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Sapezal (MT)

IBGE code5107875
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sapezal.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 704 / 1857 / 115
Documents (with text) 2836 (2775)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 77 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 112 2006 · Norma: 87 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 61 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 83 2014 · Norma: 82 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 69 2017 · Norma: 83 2018 · Norma: 70 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 1 2021 · Norma: 33 2022 · Norma: 12 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 38 2023 · Sessão: 17 2024 · Matéria: 181 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 301 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2676)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 622/2006 2006-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SAPEZAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 623/2006 2006-10-24 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 624/2006 2006-10-24 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS PARA O TRIBUNAL DE JUTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 625/2006 2006-10-24 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS PARA O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 23ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 621/2006 2006-10-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL TRANSITÓRIO, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA SAÚDE INDÍGENA E DO ANEXO VII, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N0 215/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 620/2006 2006-09-26 Lei Ordinária “CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS AS DIVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 619/2006 2006-09-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 616/2006 2006-09-06 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM O TRIBUNAL REGIONAL DE TRABALHO DA 23ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 617/2006 2006-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 618/2006 2006-09-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 615/2006 2006-08-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO- UNEMAT E FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR PÚBLICO ESTADUAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 611/2006 2006-08-30 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-TAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ - 417.000,00 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 612/2006 2006-08-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SAPEZAL - ACISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 613/2006 2006-08-30 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE A “PRAINHA” PARA O LYONS CLUB DE SAPEZAL PARA A REALIZAÇÃO DO 6º. FESTIVAL DE PESCA E 37ª. ETAPA DO 3º. CEP – CAMPEONATO ESTADUAL DE PESCA DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 614/2006 2006-08-30 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 082, de 10 de Novembro de 1998, que instituiu o Código de Posturas do Município de Sapezal. 1 extracted
norma 603/2006 2006-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DE USO TEMPORÁRIA DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 604/2006 2006-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 605/2006 2006-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 606/2006 2006-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 607/2006 2006-08-12 Lei Ordinária ACRESCENTA NATUREZA DE DESPESA E ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 608/2006 2006-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA DO ALTO SAPEZAL – ABRASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 609/2006 2006-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM REGIME DE URGÊNCIA, IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 610/2006 2006-08-12 Lei Ordinária DESOBRIGA AS LOTEADORAS DESTE MUNICÍPIO, ACERCA DOS IMÓVEIS ALIENADOS À INTEGRAR PROGRAMAS HABITACIONAIS, DA EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 599/2006 2006-07-12 Lei Ordinária DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS SÚMULA: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL – ESTADO DO MATO GROSSO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 600/2006 2006-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA MUNICIPAL DONA LUCIA BORGES MAGGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 601/2006 2006-07-12 Lei Ordinária DENOMINA RUA DA CIDADE DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 602/2006 2006-07-12 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 280/2006 COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO, CIDADANIA E ASSITÊNCIA SOCIAL - SETECS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 582/2006 2006-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE NUMERAÇÃO E RENUMERAÇÃO DE PRÉDIO, A EXCLUSÃO DO ITEM 04 DO ANEXO X DA LEI MUNICIPAL Nº 050/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 583/2006 2006-06-29 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ - 11.940,00 (ONZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 584/2006 2006-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E OUTRAS AVENÇAS COM A INCUBADORA DE EMPRESAS DE SAPEZAL - IESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 585/2006 2006-06-29 Lei Ordinária Corrige Classificação de Subfunções da Lei nº 502/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 586/2006 2006-06-29 Lei Ordinária Corrige Classificação de Subfunções da Lei nº 500/2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 587/2006 2006-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 588/2006 2006-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR VEÍCULOS AUTOMOTORES E FIRMAR O RESPECTIVO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 589/2006 2006-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 590/2006 2006-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 34.104,30 (TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 591/2006 2006-06-29 Lei Ordinária Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar de controle externo e dá outras providências. 1 extracted
norma 592/2006 2006-06-29 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 118/2006 COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO, CIDADANIA E ASSITÊNCIA SOCIAL- SETECS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 593/2006 2006-06-29 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 594/2006 2006-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 595/2006 2006-06-29 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 001/2006FESP COM A SECRETARIA DE ESTADO JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 596/2006 2006-06-29 Lei Ordinária ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 597/2006 2006-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 082/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 598/2006 2006-06-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Interesse Social, institui o Fundo Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Interesse Social, cria o Conselho Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano de Interesse Social e dá outras providências.” 1 extracted
norma 577/2006 2006-06-12 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 007/2006 COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 578/2006 2006-06-12 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 008/2006 COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 579/2006 2006-06-12 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 009/2006 COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 580/2006 2006-06-12 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ - 416.223,06 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS, SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 581/2006 2006-06-12 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ - 548.314,17 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUATORZE REAIS, DEZESSETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 569/2006 2006-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE DIVERSOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted