br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sapezal (MT)

IBGE code5107875
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sapezal.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 704 / 1857 / 115
Documents (with text) 2836 (2775)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 77 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 112 2006 · Norma: 87 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 61 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 83 2014 · Norma: 82 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 69 2017 · Norma: 83 2018 · Norma: 70 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 1 2021 · Norma: 33 2022 · Norma: 12 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 38 2023 · Sessão: 17 2024 · Matéria: 181 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 301 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2676)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 570/2006 2006-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE DIVERSOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 571/2006 2006-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕS NO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 216 DE 23 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 572/2006 2006-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO § 1º, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 555/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 573/2006 2006-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 213/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 574/2006 2006-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE DIVERSOS CARGOS, CRIAÇÃO DE NOVO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 575/2006 2006-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA DO ALTO SAPEZAL – ABRASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 576/2006 2006-06-05 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ESTRADA SOBRE PROPRIEDADE DO SR. ARNO HENRIQUE SCHNEIDER, DENOMINADA FAZENDA SCHNEIDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 568/2006 2006-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REDUÇÃO DE VAGAS NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 563/2006 2006-05-27 Lei Ordinária ACRESCENTA AS LETRAS “A” E “J” AOS NÚMEROS DAS QUADRAS DOS LOTEAMENTOS “ÁGUA CLARA” E “JARDIM SAPEZAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 564/2006 2006-05-27 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 812054/2005 – COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 565/2006 2006-05-27 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 310/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 566/2006 2006-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DA ESCOLA ESTADUAL 19 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 567/2006 2006-05-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AV. TUCUNARÉ PARA AV. ROTARY INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 561/2006 2006-05-25 Lei Ordinária ALTERA O § 2º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 048/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 562/2006 2006-05-25 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMEN-TARES, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS: 1 extracted
norma 559/2006 2006-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, A TÍTULO DE DOAÇÃO, DA EMPRESA CASTOLDI & CASTOLDI LTDA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS NO MELHORAMENTO DA PRAINHA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 560/2006 2006-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 558/2006 2006-05-02 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 552/2005 2005-12-21 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 512/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 553/2005 2005-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 554/2005 2005-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 555/2005 2005-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 556/2005 2005-12-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS NOS PAGAMENTOS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 557/2005 2005-12-21 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OS SERVIÇOS DE SEPARAÇÃO E RECICLAGEM DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 547/2005 2005-12-16 Lei Ordinária DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Súmula: Altera dispositivos da Lei nº 500, de 29 de julho de 2005, que dispõe sobre Ações Prioritárias, Objetivos e principais Metas da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária e Normas para Execução Orçamentária e Financeira a serem observadas pelo Município de Sapezal – Estado do Mato Grosso para o exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 548/2005 2005-12-16 Lei Ordinária DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Súmula: Altera dispositivos da Lei nº 500, de 29 de julho de 2005, que dispõe sobre Ações Prioritárias, Objetivos e principais Metas da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária e Normas para Execução Orçamentária e Financeira a serem observadas pelo Município de Sapezal – Estado do Mato Grosso para o exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 549/2005 2005-12-16 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2006. 1 extracted
norma 550/2005 2005-12-16 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 551/2005 2005-12-16 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 545/2005 2005-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº261/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 546/2005 2005-12-14 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 022/2005 – COM O CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MATO GROSSO - COSEMS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 544/2005 2005-12-13 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 807824/2005 COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 541/2005 2005-12-06 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRAR AS ARVORES ORNAMENTAIS POR TODA A EXTENSÃO DA AV. PREFEITO ANDRÉ ANTÔNIO MAGGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 542/2005 2005-12-06 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 543/2005 2005-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR UM PERÍODO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 540/2005 2005-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER 9,5 HECTARES DE TERRA, A TÍTULO DE DOAÇÃO DA EMPRESA AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 538/2005 2005-11-22 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 539/2005 2005-11-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA DOS PIONEIROS -LINHA NORTE - ABERP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 536/2005 2005-11-17 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE COMPROMISSO Nº 018/05 COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 537/2005 2005-11-17 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EDIFICAR UMA UNIDADE DE SAÚDE NA ALDEIA INDÍGENA CAITITU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 532/2005 2005-11-09 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 069/05 COM A SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 533/2005 2005-11-09 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 804238/2005 COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 534/2005 2005-11-09 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 807407/2005 COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 535/2005 2005-11-09 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 800119/2005 COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 530/2005 2005-10-26 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR BENS MÓVEIS PARA A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFÊNCENCIA - HOSPITAL E MATERNIDADE RENATO SUCUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 531/2005 2005-10-26 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 527/2005 2005-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REDUÇÃO DE VAGAS NO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 528/2005 2005-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS EMPENHADAS ORIUNDAS DO EXERCÍCIO DE 2004 AINDA PENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 529/2005 2005-10-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2001 CRIADO PELA LEI Nº 343/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 526/2005 2005-10-13 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ - 1.316.700,70 (UM MILHÃO TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS REAIS, SETENTA CENTAVOS), E REFERENDA-SE O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 059/2005 ENTRE ESTE MUNICÍPIO, A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA – ESTRUTURA / SINFRA E A ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA ALTO SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted