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Sapezal (MT)

IBGE code5107875
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sapezal.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 704 / 1857 / 115
Documents (with text) 2836 (2775)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 77 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 112 2006 · Norma: 87 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 61 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 83 2014 · Norma: 82 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 69 2017 · Norma: 83 2018 · Norma: 70 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 1 2021 · Norma: 33 2022 · Norma: 12 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 38 2023 · Sessão: 17 2024 · Matéria: 181 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 301 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2676)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 522/2005 2005-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 344/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 523/2005 2005-10-04 Lei Ordinária FICA ABERTO NO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, CRÉDITOS ADICIONAIS TARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 524/2005 2005-10-04 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ (DOIS MILHÕES CENTO E DEZOITO MIL, OITOCENTOS E ONZE REAIS, OITENTA E SETE CENTAVOS), E REFERENDA-SE O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 966/2005 ENTRE ESTE MUNICÍPIO E O FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO E PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 525/2005 2005-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO LOTEAMENTO CIDEZAL 111 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 520/2005 2005-09-29 Lei Ordinária FICAM ABERTOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 521/2005 2005-09-29 Lei Ordinária ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 501/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 519/2005 2005-09-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, AGÊNCIAS DE CORREIOS E AGÊNCIAS LOTÉRICAS NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 517/2005 2005-09-14 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE A “PRAINHA” PARA O LYONS CLUB DE SAPEZAL PARA A REALIZAÇÃO DO 5º. ESTIVAL DE PESCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 518/2005 2005-09-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHONETA COM A FUNASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 509/2005 2005-09-12 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 510/2005 2005-09-12 Lei Ordinária FICA AUTORIZADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 107/2005/SEJUSP COM A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 511/2005 2005-09-12 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 374/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 512/2005 2005-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECÍFICOS, SEU RESPECTIVO PREÇO PÚBLICO E PARCERIA PÚBLICO/PRIVADA NA PRESTAÇÃO DOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 513/2005 2005-09-12 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 039/2005 COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 514/2005 2005-09-12 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 274/05 COM O FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 515/2005 2005-09-12 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº 053/05 COM A FUNDAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO-PROSOL, ATRAVES DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 516/2005 2005-09-12 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 044/05 COM O A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 503/2005 2005-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS EMPENHADAS ORIUNDAS DO EXERCÍCIO DE 2004 AINDA PENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 504/2005 2005-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SAÚDE PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 505/2005 2005-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, SEM RESERVAS, PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR SERVIÇOS EM PROPRIEDADE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 506/2005 2005-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 507/2005 2005-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 508/2005 2005-08-26 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 502/2005 2005-08-22 Lei Ordinária PLANO PLURIANUAL - 2006 A 2009 Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006 a 2009, expresso em normas, ações prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a serem observados pelas Unidades da Administração Direta e Fundos do Poder Executivo e pelo Poder Legislativo do Município de Sapezal - Estado do Mato Grosso, e dá outras providências. 1 extracted
norma 501/2005 2005-08-04 Lei Ordinária REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 133/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 500/2005 2005-07-29 Lei Ordinária DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Dispõe sobre Ações Prioritárias, Objetivos e principais Metas da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para Elaboração da Proposta Orçamentária e Normas para Execução Orçamentária e Financeira a serem observadas pelo Município de Sapezal – Estado do Mato Grosso para o exercício de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 493/2005 2005-07-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO “ÁGUA CLARA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 494/2005 2005-07-27 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMEN-TARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 495/2005 2005-07-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM SAPEZAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 496/2005 2005-07-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A SUBDIVISÃO DA QUADRA Nº 115, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 497/2005 2005-07-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA DE ÁREA COM A EMPRESA CIDEZAL AGRÍCOLA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 498/2005 2005-07-27 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$ -30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 499/2005 2005-07-27 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, UM CRÉDITO ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ - 1.356.148,38 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS, TRINTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 490/2005 2005-06-29 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$-70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 491/2005 2005-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR VEÍCULOS AUTOMOTORES E FIRMAR O RESPECTIVO CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 492/2005 2005-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO À FUNDAÇÃO VENCER PARA AJUDAR NA QUITAÇÃO DE PARTE DA DÍVIDA EXISTENTE PARA QUE NÃO SEJA INTERROMPIDO O CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO BACHARELADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 486/2005 2005-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URBANIZAR MATA NATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 487/2005 2005-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO LOTEAMENTO DENOMINADO CIDEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 488/2005 2005-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS COM A UNIC - UNIVERSIDADE DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 489/2005 2005-06-20 Lei Ordinária FIXA AS FAIXAS DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 479/2005 2005-05-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 213/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 480/2005 2005-05-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 481/2005 2005-05-31 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, - ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$-19.067,25 (DEZENOVE MIL, SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 482/2005 2005-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA E OUTRAS AVENÇAS COM A INCUBADORA DE EMPRESAS DE SAPEZAL - IESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 483/2005 2005-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER BEM IMÓVEL EM COMODATO À ASSOCIAÇÀO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 484/2005 2005-05-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 485/2005 2005-05-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 475/2005 2005-05-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2001 NO ANEXO IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 476/2005 2005-05-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DE DEESPESAS DO EXERCÍCIO DE 2004 EMPENHADAS NAQUELE ANO E NÃO PAGAS POR ÀQUELA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 477/2005 2005-05-11 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted