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Sapezal (MT)

IBGE code5107875
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sapezal.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 704 / 1857 / 115
Documents (with text) 2836 (2775)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 77 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 112 2006 · Norma: 87 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 61 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 83 2014 · Norma: 82 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 69 2017 · Norma: 83 2018 · Norma: 70 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 1 2021 · Norma: 33 2022 · Norma: 12 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 38 2023 · Sessão: 17 2024 · Matéria: 181 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 301 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2676)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 723/2007 2007-12-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS (CTG) CHAMA DA TRADIÇÃO 50 QUILOS DE SEMENTE DE GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/2007 2007-12-13 Emenda a Lei Orgânica Municipal Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica do Município de Sapezal Estado de Mato Grosso e dá outras providências. 1 extracted
norma 719/2007 2007-12-13 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAPEZAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 720/2007 2007-12-13 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 107/1999, PARA AUTORIZAR O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PERTENCENTE AO LOTEAMENTO “ÁGUA CLARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 721/2007 2007-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR 2.000 (DOIS MIL) LITROS DE GASOLINA À ETNIA INDÍGENA ENAWENÊ NAWÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2007 2007-12-10 Resolução Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Sapezal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 711/2007 2007-12-06 Lei Ordinária ALTERA O ART. 47-C DA LEI MUNICIPAL Nº 379/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 712/2007 2007-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 713/2007 2007-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PORTAL DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 714/2007 2007-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 6.038,24 (SEIS MIL, TRINTA E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 715/2007 2007-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 716/2007 2007-12-06 Lei Ordinária ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 675/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 717/2007 2007-12-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGO E A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 718/2007 2007-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 527.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 710/2007 2007-11-19 Lei Ordinária “CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DIVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 725/2007 2007-11-14 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs 214/2001, 216/2001, 397/2004 E 630/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 708/2007 2007-11-12 Lei Ordinária ACRESCENTA NATUREZA DE DESPESA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 599/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 707/2007 2007-11-07 Lei Ordinária ACRESCENTA NATUREZA DE DESPEZA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 97.000,00 (NOVENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 704/2007 2007-10-17 Lei Ordinária INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 705/2007 2007-10-17 Lei Ordinária INSERE AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 706/2007 2007-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 14.983,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 703/2007 2007-10-10 Lei Ordinária ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL -ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 701/2007 2007-10-05 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº. 109/2007 COM O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 702/2007 2007-10-05 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº. 022/2007 COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 698/2007 2007-09-12 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 675/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 699/2007 2007-09-12 Lei Ordinária ACRESCENTA NATUREZA DE DESPEZA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, NO VALOR DE R$ 15.750,00 (QUINZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 700/2007 2007-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O CTG- CHAMA DA TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 696/2007 2007-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 697/2007 2007-09-11 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMEN-TARES, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS: 1 extracted
norma 692/2007 2007-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO LYONS CLUB DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 694/2007 2007-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA DESMEMBRAMENTO, DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 695/2007 2007-08-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, REFERENTE ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE USINAS HIDRELÉTRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 689/2007 2007-08-23 Lei Ordinária DENOMINA IMÓVEL PÚBLICO, ESTABELECE VALORES DAS TARIFAS DE MANUTENÇÃO, BEM COMO DO USO DE INSTALAÇÕES DO MESMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 690/2007 2007-08-23 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE A “PRAINHA” PARA O LYONS CLUB DE SAPEZAL PARA A REALIZAÇÃO DO 7º. FESTIVAL DE PESCA E UMA ETAPA DO 4º. CAMPEONATO ESTADUAL DE PESCA DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 691/2007 2007-08-23 Lei Ordinária ACRESCENTA NATUREZA DE DESPEZA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 693/2007 2007-08-23 Lei Ordinária ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 686/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 686/2007 2007-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO VALOR DE R$ 199.540,94 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 687/2007 2007-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 688/2007 2007-07-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 685/2007 2007-07-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa de Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da Resolução n. 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D. O. U. em 20 DEZ 04 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências: 1 extracted
norma 683/2007 2007-07-06 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 684/2007 2007-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 681/2007 2007-07-03 Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 512/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 682/2007 2007-07-03 Lei Ordinária DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Súmula: Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Sapezal – Estado do Mato Grosso para o exercício de 2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 678/2007 2007-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO COMUNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 679/2007 2007-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 680/2007 2007-06-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 677/2007 2007-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 676/2007 2007-06-15 Lei Ordinária RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS COMO VEÍCULO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL DOS ATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 672/2007 2007-05-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted