroporto 1 extracted
norma 331/2007 2007-10-23 Lei Ordinária Declara como de interesse social á área Urbana conhecida como Bairro Cidade Alta 1 extracted
norma 323/2007 2007-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de área integrante do Patrimônio Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 320/2007 2007-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. 1 extracted
norma 321/2007 2007-10-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências 1 extracted
norma 322/2007 2007-10-15 Lei Ordinária Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 322/2007, e dá outras providências 1 extracted
norma 319/2007 2007-10-02 Lei Ordinária Institui o novo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) do Poder Legislativo do Município de Colniza e dá outras providências 1 extracted
norma 316/2007 2007-09-17 Lei Ordinária Reconhece o Jornal Oficial dos Municípios como veículo oficial de publicação dos atos e dá outras providências 1 extracted
norma 317/2007 2007-09-17 Lei Ordinária Dispõe sobre a compartimentação e descrição dos limites das áreas urbanas, e de uso especial, e dá outras providências 1 extracted
norma 318/2007 2007-09-17 Lei Ordinária Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Município de Colniza e dá outras providências 1 extracted
norma 315/2007 2007-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências 1 extracted
norma 308/2007 2007-07-30 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de área integrante do Patrimônio Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 309/2007 2007-07-30 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o desmembramento de área já desafetada, integrante do Patrimônio Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 310/2007 2007-07-30 Lei Ordinária Altera o Art. 1°. da lei n°. 162-2/2004 que trata dos Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais do Município de Colniza – MT, e dá outras providencias 1 extracted
norma 311/2007 2007-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO – DETRAN/MT, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA – CISC, E A DESTINAR ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PÁTIO MUNICIPAL PARA RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 312/2007 2007-07-30 Lei Ordinária Altera o Art. 2°. da lei n°. 011/2001 e dá outras providencias 1 extracted
norma 313/2007 2007-07-30 Lei Ordinária Dispõe sobre realização de proposta de obras e serviços municipais de grande vulto, e dá outras providencias 1 extracted
norma 314/2007 2007-07-30 Lei Ordinária Declara como interesse social a área urbana conhecida como Rua Oswaldo Tomazi, e dá outras providencias 1 extracted
norma 307/2007 2007-06-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber mediante DOAÇÃO área pertencente ao INCRA, objetivando a regularização de área pública, urbanização de bairros e setor industrial, e dá outras providências 1 extracted
norma 297/2007 2007-06-06 Lei Ordinária Cria novos cargos na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Colniza e dá Outras Providências 1 extracted
norma 298/2007 2007-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei 244/2006 e sobre doação de área integrante do Patrimônio Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 299/2007 2007-06-06 Lei Ordinária Revoga a Lei 246/2006 que “Dispõe sobre autorização para o desmembramento de área já desafetada, integrante do Patrimônio Municipal”, e dá outras providências 1 extracted
norma 300/2007 2007-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei 218/2005, e dá outras providencias 1 extracted
norma 301/2007 2007-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a Gestão do Sistema Único de Saúde e dá outras providências 1 extracted
norma 302/2007 2007-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 303/2007 2007-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 304/2007 2007-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei 218/2005, e dá outras providencias 1 extracted
norma 306/2007 2007-06-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT à contratar serviço de moto-taxistas 1 extracted
norma 296/2007 2007-05-15 Lei Ordinária Institui, regulamenta e disciplina o transporte de passageiros em táxis no município de Colniza/MT, determinando a localização dos pontos, tudo em consonância com o Código Nacional de Trânsito, bem como dá outras providências 1 extracted
norma 294/2007 2007-04-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de natureza contábil, bem como do Conselho de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências 1 extracted
norma 295/2007 2007-04-20 Lei Ordinária Altera a redação do art. 127 da Lei Municipal nº 110, de 09 de abril de 2003, e dá outras providências. 1 extracted
norma 292/2007 2007-01-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Colniza – MT e dá Outras Providências 1 extracted
norma 293/2007 2007-01-31 Lei Ordinária Cria o Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências 1 extracted
norma 291/2007 2007-01-16 Lei Ordinária Autoriza a concessão de abono pecuniário aos Profissionais da Educação e dá outras providências 1 extracted
norma 290/2007 2007-01-10 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Colniza para o exercício de 2007 1 extracted
norma 286/2006 2006-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o cancelamento de empenhos não processados, e dá outras providências. 1 extracted
norma 287/2006 2006-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de pessoal contratado como prestadores de serviço ao Município de Colniza/MT, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 288/2006 2006-12-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Colniza-MT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 284/2006 2006-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei 280/2006 que trata sobre a composição do comitê de avaliação dos programas de investimentos sociais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 285/2006 2006-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação oficial de Bairros, bem como de suas ruas e avenidas, localizadas na cidade de Colniza, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 283/2006 2006-11-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências. 1 extracted
norma 281/2006 2006-10-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir Créditos Adicionais Especiais, e dá outras Providências 1 extracted
norma 282/2006 2006-10-30 Lei Ordinária Ficam alterados as projeções do PPA – Plano Plurianual Anual, Lei Municipal nº. 193/2005, para o exercício de 2007, na unidade da Câmara Municipal, os seguintes valores Programas/Objetivos e Metas Fiscais 1 extracted