| norma |
772/2008 |
2008-10-27 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL,
ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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770/2008 |
2008-10-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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768/2008 |
2008-09-24 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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769/2008 |
2008-09-24 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. |
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958/2011 |
2008-09-13 |
Lei Ordinária |
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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764/2008 |
2008-09-09 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE A “PRAINHA” PARA O LYONS CLUB DE SAPEZAL PARA A REALIZAÇÃO
DO 8º. FESTIVAL DE PESCA E UMA ETAPA DO 5º. CAMPEONATO ESTADUAL DE PESCA DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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765/2008 |
2008-09-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE
SAPEZAL – ACISA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
766/2008 |
2008-09-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO LIONS CLUB DE SAPEZAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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767/2008 |
2008-09-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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762/2008 |
2008-09-05 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL - ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAs. |
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| norma |
763/2008 |
2008-09-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL,
ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NO VALOR DE R$ 470.000,00(QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
761/2008 |
2008-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL – ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
759/2008 |
2008-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E
ESPORTES, NO VALOR DE R$ 137.000,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
760/2008 |
2008-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO E COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO E CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO
VEMSER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
758/2008 |
2008-07-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 675/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
756/2008 |
2008-07-03 |
Lei Ordinária |
FICA REFERENDADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FIRMAMENTO DE TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DE MATO GROSSO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA E TECNOLOGIA - SECITEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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| norma |
757/2008 |
2008-07-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CENTRO FEDERAL DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA - CEFET – MT, E A FUNDAÇÃO VEMSER, COM INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO ENSINO TECNOLÓGICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
755/2008 |
2008-06-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO E TRANSFERIR
RECURSOS AO CONSELHO DELIBERATIVO DA COMUNIDADE ESCOLAR DE 1º E 2º GRAU 19 DE SETEMBRO. |
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| norma |
754/2008 |
2008-06-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO § 1º DO ART. 150 DA LEI MUNICIPAL N.º 082 DE 10 DE NOVEMBRO DE
1998, ALTERADO PELO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 597 DE 29 DE JUNHO DE 2006 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
752/2008 |
2008-06-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO VALOR DE R$ 2.149,00 (DOIS MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
753/2008 |
2008-06-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO SINDICATO RURAL DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
748/2008 |
2008-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE DECRETO, PRORROGAR O
VENCIMENTO DO IPTU - 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
749/2008 |
2008-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO E
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO PREVENTIVO DE EDUCAÇÃO E
CAPACITAÇÃO – CEPEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
750/2008 |
2008-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). |
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| norma |
751/2008 |
2008-04-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 1.420.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
746/2008 |
2008-04-15 |
Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADO O MUNICÍPIO DE SAPEZAL A CEDER GRATUITAMENTE A “PRAINHA” PARA A UNIÃO CENTRO OESTE BRASILEIRA PARA A REALIZAÇÃO DO 1º CAMPORÍ DA 5ª MACRO
REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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| norma |
747/2008 |
2008-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
744/2008 |
2008-04-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA CIVIL DE MELHORIA NO “LAR PORTAL DO FUTURO” NESTA CIDADE DE SAPEZAL - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
745/2008 |
2008-04-01 |
Lei Ordinária |
“CONCEDE ANISTIA DO PAGAMENTO DE MULTA E JUROS DAS DÍVIDAS ORIGINADAS EM TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
743/2008 |
2008-03-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAPEZAL (APAE), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
742/2008 |
2008-03-13 |
Lei Ordinária |
CONCEDE ABONO SALARIAL POR TRABALHO EXTRAORDINÁRIO À SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
739/2008 |
2008-03-04 |
Lei Ordinária |
CRIA O LOGOTIPO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL – ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
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| norma |
740/2008 |
2008-03-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 721 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
741/2008 |
2008-03-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO EXTRAJUDICIAL DE REPARAÇÃO DE DANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
735/2008 |
2008-02-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre processo seletivo público e a criação de cargo público no âmbito da administração pública municipal. |
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| norma |
736/2008 |
2008-02-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
737/2008 |
2008-02-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
738/2008 |
2008-02-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
730/2008 |
2008-02-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO VALOR DE R$
196.400,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
731/2008 |
2008-02-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, NO VALOR DE R$
388.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
732/2008 |
2008-02-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO NO VALOR DE R$ 171.624,23 (CENTO
E SETENTA E UM MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
733/2008 |
2008-02-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
734/2008 |
2008-02-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DA ESCOLA ESTADUAL ANDRÉ ANTONIO MAGGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
725/2008 |
2008-02-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS, EXTINÇÃO DE CARGO E ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº215/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
726/2008 |
2008-02-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 213/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
727/2008 |
2008-02-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL 216 DE 23 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
728/2008 |
2008-02-06 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 645/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
729/2008 |
2008-02-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PARA ATENDER ATIVIDADES CONSIDERADAS
DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
724/2008 |
2008-01-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO VALOR DE R$ 2.060.000,00 (DOIS MILHÕES E SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
722/2007 |
2007-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas aplicáveis aos contribuintes que se enquadram no regime de
tratamento diferenciado e favorecido a ser disciplinado a micro-empresas e empresas de
pequeno porte-simples nacional- de que trata a Lei Complementar n. 123 de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências |
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