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Colniza (MT)

IBGE code	5103254
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.colniza.mt.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4322 / 2244 / 270
Documents (with text)	6287 (6264)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	280/2006	2006-10-05	Lei Ordinária	Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais, e dá outras providências	1	extracted
norma	279/2006	2006-09-20	Lei Ordinária	Altera as alíquotas da Tabela I, e a base de calculo do item 1 e alíneas a, b e c da Tabela V, da Lei n° 047/2001 – Código Tributário Municipal de Colniza/MT, e dá outras providências	1	extracted
norma	278/2006	2006-08-24	Lei Ordinária	Dispõe de Alteração de base Salarial dos Professores Municipais, e dá outras providências	1	extracted
norma	273/2006	2006-08-02	Lei Ordinária	Dispõe de autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais, e dá outras providências	1	extracted
norma	274/2006	2006-08-02	Lei Ordinária	Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.	1	extracted
norma	275/2006	2006-08-02	Lei Ordinária	Dispõe de desconto geral, com redução de valores, registrados nos lançamentos de Tributos Municipais, e dá outras providências.	1	extracted
norma	276/2006	2006-08-02	Lei Ordinária	Autoriza a Administração Pública direta e indireta a utilizar-se de Meio Eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil”.	1	extracted
norma	277/2006	2006-08-02	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.	1	extracted
norma	272/2006	2006-07-26	Lei Ordinária	Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias para o exercício de 2007 e dá outras providências.	1	extracted
norma	269/2006	2006-07-14	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial, para aquisição de medicamentos, e dá outras providências.	1	extracted
norma	270/2006	2006-07-14	Lei Ordinária	Dispõe sobre a revogação do artigo 1º da Lei Municipal nº 245/2006 de 01/02/2006, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	271/2006	2006-07-14	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.	1	extracted
norma	266/2006	2006-07-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre prolongamento da Rua das Bromélias, e dá outras providências.	1	extracted
norma	267/2006	2006-07-03	Lei Ordinária	Dispõe sobre da criação, abertura e conservação de Estrada Municipal, e dá outras providências.	1	extracted
norma	268/2006	2006-07-03	Lei Ordinária	Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Serra Azul, e dá outras providências	1	extracted
norma	264/2006	2006-06-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Colniza/MT referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVI-COLNIZA - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Colniza/MT, e dá outras providências.	1	extracted
norma	265/2006	2006-06-19	Lei Ordinária	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.	1	extracted
norma	261/2006	2006-05-29	Lei Ordinária	Estabelece novo Salário Mínimo para o Município, e dá outras providências	1	extracted
norma	262/2006	2006-05-29	Lei Ordinária	Altera valor de nível de remuneração de Professor Público Municipal, e dá outras providências.	1	extracted
norma	263/2006	2006-05-29	Lei Ordinária	Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras providências.	1	extracted
norma	256/2006	2006-05-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Colniza/MT referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVI-COLNIZA - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Colniza/MT, e dá outras providências	1	extracted
norma	257/2006	2006-05-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre o parcelamento e pagamento dos débitos da Prefeitura Municipal de Colniza/MT referentes às contribuições previdenciárias devidas ao PREVI-COLNIZA - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Colniza/MT, e dá outras providências	1	extracted
norma	258/2006	2006-05-25	Lei Ordinária	Dispõe de autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, utilizado na execução de melhoria sanitárias domiciliares, e dá outras providências	1	extracted
norma	259/2006	2006-05-25	Lei Ordinária	Revoga parcialmente a Lei n° 248/2006 de 10/04/2006 em seus artigos 1°, 2° e 5°, e dá outras providências	1	extracted
norma	260/2006	2006-05-25	Lei Ordinária	Autoriza a criação do Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos, e dá outras providências.	1	extracted
norma	255/2006	2006-05-24	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber mediante doação de área pertencente ao INCRA objetivando a regularização de área pública, urbanização de bairros, e do setor chacareiro, e dá outras providências	1	extracted
norma	253/2006	2006-05-15	Lei Ordinária	Súmula: Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências	1	extracted
norma	254/2006	2006-05-15	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial, para manutenção do Hospital Municipal, e dá outras providências	1	extracted
norma	251/2006	2006-05-09	Lei Ordinária	Dispõe de abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências.	1	extracted
norma	252/2006	2006-05-09	Lei Ordinária	Declara de utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba Bauru Unidos Venceremos, e dá outras Providências.	1	extracted
norma	250/2006	2006-04-12	Lei Ordinária	Fica alterado por força desta lei, o anexo I-A da Lei n° 111/2003 de 14 de abril de 2003, o qual trata-se do Pessoal de Direção e Assessoramento Superior de Livre Nomeação e Exoneração	1	extracted
norma	247/2006	2006-04-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal em ceder ao Fórum da Comarca de Colniza/MT funcionários públicos municipais concursados e com o respaldo no inciso IX do art. 37 da CF, autorização para contratação de pessoal que também será cedido para prestar serviços no prédio do Fórum, e dá outras providências.	1	extracted
norma	248/2006	2006-04-10	Lei Ordinária	Revoga o inciso XII do artigo 235 e a alínea b do inciso VIII do artigo 237 acrescentando o § 4°, altera o artigo 243 e revoga seu parágrafo único, bem como revoga o artigo 245, todos da Lei n° 048/2001 de 05/11/2001 – Código de Postura Municipais, e dá outras providências.	1	unsupported_format
norma	249/2006	2006-04-10	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal à fazer contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, e dá outras providências	1	extracted
norma	237/2006	2006-02-02	Lei Ordinária	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.	1	corrupt
norma	238/2006	2006-02-02	Lei Ordinária	Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências	1	extracted
norma	239/2006	2006-02-02	Lei Ordinária	Dispõe de Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Especiais, e dá outras Providências	1	extracted
norma	240/2006	2006-02-02	Lei Ordinária	Dispõe de Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências	1	extracted
norma	241/2006	2006-02-02	Lei Ordinária	Dispõe de Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências.	1	extracted
norma	242/2006	2006-02-02	Lei Ordinária	Dispõe de Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, e dá outras Providências	1	extracted
norma	243/2006	2006-02-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal à Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências	1	extracted
norma	244/2006	2006-02-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal à Ordem dos Advogados do Brasil no Estado de Mato Grosso - OAB/MT, e dá outras providências	1	extracted
norma	245/2006	2006-02-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso – DETRAN/MT, e dá outras providências	1	extracted
norma	246/2006	2006-02-02	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização para o desmembramento de área já desafetada, integrante do Patrimônio Municipal e dá outras providências	1	extracted
norma	235/2005	2005-12-30	Lei Ordinária	Estima Receita e Despesas do Orçamento Programa para o Exercício de 2006, e dá outras providências	1	extracted
norma	236/2005	2005-12-30	Lei Ordinária	Autoriza a concessão de abono pecuniário aos Profissionais da Educação e dá outras providências	1	extracted
norma	232/2005	2005-12-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal a Secretaria Estadual de Educação do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	234/2005	2005-12-12	Lei Ordinária	Dispõe de Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências	1	extracted
norma	233/2005	2005-12-09	Lei Ordinária	Dispõe de Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para a construção do Centro de Apoio Pedagógico, e dá outras providências	1	extracted
norma	230/2005	2005-12-05	Lei Ordinária	Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Colniza/MT para a celebração de contrato com a Universidade de Cuiabá - UNIC, e dá outras providencias.	1	extracted