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Sapezal (MT)

IBGE code5107875
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sapezal.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 704 / 1857 / 115
Documents (with text) 2836 (2775)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 77 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 112 2006 · Norma: 87 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 61 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 83 2014 · Norma: 82 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 69 2017 · Norma: 83 2018 · Norma: 70 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 1 2021 · Norma: 33 2022 · Norma: 12 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 38 2023 · Sessão: 17 2024 · Matéria: 181 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 301 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2676)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 423/2004 2004-10-01 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL o FIRMAMENTO DO CONVÊNIO Nº.811032/2004, FIRMADO ENTRE FNDE – FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$-10.120,00 (DEZ MIL, CENTO E VINTE REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 424/2004 2004-10-01 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO CONVÊNIO Nº.804594/2004 – COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$-25.800,00 (VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 425/2004 2004-10-01 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO CONVÊNIO Nº. 804526/2004 – COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$- 32.850,00 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 422/2004 2004-09-28 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DESAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$-380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 420/2004 2004-09-16 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$- 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 421/2004 2004-09-16 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$-146.300,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 417/2004 2004-09-15 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM FUNDO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ABRE NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIADE R$-50.000,00 (CINQÜENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 418/2004 2004-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 419/2004 2004-09-15 Lei Ordinária INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 350 DE 30 DE JUNHO DE 2003, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 416/2004 2004-08-10 Lei Ordinária Fica aberto no orçamento Geral do Município de Sapezal - Estado de Mato Grosso, um Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$- 290.000,00 (Duzentos e Noventa Mil Reais), e dá outras providências: 1 extracted
norma 415/2004 2004-08-05 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 414/2004 2004-07-14 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL- ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$-998.000,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 411/2004 2004-07-05 Lei Ordinária FICA REFERENDADO O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO nº 486/2004, REALIZADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E O MUNICÍPIO DE SAPEZAL E ABRE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 412/2004 2004-07-05 Lei Ordinária FICA REFERENDADO O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E O MUNICÍPIO DE SAPEZAL EABRE UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 413/2004 2004-07-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A - ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 397/2004 2004-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 216/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 398/2004 2004-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO AO ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPAL Nº 236/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 399/2004 2004-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO E FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-FINANCEIRA COM INCUBADORA DE EMPRESAS DE SAPEZAL “IESA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 400/2004 2004-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO PARA COLOCAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO NA COMARCA DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 401/2004 2004-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO PARA COLOCAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA TRABALHAREM NA PROMOTORIA PÚBLICA DA COMARCA DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 402/2004 2004-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 403/2004 2004-06-30 Lei Ordinária INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 350 DE 30 DE JUNHO DE 2003, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 404/2004 2004-06-30 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.052,30 (DEZESSETE MIL, CINQÜENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 405/2004 2004-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRADO ENTRE O CENTRO FEDERAL DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA - CEFET – MT, E A FUNDAÇÃO VEMSER COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO ENSINO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 406/2004 2004-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 407/2004 2004-06-30 Lei Ordinária INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 350 DE 30 DE JUNHO DE 2003, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 408/2004 2004-06-30 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.245,42 (VINTE MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 409/2004 2004-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO e COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA “DR. AGRÍCOLA PAES DE BARROS E CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO VEMSER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 410/2004 2004-06-30 Lei Ordinária FICA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 210/2001 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 396/2004 2004-06-22 Lei Ordinária FICA REFERENDADO O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E O MUNICÍPIO DE SAPEZAL E ABRE UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 203.280,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 395/2004 2004-06-16 Lei Ordinária FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ANDRÉ MAGGI PARA RECEBER MATÉRIAS PRIMAS PARA A PRODUÇÃO DO LEITE DE SOJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 394/2004 2004-06-13 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTES DA EMPRESA CIDEZAL AGRÍCOLA LTDA DESTINADOS PARA O PROGRAMA MEU LAR DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 393/2004 2004-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 392/2004 2004-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OS LOTES Nº 10, 11, 12, 13 DA QUADRA 57 PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 388/2004 2004-04-28 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 341/2002 E SEU ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 389/2004 2004-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA COLOCAR OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA TRABALHAREM NA COMARCA DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 390/2004 2004-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA COLOCAR UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA TRABALHAR NA PROMOTORIA PÚBLICA DA COMARCA DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 387/2004 2004-04-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE EMBAIXADORA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 391/2004 2004-04-09 Lei Ordinária RATIFICA A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO RECEBER COMO DOAÇÃO O VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DA EMPRESA FAZENDA PLANORTE S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 386/2004 2004-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAFINANCEIRA COM A O GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 385/2004 2004-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALO R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS) A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA DE BENEFICÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 382/2004 2004-02-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 383/2004 2004-02-06 Lei Ordinária INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 350 DE 30 DE JUNHO DE 2003, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 384/2004 2004-02-06 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA IMPORTÂNCIA DE R$-100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 380/2004 2004-01-12 Lei Ordinária FICAM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL AUTORIZADOS A UTILIZAREM AS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISTAS NO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DE 2004 PARA PROVER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE AMBOS OS ÓRGÃOS, PODENDO PARA TANTO EFETUAREM EMPENHOS E REALIZAREM PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 381/2004 2004-01-01 Lei Ordinária ESTIMA AS RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 378/2003 2003-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – I.T.B.I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 379/2003 2003-12-22 Lei Ordinária ALTERA O CAPÍTULO V DA LEI MUNICIPAL Nº. 050/1997 E SEU ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 377/2003 2003-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 376/2003 2003-12-12 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$-59.000,00 (CINQÜENTA E NOVE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted