| norma |
180/2005 |
2005-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a firmar Convênio entre a Prefeitura Municipal de Colniza/MT e a Secretaria de Infra Estrutura do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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177/2005 |
2005-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a Abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências. |
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178/2005 |
2005-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a Parcelar a Dívida Ativa, e dá outras providências. |
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173/2005 |
2005-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Colniza Estado de Mato Grosso a criar a ATER (Assistência Técnica de Extensão Rural do Município de Colniza-MT e da outras providências. |
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174/2005 |
2005-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe de aquisição de bens imóveis para a creche, e dá outras providências |
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175/2005 |
2005-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial, e dá outras providências |
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176/2005 |
2005-03-07 |
Lei Ordinária |
Fica alterada parcialmente a Lei Municipal n° 171/2005, desconsiderando os quadros de dotações orçamentárias, integrante da respectiva lei, constante no seu Art. 1°, representadas pelas unidades administrativas do orçamento programa do município. |
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| norma |
171/2005 |
2005-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional especial, junto ao orçamento Programa do Município, e dá outras providências. |
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| norma |
172/2005 |
2005-01-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir por Decreto, Crédito Adicional Especial, junto ao Orçamento Programa do Município, e dá outras providências |
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| norma |
169/2004 |
2004-12-20 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
166/2004 |
2004-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos Profissionais da Educação e dá outras providências.
NELCI CAPITANI Prefeita Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições conferidas em lei, faz saber que Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei. |
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| norma |
168/2004 |
2004-12-14 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
165/2004 |
2004-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área integrante do Patrimônio Municipal, destinando a mesma para a Feira Livre Municipal e dá outras providências. |
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163/2004 |
2004-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do nome da Avenida Julio Campos do Eixo Piloto da Cidade de Colniza- Estado de Mato Grosso e da outras Providencias. |
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164/2004 |
2004-11-11 |
Lei Ordinária |
Fica revogada no seu inteiro teor a Lei nº 153/2004, a qual dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, que passará a ter nova redação e dá outras providências. |
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| norma |
170/2004 |
2004-11-03 |
Lei Ordinária |
Institui a Oficialização da Estrada Vicinal Paxiuba, para Estrada Pública Municipal e dá outras Providências. |
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| norma |
162-3/2004 |
2004-11-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e oficialização dos símbolos municipais: o Hino de Colniza/MT e a Bandeira de Colniza/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
162-1/2004 |
2004-10-06 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2005/2008, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INC VI, ALÍNEA B, INC VII, ART. 29-A INC. I E DISPOSIÇÕES DA L.O.M., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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162-2/2004 |
2004-10-06 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COLNIZA ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2005/2008, A QUE SE REFERE O ARTIGO 29, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
162/2004 |
2004-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar e dá outras providências”: |
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| norma |
142/2004 |
2004-07-25 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS COM SEDE NESTA CIDADE DE COLNIZA/MT EXTENÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, e dá outras providências. |
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| norma |
159/2004 |
2004-07-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A REDE DE CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S/A – REDE CEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
160/2004 |
2004-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos Profissionais da Educação e dá outras providências. |
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| norma |
161/2004 |
2004-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a firmar Contrato de Parceria entre a Prefeitura Municipal de Colniza/MT e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Boa União e Sebastião Bathe. |
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155/2004 |
2004-07-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 233 POSTES DE CONCRETO À REDE DE CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSES S/A – REDE CEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
156/2004 |
2004-07-07 |
Lei Ordinária |
Declara como Cidadãos Colnizenses o Governador Blairo Borges Maggi, Senador Jonas Pinheiro, Deputada Federal Celcita Pinheiro e o Sr. Renato Pinto, e dá outras providências |
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| norma |
157/2004 |
2004-07-07 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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158/2004 |
2004-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação das Obras Públicas Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
158-A/2004 |
2004-07-07 |
Lei Ordinária |
Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Colniza/MT e, dá outras providências. |
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| norma |
151/2004 |
2004-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Colniza – MT, a criar o Distrito de Guariba neste Município, e dá outras providências. |
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152/2004 |
2004-06-03 |
Lei Ordinária |
Fica revogado o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, constante no Parágrafo Único artigo 99 da Lei Complementar nº 008/2003 de 17/12/2003 que terá nova redação de valor no único do artigo 1º desta lei, e dá outras providencias. |
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| norma |
153/2004 |
2004-06-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 061/2001, EM SEU INTEIRO TEOR, A QUAL PASSARÁ A TER NOVA REDAÇÃO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
154/2004 |
2004-06-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências. |
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146/2004 |
2004-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a DOAÇÃO à Igreja Adventista do Sétimo Dia com sede nesta cidade de Colniza/MT de uma área integrante do Patrimônio Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
147/2004 |
2004-05-11 |
Lei Ordinária |
Institui a oficialização de estrada vicinal relacionada no artigo 1º para Estrada Pública Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
148/2004 |
2004-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a DOAÇÃO à Igreja Evangélica Assembléia de Deus com sede nesta cidade de Colniza/MT de uma área integrante do Patrimônio Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
149/2004 |
2004-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de área integrante do Patrimônio Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
150/2004 |
2004-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de servidor por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de acordo com o Inciso IX, do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil e com amparo no Inciso III do artigo 80 e artigo 110 e Inciso VII do artigo 196, ambos da Lei Orgânica deste Município de Colniza, e dá outras providências.
Eu, Nelci Capitani, Prefeita Municipal deste Município de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso de minhas atribuições legais faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: |
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| norma |
143/2004 |
2004-04-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA COM SEDE NESTA CIDADE DE COLNIZA/MT COM MATRIZ SEDIADA NA RUA SÃO SEBASTIÃO Nº 3682, BAIRRO SANTA HELENA DE CUIABÁ-MT, e dá outras providências. |
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| norma |
144/2004 |
2004-04-30 |
Lei Ordinária |
Institui a oficialização de estradas vicinais relacionados no artigo 1º para Estradas Públicas Municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
145/2004 |
2004-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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| norma |
140/2004 |
2004-03-16 |
Lei Ordinária |
Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Colniza – Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. |
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| norma |
138/2004 |
2004-03-15 |
Lei Ordinária |
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BOA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
139/2004 |
2004-02-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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| norma |
137/2004 |
2004-02-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E SUPLEMENTAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
136/2003 |
2003-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de abono pecuniário aos Profissionais da Educação e dá outras providências. |
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| norma |
134/2003 |
2003-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
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| norma |
135/2003 |
2003-12-17 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLNIZA/MT PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
132/2003 |
2003-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI nº 114/2003, EM SEU INTEIRO TEOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
133/2003 |
2003-12-01 |
Lei Ordinária |
Estabelece obrigatoriedade de identificação dos veículos automotores do Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências. |
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