| norma |
384/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 26, 28, 29, 34, 39 e 50 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
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| norma |
385/2008 |
2008-12-17 |
Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E DESPESAS DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA |
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| norma |
383/2008 |
2008-12-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA VALORES DAS METAS E OBJETIVOS DO QUADRO DE ATIVIDADES E PROJETOS DE METAS FISCAIS DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
382/2008 |
2008-11-24 |
Lei Ordinária |
CRIA O BANCO DO POVO MUNICIPAL, e dá outras providências |
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| norma |
378/2008 |
2008-11-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÕES FINANCEIRAS NÃO OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
380/2008 |
2008-11-06 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria da Previdência Municipal, e dá outras providências |
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| norma |
372/2008 |
2008-10-17 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade Publica a Associação dos pequenos Produtores Rurais Campo Verde e da Outras Providencias |
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| norma |
373/2008 |
2008-10-17 |
Lei Ordinária |
Cria a Defensoria Pública Municipal, e da outras providencias |
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| norma |
374/2008 |
2008-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Doação de Área Integrante do Patrimônio Municipal para a Igreja Batista Nacional, e da outras providencias |
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| norma |
375/2008 |
2008-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio para a Igreja Deus é Amor, e dá outras providências |
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| norma |
376/2008 |
2008-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal para a Primeira Igreja Batista de Colniza, e dá outras providências |
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| norma |
377/2008 |
2008-10-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÕES FINANCEIRAS NÃO OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
369/2008 |
2008-09-29 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012 |
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| norma |
370/2008 |
2008-09-29 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2009/2012 |
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| norma |
371/2008 |
2008-09-29 |
Lei Ordinária |
CRIA A SEMANA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA E MUDA DATA DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
367/2008 |
2008-09-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE DE ACRÉSCIMO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
368/2008 |
2008-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o Exercício de 2009, e dá outras providências |
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| norma |
364/2008 |
2008-08-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
365/2008 |
2008-08-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
363/2008 |
2008-07-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAIS ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
362/2008 |
2008-07-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE DE COMPLEMENTAÇÃO DE PERCENTUAL ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
361/2008 |
2008-06-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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corrupt
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| norma |
359/2008 |
2008-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implantar Loteamento Popular em área de domínio publico municipal, prometer, vender, vender, ou, de forma especifica, alienar imóvel de sua propriedade e da outras providencias |
1 |
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| norma |
360/2008 |
2008-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implantar Loteamento Popular em área de domínio publico municipal, prometer, vender, vender, ou, de forma especifica, alienar imóvel de sua propriedade e da outras providencias |
1 |
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| norma |
357/2008 |
2008-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe de Complementação de Percentual Orçamentário e dá outras providências |
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| norma |
358/2008 |
2008-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe de Complementação de Percentual Orçamentário e dá outras providências |
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| norma |
354/2008 |
2008-04-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE DE ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL CONSTANTE, NA LEI ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
355/2008 |
2008-04-10 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso I do Art. 5° da Lei 302/2007 de 06/06/2007, e dá outras providências |
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| norma |
356/2008 |
2008-04-10 |
Lei Ordinária |
Cria a Semana do Município de Colniza e muda data das Comemorações Alusivas ao Aniversário de Emancipação Político e dá outras providencias |
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| norma |
352/2008 |
2008-03-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIAS INFRATORES DO DIREITO DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
353/2008 |
2008-03-24 |
Lei Ordinária |
Altera o parágrafo único do artigo 5º, o & 2º do Art. 15º e Parágrafo Único do Art. 18º da Lei 185/2005 de 05/05/2005, e dá outras providências. |
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| norma |
347/2008 |
2008-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revogação da Lei 298/2007 e sobre doação de área integrante do Patrimônio Municipal, e dá outras providências |
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| norma |
348/2008 |
2008-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal, para a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso e dá outras providências |
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| norma |
349/2008 |
2008-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal, para Lions Club e dá outras providências |
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| norma |
350/2008 |
2008-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a abrir crédito adicionais especiais, e dá outras providências |
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| norma |
351/2008 |
2008-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de área integrante do Patrimônio Municipal para o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Madeireiras de Juína e Região, e dá outras providências |
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| norma |
343/2007 |
2007-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe de autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências |
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| norma |
344/2007 |
2007-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o aproveitamento e admissão dos Agentes Comunitários de Saúde Urbanos e Rurais, amparados pelo parágrafo único do artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 51/06, de 14 de fevereiro de 2006, e pela Lei Federal 11.350/06, de 05 de outubro de 2006, e dá outras providencias |
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| norma |
345/2007 |
2007-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
342/2007 |
2007-12-12 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e Despesa do Orçamento Programa para o exercício de 2008 e dá outra Providência |
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| norma |
346/2007 |
2007-12-12 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA O 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
341/2007 |
2007-12-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
340/2007 |
2007-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
339/2007 |
2007-11-13 |
Lei Ordinária |
Cria e Regula o Conselho Municipal de Segurança do Município de Colniza e dá outras providencias |
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| norma |
335/2007 |
2007-11-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Código Sanitário do Município de Colniza, que dispõe sobre a promoção, proteção e preservação da saúde individual, coletiva e do trabalhador, e dá outras providências |
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| norma |
336/2007 |
2007-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre aprovação da planta genérica de valores do município de Colniza/MT para o exercício de 2008, e dá outras providências |
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337/2007 |
2007-11-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos anexos: ANEXO I – TABELA DE CARGOS – ANEXO I – B - ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR e ANEXO II – TABELA DE VENCIMENTOS – ANEXO II – C – ESCOLARIDADE: NIVEL SUPERIOR, ambos da Lei n° 111/2003 de 14 de abril de 2003 |
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| norma |
338/2007 |
2007-11-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo à contratação de locação com opção de compra ao final dos pagamentos e oferecer como garantia, parte dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providencias. |
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| norma |
334/2007 |
2007-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências |
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| norma |
332/2007 |
2007-10-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer |
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