br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sapezal (MT)

IBGE code5107875
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.sapezal.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 704 / 1857 / 115
Documents (with text) 2836 (2775)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 57 1998 · Norma: 33 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 38 2001 · Norma: 77 2002 · Norma: 73 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 66 2005 · Norma: 112 2006 · Norma: 87 2007 · Norma: 82 2008 · Norma: 61 2009 · Norma: 72 2010 · Norma: 63 2011 · Norma: 57 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 83 2014 · Norma: 82 2015 · Norma: 75 2016 · Norma: 69 2017 · Norma: 83 2018 · Norma: 70 2019 · Norma: 67 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 1 2021 · Norma: 33 2022 · Norma: 12 2022 · Sessão: 4 2023 · Matéria: 113 2023 · Norma: 38 2023 · Sessão: 17 2024 · Matéria: 181 2024 · Norma: 68 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 301 2025 · Norma: 86 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 109 2026 · Norma: 26 2026 · Sessão: 15 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2676)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 375/2003 2003-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTE DA EMPRESA CIDEZAL AGRÍCOLA LTDA E DOAR PARA A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO E O LOTE SERÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO E FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. 1 extracted
norma 374/2003 2003-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 373/2003 2003-12-03 Lei Ordinária RATIFICA O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E O MUNICÍPIO DE SAPEZAL E ABRE UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 166.666,78 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/2003 2003-12-01 Resolução Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sapezal 0 no document
norma 372/2003 2003-11-17 Lei Ordinária RATIFICA O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E O MUNICÍPIO DE SAPEZAL E ABRE UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 81.155,48 (OITENTA E UM MIL, CENTO E CINQÜENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 370/2003 2003-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE INTERESSE PÚBLICO NOS CASOS ESPECÍFICOS DE VAGAS GERADAS EM RAZÃO DE LICENÇA MATERNIDADE OU ADOÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 371/2003 2003-10-29 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$- 1.293.488,96 (HUM, MILHÃO DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 369/2003 2003-10-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$-165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS) E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE ENSINO E BENEFICÊNCIA PROVINCIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 368/2003 2003-10-14 Lei Ordinária RATIFICA O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E O MUNICÍPIO DE SAPEZAL E ABRE UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 39.530,90 (TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 367/2003 2003-09-09 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$- 380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 360/2003 2003-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 361/2003 2003-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART 2º DA LEI Nº 251/2002 E DO ART. 10 e ART. 24 DA LEI 216/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 362/2003 2003-09-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ART 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 249/2002, ART. 1º E 3º DA LEI 252/2002 E DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 213/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 363/2003 2003-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 364/2003 2003-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 365/2003 2003-09-02 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$-291.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 366/2003 2003-09-02 Lei Ordinária ESTABELECE DENOMINAÇÃO AS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 359/2003 2003-08-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEIMUNICIPAL Nº 215/2001 NOS ANEXOS I, II, III E V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 358/2003 2003-08-08 Lei Ordinária RATIFICA O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E O MUNICÍPIO DE SAPEZAL E ABRE UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$-1.250.000,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 352/2003 2003-08-01 Lei Ordinária INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 284 DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 353/2003 2003-08-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO GERAL UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 354/2003 2003-08-01 Lei Ordinária RATIFICA O FIRMAMENTO DO CONVÊNIO REALIZADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E O MUNICÍPIO DE SAPEZAL E ABRE UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 355/2003 2003-08-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 356/2003 2003-08-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTES DA EMPRESA CIDEZAL AGRÍCOLA LTDA DESTINADOS PARA O PROGRAMA MEU LAR DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 357/2003 2003-08-01 Lei Ordinária AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTES DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO FÓRUM, AGÊNCIA FAZENDÁRIA, CÂMARA MUNICIPAL E PARA O PROGRAMA “MEU LAR” DO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 351/2003 2003-07-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVOS PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 349/2003 2003-07-01 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA MPORTÂNCIA DE R$- 387.939,04 (TREZENTOS E OITENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 350/2003 2003-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 341/2003 2003-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 342/2003 2003-06-30 Lei Ordinária FICA ABERTO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO, UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA IMPORTÂNCIA DE R$-800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 343/2003 2003-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DOS ANEXOS I e II DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2001, DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 252/2002, UNIFICANDO CARGOS E REMUNERAÇÕES; CRIAÇÃO DO ANEXO VI À LEI MUNICIPAL Nº 215/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 344/2003 2003-06-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 228/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 345/2003 2003-06-30 Lei Ordinária INSERE DISPOSITIVOS NA LEI Nº 284 DE 8 DE JUNHO DE 2002, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 346/2003 2003-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 347/2003 2003-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 348/2003 2003-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 336/2003 2003-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 337/2003 2003-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 338/2003 2003-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2001, ANEXOS I E II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 339/2003 2003-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2001, ANEXOS I, IV E VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 340/2003 2003-06-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2001, ANEXO III; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 335/2003 2003-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E HIGIÊNICO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 334/2003 2003-05-29 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 284/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 331/2003 2003-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONALINTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 332/2003 2003-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 333/2003 2003-05-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS NÍVEIS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2001 DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 330/2003 2003-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 329/2003 2003-04-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DA ESCOLA ESTADUAL 19 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 328/2003 2003-04-17 Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL COMDEC DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 323/2003 2003-03-31 Lei Ordinária ESTABELECE A INCLUSÃO DE DATAS NO CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNCIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted