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Sapezal (MT)

IBGE code5107875
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sapezal.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 704 / 1857 / 115
Documents (with text) 2836 (2775)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 77 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 112 2006 · Norma: 87 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 61 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 83 2014 · Norma: 82 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 69 2017 · Norma: 83 2018 · Norma: 70 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 1 2021 · Norma: 33 2022 · Norma: 12 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 38 2023 · Sessão: 17 2024 · Matéria: 181 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 301 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2676)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 821/2009 2009-08-25 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, INSTITUI O PROGRAMA DE "INCUBADORA DE EMPRESAS", REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 324/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 822/2009 2009-08-25 Lei Ordinária AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL ESTADO DE MATO GROSSO CONTRATAR UM AGENTE DE SEGURANÇA, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 817/2009 2009-07-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 2.668.110,00 ( DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E CENTO E DEZ REAIS) DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 818/2009 2009-07-28 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS E INSTALAÇÕES EM PROPRIEDADE DA APAE DE SAPEZAL - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 819/2009 2009-07-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 815/2009 2009-07-15 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 790/2009 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 816/2009 2009-07-15 Lei Ordinária DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Súmula: Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sapezal – Estado do Mato Grosso para o exercício de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 813/2009 2009-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 814/2009 2009-07-07 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO CIDEZAL II PARA A IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÇA DE DEUS DE SAPEZAL, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 812/2009 2009-06-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT E FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL - FAESPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 807/2009 2009-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READEQUAÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 808/2009 2009-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 809/2009 2009-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 678/2007 DA INSTITUIÇÃO DO PLANO COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 810/2009 2009-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 811/2009 2009-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 1.537.230,00(Um milhão quinhentos e trinta e sete mil duzentos e trinta reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 806/2009 2009-05-26 Lei Ordinária “CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 803/2009 2009-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 578.300,00(quinhentos e setenta e oito mil e trezentos reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 804/2009 2009-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE READEQUAÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 805/2009 2009-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 801/2009 2009-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 802/2009 2009-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS A LIGA DE ESPORTES AMADORES SAPEZALENSE – LEAS. 1 extracted
norma 798/2009 2009-04-08 Lei Ordinária INTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, O DIA DA BÍBLIA. 1 extracted
norma 799/2009 2009-04-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À LIGA DE ESPORTES AMADORES SAPEZALENSE - LEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 800/2009 2009-04-08 Lei Ordinária FICA AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO CIDEZAL II PARA A LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DE SAPEZAL Nº 54, PARA A REALIZAÇÃO DE UM SHOW CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 796/2009 2009-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR RECURSOS AO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR – ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI. 1 extracted
norma 797/2009 2009-03-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 522/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 795/2009 2009-03-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS) E CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 791/2009 2009-03-04 Lei Ordinária CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL STEPHANO LOCKS” Localidade: Av. Antônio André Maggi, esquina com Rua dos Lírios. 1 extracted
norma 792/2009 2009-03-04 Lei Ordinária DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Denominar-se-á “CENTRO DE SAÚDE MARCELO MECCA SEIDLER”, o prédio público localizado na Av. Lions Internacional, Quadra 79, Lotes 01 e 02, esquina coma a Av. Curimba, no Município de Sapezal. 1 extracted
norma 793/2009 2009-03-04 Lei Ordinária DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Denominar-se-á “ESTADIO MUNICIPAL WALDIR GALLI”, o prédio público localizado no Município de Sapezal na Av. Piapara, quadra 04, esquina com Av. David Muffato. 1 extracted
norma 794/2009 2009-03-04 Lei Ordinária DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Denominar-se-á “PAÇO MUNICIPAL JOÃO ANDRÉ MAGGI”, o prédio público localizado na Av. Antônio André Maggi, Quadra 56, Lotes 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, no Município de Sapezal. 1 extracted
norma 789/2009 2009-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO PREVENTIVO DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO – CEPEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 790/2009 2009-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 786/2009 2009-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PSH . 1 extracted
norma 787/2009 2009-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DO NÚCLEO DA POLÍCIA MILITAR E DELEGACIA DE POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, AMBAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 788/2009 2009-02-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR 3.400(TRÊS MIL E QUATROCENTOS) LITROS DE GASOLINA, 200 (DUZENTOS) LITROS DE ÓLEO NÁUTICO E 210 (DUZENTOS E DEZ) LITROS DE ÓLEO DIESEL À ETNIA INDÍGENA ENAWENÊ NAWÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 784/2009 2009-01-05 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 785/2009 2009-01-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE ATÉ 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 782/2008 2008-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIA DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 783/2008 2008-12-16 Lei Ordinária ALTERA O § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 556 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 778/2008 2008-12-11 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 779/2008 2008-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - ANEXO III - E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE ÁREAS ESTRATÉGICAS - PROVIMENTO EM COMISSÃO - ANEXO IV - DA LEI 214/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 780/2008 2008-12-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 781/2008 2008-12-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, EXTINÇÃO DE CARGO E ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº215/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 776/2008 2008-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO WAYMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 774/2008 2008-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 307.000,00 (TREZENTOS E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 775/2008 2008-11-19 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 773/2008 2008-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 2.288.248,54 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 777/2008 2008-10-31 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 225/2001, QUE DISPÕE SOBRE AO PLANO DE CARGOS, REMUNERAÇÕES E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 771/2008 2008-10-27 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted