| norma |
873/2010 |
2010-06-16 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº214-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
872/2010 |
2010-06-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECURIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS AO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR-ESCOLA ESTADUAL LUIZ FRUTUOSO DA SILVA. |
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| norma |
871/2010 |
2010-05-25 |
Lei Ordinária |
RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
870/2010 |
2010-05-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ACRESCENTAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$ 299.500,00 (DUZENTOS E NOVENTA
E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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868/2010 |
2010-05-11 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAPEZAL-MT , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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869/2010 |
2010-05-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO-CMD E O FUNDO MUNICIPAL DO DESPORTO E LAZER-FMDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
865/2010 |
2010-04-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-TRT 23º REGIÃO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
863/2010 |
2010-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$-3.000,00. E FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO ASSOCIAÇÃO DOS INDIOS - ASSOCIAÇÃO INDÍGENA MOXI - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
864/2010 |
2010-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR 3.400 LITROS DE GASOLINA, 200 LITROS DE ÓLEO NÁUTICO, 210 LITROS DE ÓLEO DIESEL À ETNIA INDÍGENA ENAWENÊ NAWÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
862/2010 |
2010-03-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A LIGA DE ESPORTES AMADORES SAPEZAL-LEAS |
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| norma |
861/2010 |
2010-03-02 |
Lei Ordinária |
LEI-861-2010-FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE O GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO CIDEZAL II, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NACIONAL NECHIVILE |
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| norma |
859/2010 |
2010-02-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
860/2010 |
2010-02-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO PREVENTIVO DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO-CEPEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
858/2010 |
2010-01-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
856/2010 |
2010-01-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
857/2010 |
2010-01-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS AO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR- ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI. |
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| norma |
854/2009 |
2009-12-18 |
Lei Ordinária |
SÚMULA-DISPÕE SOBRE O PPA-PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
855/2009 |
2009-12-18 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
851/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE ESTAGIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
852/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$ 288.600,00. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
853/2009 |
2009-12-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE UM LOTE URBANO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
848/2009 |
2009-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
849/2009 |
2009-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$124.610,88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
850/2009 |
2009-12-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A PARCELAR DÉBITO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA-CENTRAIS ELÉTRICA MATOGROSSENSE S-A CEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
837/2009 |
2009-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS E CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, ALTERANDO OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº215-2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
838/2009 |
2009-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº735-2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
839/2009 |
2009-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº216/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
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| norma |
840/2009 |
2009-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$ 306.500,00. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
841/2009 |
2009-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA ALTO SAPEZAL-BRASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
842/2009 |
2009-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINENCEIRA À LIGA DE ESPORTES AMADORES SEPEZALENSE-LEAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
843/2009 |
2009-12-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 672/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
844/2009 |
2009-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
845/2009 |
2009-12-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MÉDICOS E ENFERMEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
846/2009 |
2009-12-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE ATÉ 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
847/2009 |
2009-12-01 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL -COMSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
835/2009 |
2009-10-27 |
Lei Ordinária |
FICA ABERTO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE O GINÁSIO DE ESPORTES PROFESSOR EVERTHON SOUZA, ÀS EMPRESSAS R.ROBERTO DAS SILVA & CIA LTDA E REDE SAMIG RADIO E TELEVISÃO LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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| norma |
836/2009 |
2009-10-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A PARCELAR DÉBITO JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
834/2009 |
2009-10-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE SALAS DE AULA AO SENAC-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
832/2009 |
2009-10-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, NO VALOR DE R$ 455.000,00. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
833/2009 |
2009-10-07 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA PARA A REALEZAÇÃO DO 11º CAMPORÍ ESTADUAL MATOGROSSENSE DE DESBRAVADORES |
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| norma |
828/2009 |
2009-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
829/2009 |
2009-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 178/2001 SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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830/2009 |
2009-10-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 654/2007 SOBRE CRIAÇÂO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOCONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
831/2009 |
2009-10-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
827/2009 |
2009-09-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SAPEZAL – CDL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
826/2009 |
2009-09-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL-ACISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
825/2009 |
2009-09-15 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADO O MINICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE A PRAINHA PARA A UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA PARA A REALIZAÇÃO DO 11º CAMPORÍ ESTADUAL MATOROSSENSE DE DESBRAVADORES DA 5ª
MACRO REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
824/2009 |
2009-09-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CTG- CHAMA DA TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
823/2009 |
2009-09-03 |
Lei Ordinária |
DÁ NOME AO GINASIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO CIDEZAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Ginásio Poliesportivo do Bairro Cidezal II, situado na Rua dos Lírios, Quadra 185, constante da planta do loteamento da Cideral Agrícola Ltda, passa a
denominar-se “Ginásio de Esportes Professor Everthon Souza”. |
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| norma |
820/2009 |
2009-08-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER GRATUITAMENTE A “PRAINHA” PARA O LIONS CLUB DE SAPEZAL, CONCEDER-LHE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO 9º FESTIVAL DE PESCA E UMA ETAPA DO 6º CAMPEONATO ESTADUAL DE PESCA DO ESTADO DO MATO
GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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