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Colniza (MT)

IBGE code	5103254
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.colniza.mt.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	4322 / 2244 / 270
Documents (with text)	6287 (6264)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (6836)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	487/2011	2011-02-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	488/2011	2011-02-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº. 300 DE 06/06/2007 EM SEU INTEIRO TEOR, O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO, INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO TRT - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	489/2011	2011-02-11	Lei Ordinária	“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	490/2011	2011-02-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	491/2011	2011-02-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	483/2010	2010-12-20	Lei Ordinária	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.	1	extracted
norma	484/2010	2010-12-20	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal á dar incentivo as micro empresas do Município de Colniza/MT, e dá outras providências.	1	extracted
norma	485/2010	2010-12-20	Lei Ordinária	“AUTORIZA PAGAMENTO DE RATEIO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB (60%), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, COM CUSTEIO NA LEI FEDERAL Nº. 11.494 DE 20 DE JUNHO DE 2007 E LEI MUNICIPAL 294/2007 DE 20 DE ABRIL DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	1	extracted
norma	482/2010	2010-09-20	Lei Ordinária	REVOGA A LEI Nº. 418/2009 de 20/03/2009, e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área integrante do patrimônio municipal à SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, destinada à construção do CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA – CISC, e dá outras providências.	1	extracted
norma	477/2010	2010-06-28	Lei Ordinária	REVOGA NO INTEIRO TEOR A LEI Nº. 034/2001 E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CMAE DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	478/2010	2010-06-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	479/2010	2010-06-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre a obrigatoriedade do procedimento de Notificação Compulsória da Violência Contra a Mulher, atendida em serviços de urgência e emergência e dá outras providências	1	extracted
norma	480/2010	2010-06-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação e denominação da Unidade do CRIDAC – Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa, e dá outras providências	1	extracted
norma	476/2010	2010-06-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E REVOGA A LEI Nº. 440/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	475/2010	2010-06-16	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;”	1	extracted
norma	470/2010	2010-04-30	Lei Ordinária	“ Revoga a Lei nº. 434/2009 e dispõe sobre a concessão de benefícios para o pagamento de débitos em atraso, vencidos até a data de 31 de dezembro de 2009, estabelece normas para sua cobrança e dá outras providências”.	1	extracted
norma	471/2010	2010-04-30	Lei Ordinária	“Sumula”. Autoriza o Município a doar Bem Móvel do Patrimônio Municipal, à Igreja Evangélica Luterana do Brasil – Congregação Cristo para Todos e dá outras providencias.	1	extracted
norma	472/2010	2010-04-30	Lei Ordinária	“ESTABELECE NORMAS PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS LOTEADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA, ESTADO DE MATO GROSSO, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted
norma	473/2010	2010-04-30	Lei Ordinária	“Súmula”: “Declara como Cidadãos Colnizenses os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho João Oreste Dalazen, Ives Gandra da Silva Martins Filho, Carlos Alberto Reis de Paula e Guilherme Augusto Caputo Bastos e dá outras providências”.	1	extracted
norma	474/2010	2010-04-30	Lei Ordinária	Introduz Emendas ao Código de Posturas do Município – Lei Municipal nº. 048/2001, e dá outras providências	1	extracted
norma	469/2010	2010-04-28	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho e a revogação da Lei 208/2005 e dá outras providências.	1	extracted
norma	468/2010	2010-04-24	Lei Ordinária	“ALTERA O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Art. 1º - Acrescenta o Inciso IV do Artigo 12º da Lei Municipal nº. 395/2008, que passará a ter a seguinte redação:	1	extracted
norma	467/2010	2010-03-24	Lei Ordinária	“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;”	1	extracted
norma	466/2010	2010-02-23	Lei Ordinária	Estabelece Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal.	1	extracted
norma	465/2010	2010-02-22	Lei Ordinária	Acrescenta no artigo 32 da Lei 439/2009, o item VI, que dispõe sobre a estrutura organizacional da administração pública municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	463/2010	2010-02-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre as competências e composição do Conselho da Cidade de Colniza/MT, e dá outras providências	1	extracted
norma	464/2010	2010-02-19	Lei Ordinária	Dispõe sobre a criação do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS, e dá outras providências.	1	extracted
norma	462/2009	2009-12-29	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO – RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	459/2009	2009-12-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.	1	extracted
norma	460/2009	2009-12-22	Lei Ordinária	Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Colniza para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.	1	extracted
norma	461/2009	2009-12-22	Lei Ordinária	“ESTABELECE NORMAS E COMPETÊNCIAS NO COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted
norma	458/2009	2009-12-18	Lei Ordinária	“DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;”	1	extracted
norma	454/2009	2009-12-15	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber do INCRA, mediante doação o imóvel rural denominado “GLEBA COLNIZA II”, objetivando regularizar a expansão urbana do município de Colniza, e dá outras providências.	1	extracted
norma	455/2009	2009-12-15	Lei Ordinária	Dispõe sobre a remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício com 60% dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Colniza-MT.	1	extracted
norma	456/2009	2009-12-15	Lei Ordinária	“Dispõe sobre normas declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações constituídas no município, e dá outras providências.”	1	extracted
norma	457/2009	2009-12-15	Lei Ordinária	Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA VIDA, e dá outras providencias”.	1	extracted
norma	453/2009	2009-12-14	Lei Ordinária	Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE COLNIZA/MT, e dá outras providências	1	extracted
norma	444/2009	2009-10-18	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas	1	extracted
norma	445/2009	2009-10-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	446/2009	2009-10-18	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a contratação de locação com opção de compra ao final dos pagamentos, e a oferecer como garantia, parte dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, e dá outras providencias correlatas	1	extracted
norma	447/2009	2009-09-18	Lei Ordinária	Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS TERRA ROXA	1	extracted
norma	448/2009	2009-09-18	Lei Ordinária	Declara de utilidade pública a Igreja Assembléia de Deus do Distrito de Guariba neste Município de Colniza/MT, e dá outras providencias	1	extracted
norma	449/2009	2009-09-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Moura, e dá outras providencias	1	extracted
norma	450/2009	2009-09-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre a denominação da Rua Dorothy Stang, e dá outras providencias	1	extracted
norma	451/2009	2009-09-18	Lei Ordinária	“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	452/2009	2009-09-18	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted
norma	441/2009	2009-08-20	Lei Ordinária	Altera a redação do art. 42 da Lei nº 112/2003 - LOPEB - Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica do Município de Colniza-MT, e dá outras providências	1	extracted
norma	442/2009	2009-08-20	Lei Ordinária	REGULAMENTA O ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA EDUCAÇÃO SUPERIOR E NO ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE COLNIZA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	443/2009	2009-08-20	Lei Ordinária	Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 322/2007, e dá outras providências	1	extracted
norma	435/2009	2009-07-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	1	extracted