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Sapezal (MT)

IBGE code5107875
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sapezal.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 704 / 1857 / 115
Documents (with text) 2836 (2775)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 77 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 112 2006 · Norma: 87 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 61 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 83 2014 · Norma: 82 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 69 2017 · Norma: 83 2018 · Norma: 70 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 1 2021 · Norma: 33 2022 · Norma: 12 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 38 2023 · Sessão: 17 2024 · Matéria: 181 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 301 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2676)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 976/2011 2011-12-13 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Evangélica Vida Nova – ABEVIN - e dá outras providências. 1 extracted
norma 975/2011 2011-12-06 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 974/2011 2011-11-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 2.037.040,00 (DOIS MILHÕES, TRINTA E SETE MIL E QUARENTA REAIS) 1 extracted
norma 971/2011 2011-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 972/2011 2011-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO CTG “CHAMA DA TRADIÇÃO”, FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 973/2011 2011-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE A PISTA DE AUTOCROSS PARA LIGA DE ESPORTES AMADORES SAPEZALENSE – LEAS E CONCEDER-LHE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 6ª ETAPA DO CAMPEONATO ESTADUAL DE VELOCIDADE NA TERRA “AUTOCROSS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 970/2011 2011-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL TRANSITÓRIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA SAÚDE INDÍGENA E DO ANEXO VII, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N0 215/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 969/2011 2011-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO CONTRATAR UM AGENTE DE SEGURANÇA, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 966/2011 2011-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO ÁGUA CLARA E RENOMEANDO PARA AGUA CLARA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 967/2011 2011-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO CIDEZAL II E RENOMEANDO PARA CIDEZAL VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 968/2011 2011-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa “Guarda Mirim” no Município de Sapezal - MT. 1 extracted
norma 965/2011 2011-10-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO CIDEZAL E CRIAÇÃO DO LOTEAMENTO CIDEZAL VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 962/2011 2011-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 859.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS) 1 extracted
norma 963/2011 2011-10-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 964/2011 2011-10-20 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR SERVIÇOS COM MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA PEQUENOS PRODUTORES EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS NO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 959/2011 2011-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA VIDA NOVA – ABEVIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 960/2011 2011-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL – ACISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 961/2011 2011-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL – CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 956/2011 2011-09-13 Lei Ordinária DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 957/2011 2011-09-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 18.634,00 (DEZOITO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 952/2011 2011-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 5.154.500,00 (CINCO MILHÕES CENTO E CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 953/2011 2011-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE A “PRAINHA” PARA O LIONS CLUB DE SAPEZAL, FIRMAR CONVÊNIO, CONCEDER-LHE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 11º. FESTIVAL DE PESCA E UMA ETAPA DO 8º. CAMPEONATO ESTADUAL DE PESCA DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 954/2011 2011-08-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL 215/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 955/2011 2011-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 280.000,00 (DUZENTOS E OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 951/2011 2011-08-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 949/2011 2011-07-19 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 950/2011 2011-07-19 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 948/2011 2011-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sapezal – Estado do Mato Grosso para o exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 947/2011 2011-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO AS LEIS MUNICIPAIS 215/2001 E 216/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 946/2011 2011-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 945/2011 2011-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 944/2011 2011-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVENIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO PREVENTIVO DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO – CEPEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 943/2011 2011-05-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE CONVENIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 942/2011 2011-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVEVIO E TRANSFERIR RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 941/2011 2011-05-02 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 591/2006 e institui verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle e dá outras providências. 1 extracted
norma 940/2011 2011-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO NO VALOR DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) E FIRMAR TERMO DE CONVENIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO ASSOCIAÇÃO DOS INDIOS - ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MOXI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 937/2011 2011-04-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE ATÉ 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 938/2011 2011-04-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 874/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 939/2011 2011-04-13 Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, O DIA DA FESTA DO MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 936/2011 2011-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READEQUAÇÃO SALARIAL PARA O CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 931/2011 2011-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READEQUAÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 932/2011 2011-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 933/2011 2011-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A LIGA DE ESPORTES AMADORES SAPEZALENSE – LEAS. 1 extracted
norma 934/2011 2011-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVEVIO E TRANSFERIR RECURSOS A ASSOCIAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 6ª FESTA DO MILHO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 935/2011 2011-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 930/2011 2011-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC – MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 926/2011 2011-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS AO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR – ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI 1 extracted
norma 927/2011 2011-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS AO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR- ESCOLA ESTADUAL LUIZ FRUTUOSO DA SILVA 1 extracted
norma 928/2011 2011-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER AXECUTIVO A DOAR 3.400 LITROS DE GASOLINA, 200 LITROS DE ÓLEO NÁUTICO, 210 LITROS DE ÓLEO DIESEL À ETINIA INDÍGENA ENAWENÊ NAWÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 929/2011 2011-02-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-2.433.000,00. 0 no document